republica dominicana do congo
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Anexo I - Legislação Complementar
... 412 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo", Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Cro\xC3" ... Africana, República Checa, República Dominicana, República Eslovaca, Reunião (França), ...
- ONU deixará Haiti até abril de 2018, diz comandante
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Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... e!ciência logística, seguida pela República Dominicana que subiu 9 posições (de 72ª em ... Em sentido contrário, a República do Congo" foi o país com pior variação de e!ciência log\xC3" ... - Violência faz brasil perder r$ 450 bilhões
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Espacio salvaje y colonialismo global en el Darién, Colombia, 1826-1924 / Wild space and global colonialism in the Darién, Colombia, 1826-1924
El objetivo de este artículo es describir el espacio salvaje y el colonialismo global en el Darién para el período 1826- 1924. En 1826 el Congreso de Panamá consideró de interés universal la construcción de un canal interoceánico que conectará los océanos Atlántico y Pacífico. Las fuerzas geopolíticas nacionales e internacionales se alinearon para el control y dominio del Caribe; Francia,...
... , Tuira, Balsas, Sabana, Cucunatí, Sucio, Congo", Marea, Setengantí, Mogocenaga, Iglesias y el Pi\xC3" ... se pobló el Puerto de Rancho Viejo (República Dominicana) hasta Cabo Tiburón (límite actual ... -
DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... Nova Guiné ... República Dominicana ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... Chile, China, Chipre, Cingapura, Colômbia, Congo, Coreia, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, ... , Quênia, Quirquízia, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Centro , República Tcheca, República Dominicana, República Eslovaca, Romênia, Ruanda, Saint ...
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La constitucionalización de los derechos de autor (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... También manifestaron su apoyo Chile, República Dominicana, Israel y Suecia. La oposición vino ... como la República Democrática del Congo o Mozambique, hay un silencio absoluto en sus ...
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Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º ... Congo (Brazzaville) ... República Dominicana ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que O CONGRESSO NACIONAL decreta e ... Equatorial Francesa (Bacia convencional do Congo e outros territórios) ... África Ocidental ... República Dominicana ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... pelo Vaticano, seguindo-se pelos da República" Centro Africana, Camarões, Gâmbia, Senegal e Su\xC3" ... Faso),Botsuana, Burundi, Camarões, Chade, Congo-Brazzaville (atual República do Congo), Congo- ... , Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Jamaica, ... -
PORTARIA MRE Nº 494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... Colômbia Bogotá - FCG 42 Letícia 19 República Democrática do Congo Kinshasa 81 República do ... 55 Londres - FCG 100 República Dominicana São Domingos 46 República Tcheca Praga 39 ...
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DECRETO Nº 10.348, DE 13 DE MAIO DE 2020
... no Caribe e na África.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... Argentina, Brasil, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, El Salvador, Equador, departamentos e ... Árabe da), Congo (Rep. Dem. do), Sudão, Sudão do Sul, Togo e ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova os Textos da Convenção Postal Universal, do Protocolo Adicional a Constituição da União Postal Universal e do Acordo Relativo as Encomendas Postais, Assinados em Toquio, Durante o 16 Congresso da União Postal Universal, Realizado em Outubro de 1969.
... 1. O art. 4º não se aplicará à República da África do Sul, à Comunidade da Austrália, a ... Congo (Brazzaville) ... 13) Para o percurso das ... Dominicana (Rep.) ... El Salvador (Rep.) ... 18) A ...
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DECRETO Nº 51641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1962. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção Internacional para a Proteção Dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, Concluido em Haia, a 14 de Maio de 1954.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que foram depositados, junto ao ... Adesões: República Dominicana, 5 de janeiro de 1960; Liechtenstein, 28 de abril ... de 1960; Albânia, 20 de dezembro de 1960; Congo (Leopoldville), 18 de abril de 1961; Malí, 18 de ...
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DECRETO Nº 3322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, de 1992, Assinado em 30 de Dezembro de 1992, Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Congo"*/ \xC2" ... Dominicana ...
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PORTARIA Nº 52 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... SANTOS FRIAS - V335466-C, natural da República Dominicana, nascido em 04 de junho de 1979, filho ... -R, natural da República Democrática do Congo, nascida em 12 de dezembro de 1989, filha de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Protocolo Firmado Pelo Brasil em Bruxelas a 17 de Fevereiro de 1950 e que Modifica a Convenção de 05 de Agosto de 1890 para o Estabelecimento de Uma União Internacional Destinada a Publicar as Tarifas Aduaneiras, o Regulamento para Execução Dessa Convenção e a Ata de Assinatura a Ela Anexa.
... Sexta classe ... Congo Belga ... República Dominicana ...
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PORTARIAs DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... ;ANGELIQUE MOTE - G178807-X, natural da República Democrática do Congo, nascida em 22 de novembro ... - V964265-4, natural da República Dominicana, nascida em 29 de julho de 2009, filha de Arole ...
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DECRETO Nº 51808, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas, Ratificações e Adesões por Parte de Diversos Paises, a Convenção de Aviação Civil Internacional, Assinada em Chicago, a 7 de Dezembro de 1944.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Torna público que foram depositados, em ... ; Cuba, 11 de maio de 1949; República Dominicana, 25 de janeiro de 1946; El Salvador, 11 de junho ... de 1961; Ceilão, 1º de junho de 1948; Congo (Leopoldville), 27 de junho de 1961; Chipre, 17 ...
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Decreto nº 28.074 de 04/05/1950. PROMULGA A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO METEOROLOGICA MUNDIAL E O PROTOCOLO RELATIVO A ESPANHA, FIRMADOS EM WASHINGTON, A 11 DE OUTUBRO DE 1947.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, tendo o Congresso ... Pela Bélgica (incluindo o Congo Belga); ... Pelo Brasil; ... Pela Birmânia; ... Pela Dinamarca; ... Pela República Dominicana; ... Pelo Equador; ... Pelo Egito; ... Pela ...
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Decreto nº 47.910 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO PARA LIMITAR E REGULAMENTAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL, O COMERCIO POR ATACADO E O USO DE OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que foram depositados em Nova ... , 20 de julho de 1954; República Dominicana, 9 de junho de 1958; Equador, 17 de agôsto de ... de 1955; Bélgica, com aplicação ao Congo Belga e Ruanda - Urundi, 30 de junho de 1958; ...
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PORTARIAs DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... BONDELO - G001038-R, natural da Rep Dem Congo, nascido em 25 de maio de 2010, filho de Thomas ... PEREZ GOMEZ - G112598-8, natural da República Dominicana, nascida em 14 de setembro de 1999, ...
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PORTARIAs DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... PAUL BAZIL - G298286-G, natural da República Dominicana, nascido em 18 de novembro de 2011, ... UKONDALEMBA - V674781-1, natural da Rep Dem Congo, nascido em 29 de julho de 1982, filho de Lunga ...