resolucao 744 2003
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Abortamento (Art. 124)
... 2003, p. 109. 1379 Obra já citada. 1380 RT ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 744 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08031314620184058502), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0803131-46.2018.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE AILTON SOARES AVILA ADVOGADO: Lonarde Carvalho Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Soares Souza EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DE SÓCIOS NO POLO PASSIVO. INCLUSÃO...
... BENEFIC Ê NCIA AMPARO DE MARIA, setembro de 2003 (fls. 16 - p. 323) e a citação do ora ... 744/752) ... 3. A execução fiscal fora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001568-36.2016.5.06.0022), 20-11-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios para os casos de ajuizamento da ação anteriormente à vigência da Reforma Trabalhista continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao...
... , no particular." (TRT-9 7442009668905 PR 744-2009-668-9-0-5, Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES, ... (TRT 18ª R. - RO 00330-2003-011-18-00-1 - Rel. Juiz Breno Medeiros - DJGO ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... ao 2º quinq., a partir ... de 30/10/2003, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/02/09 e ref ... 1 744 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta 2002 R$ 103,00 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... ao 2º quinq., a partir ... de 30/10/2003, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/02/09 e ref ... 1 744 Sucata - - Honda/Cg 125 Preta 2002 R$ 103,00 ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.03.002021-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a especialidade do perodo de 19/12/2003 a 14/09/2009, determinando a reviso do benefcio ... e Legislao Extravagante, 11 edio, pg 744. Dessa forma, tendo em vista que o valor de alada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 744 A nomeação do Procurador-Geral deverá ... 24 do TST (Resol. n. 120/2003, DJ 9.10.03), que dispõe sobre a faculdade de o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000976-31.2016.5.06.0009), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ECT. ABONO ANUAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TOTAL. Tratando-se o abono de título assegurado em normas coletivas, cujo último pagamento foi efetuado, em ato único, por ocasião da formalização do acordo coletivo em 2007, o pedido de reconhecimento da natureza salarial da parcela, quando decorrido cerca de 9 anos da lesão, encontra óbice na diretriz consubstanciada na Súmula 29
... 725/729 ... Em suas razões, às fls. 744/753, os recorrentes se insurgem contra a ... /1999, 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Acórdão, Processo nº 5017376-58.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... consequentemente do Processo Administrativo n 744/2017, lavrado com fundamento na Resoluo CONMETRO ... em Vigor, Editora Saraiva, 35 ed., 2003, p. 593, in verbis: ... Os embargos de declarao ...
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Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento
... Köln: Carl Heymanns, 2003, p. 153 e ss ... efetiva atual da vítima e a ... 744 ... 3. Algumas controvérsias em torno da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... média de 55 equipes por dia, pelas quais 84.744 ... pessoas privadas de liberdade foram ... Escola da Família - PEF, implantado em 2003, possibilita a abertura de ... escolas públicas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.63.01.060962-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a especialidade tambm do perodo de 01/01/2003 a 01/04/2005. Apelao do INSS, sustentando a no ... e Legislao Extravagante, 11 edio, pg 744. Dessa forma, tendo em vista que o valor de alada ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... 741/744 ... Manifestação do Reclamante sobre as defesas ... 00520-2003-003-03-00-6) ... Nessas condições, por ...
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Acórdão, Processo nº 5000932-09.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ( ... ) (RT 744-725).Do ponto de vista estritamente formal, no ... pelo Ministrio Pblico Federal em 14/11/2003 e o lapso de prescrio, em tese, h de atingir as ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070235-25.2016.8.19.0002 (Cível), 14-10-2020
Direito Tributário. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com anulatória de débito fiscal. ISSQN. Prestadora de serviços de informática autuada pelo Município de Niterói, onde está localizada sua sede, nos termos do disposto pelo "caput" do artigo 3º da Lei Complementar nº 116/2003. Autora que defende a competência do Município do Rio de Janeiro para instituir...
... Complementar nº 116/2003. Autora que defende a competência do ... 677/685 ... A sentença de fls. 739/744 teve seu dispositivo vazado nos seguintes ... -
Políticas de saúde no brasil
... (TAVARES, 2006. p. 744) ... Constituindo um Sistema Único de Saúde, ... (ESTEVES, 2003, p. 54) ... simoneleticia.indb 78 25/09/2014 ...
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Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PRECONIZADOS PELO ART. 932, III, DO NCPC. VÃCIOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇ
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.010177-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-10-2022
... 744/745). A recorrida, por intermdio da manifestao de ... TURMA, julgado em 21/11/2002, DJ 03/02/2003, p. 265) - SENTENA HOMOLOGATRIA DE TRANSAO. AO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010123-44.2013.5.06.0023), 15-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... Por sua vez, no arrazoado de fls. 744/780, a CONTAX MOBITEL S/A , inicialmente, ... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... II - A presunção de ... -
Decisões Monocráticas nº 14526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... 71 da Lei n.10.741/2003 (doc. 31) ... Em 26.7.2013, o Procurador-Geral ... 3/58-59, item n. 744, 10ª ed., 1989, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO ...