Resíduos Industriais
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001052-07.2017.5.06.0143), 18-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da primeira reclamada, para excluir da condenação as diferenças de vale alimentação e de PTS relativas ao período da estabilidade; e negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 3.000,00, com...
...-07.2017.5.06.0143 (RO) RECORRENTE(S): STERICYCLE GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ... -
Projeto para reduzir poluição nas águas do guandu ainda não vingou
... que deságua nas lagoas do Guandu, camadas de espuma revelam que resíduos do polo industrial de Queimados seguem sendo lançados nos cursos ...Mas ainda chegam ao Guandu dejetos e resíduos industriais que descem por rios da Baixada. A estação não é para tratar esgoto. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000861-46.2018.5.06.0233), 08-05-2019
...E GRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A. . RECORRIDOS : OS MESMOS . ADVOGADOS : PEDRO FONSECA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001664-69.2017.5.06.0231), 15-04-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO CARÁTER OCUPACIONAL DO ACIDENTE QUE VITIMOU O AUTOR. ELEMENTOS DOCUMENTAIS DOS AUTOS QUE ALEGADAMENTE FAVORECERIA O AUTOR. INSUBSISTENTE DA PRETENSÃO RECURSAL. PARECER DO TÉCNICO DA PREVIDÊNCIA QUE PREPONDERA SOBRE OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA AMEALHADOS AOS AUTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso do...
... MAURILIO BELARMINO DE OLIVEIRA, GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A. e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. . ... -
Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos
Segurança de barragens e gestão de riscos
... às barragens de acúmulo de rejeitos de minério ou de outros resíduos industriais, mas também às acumulações de água para quaisquer usos, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AMBIENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ.] 1. O Tribunal de origem, soberano no exame dos fatos e provas dos autos, consignou que a recorrente efetivamente foi intimada sobre decisão que fixa astreintes. Nessas circunstâncias, o óbice da Súmula 7/STJ impede o
...: NATUREZA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE RESÍDUOS . INDUSTRIAIS LTDA . ADVOGADO. : DURVALINO PICOLO - SP075588 . ... -
Decisão monocrática Nº 1367505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ...
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Meio ambiente
..., os mananciais e as matas ciliares, não jogar esgoto, lixo, nem resíduos industriais ou hospitalares nos rios, evitar que esses sejam contaminados ...
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Decisões Monocráticas nº 1076685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da Constituição ...ÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO MANTIDA. ACÓRDÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lançar à competição econômica, através de organizações industriais ou comerciais, mantendo-se nos limites de suas funções específicas, ... dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; . VIII – emprego das cores nos locais de trabalho, ...
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A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
...Ou seja, o rio recebe os efluentes industriais, mas também o esgoto não tratado de uma população bem determinada. ...ível a outros fatores 38 , aquele procedimento (lançamento de resíduos industriais em desacordo com as diretrizes estabelecidas no licenciamento) ...
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Normas Regulamentadoras
... dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais;. VIII - emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
...181 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores (concluídas em Genebra, em 2 de junho de 1993; aprovadas pelo ... dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... insumos na agricultura e na indústria de cosméticos, ltros industriais, suplementos alimentares, implantes ósseos e nutrição animal. Para ...ção final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
..., aliados à incapacidade de absorção e reprocessamento dos resíduos produzidos pela natureza, desnuda a incapacidade de projeção dos ... o buraco na camada de ozônio e o acúmulo de resíduos industriais circulando em todo o planeta, à procura de alternativas para seu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; . 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, 315, ... dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; . VIII — emprego das cores nos locais de trabalho, ...
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Decisão monocrática Nº 1430602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
...1) Grande gerador de resíduos industriais - Contratação obrigatória de empresa particular para a ...
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Decisão da Presidência nº 1098796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000412-64.2018.5.06.0144), 21-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para reduzir os honorários periciais para R$ 1.000,00 (mil reais). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00. Custas minoradas em R$ 20,00.
... RECORRENTE: STERICYCLE GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. . RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PAULA DO NASCIMENTO . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 775-13.2011.5.03.0069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA . INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO . Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ...
...resíduos industriais provenientes das minas da contratante (fI. 366). . ... -
Decisão monocrática Nº 1377272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
...RESÍDUOS INDUSTRIAIS. CONTROVÉRSIA SOBRE A EFETIVA PRESTAÇÃO OU ...
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Decisões Monocráticas nº 1098796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... a produção, sem poluir a atmosfera com gases ou os rios com resíduos industriais. Fala-se abertamente da ameaça de uma catástrofe ecológica. ...
- Relação das NRs - Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho