Resolução comunitária
- AVISO: A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, na Resolução nº 015 de 11/10/23. Pactua a oferta de cofinanciamento para cozinha comunitária, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os municípios de Palmares, Igarassu e Buique, em substituição aos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Santa Maria do Cambucá e Nazaré da Mata, com publicação...
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Acórdão Nº 0000900-19.2021.8.16.0036 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... REPASSE DE ADICIONAL DE INCENTIVO FEDERAL A ... AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO ... EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... CMC No 16/94, têm produzido alterações na operatória aduaneira que requerem ser incorporadas à normativa comunitária ... Que se entende oportuno aperfeiçoar a norma comum de despacho aduaneiro a fim de adequar e agilizar a operação aduaneira ... O CONSELHO DO ...
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Resolução, RESOLUÇÃO n° 283/2022 Aprova a editoração e impressão do Plano Estadual Decenal de Promoção, Prote
... Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de ... Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e ... Comunitária ... O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA/RS, no uso de suas atribuições legais e nos termos ... da Lei n° ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... Motivo pelo qual se afirma que a mediação vai além de uma técnica de resolução de conflitos, familiares, escolares, religiosos, culturais ou étnicos. A mediação comunitária como mecanismo de empoderamento da sociedade civil, ... -
DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... , criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária; ... II - criar condições para a inserção, reinserção e permanência ... da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social no 27, de 16 de dezembro de ...
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Os desafios de uma codificação dos direitos do consumidor: destaque especial para as iniciativas comunitárias
... A Resolução de 1975 sobre os direitos e os interesses dos consumidores já tratava ... pela Carta europeia, estes se tornam um limite à ação comunitária" nessa área. Desse modo, o artigo 153 (ex 129) do Tratado CE - que impõe \xC3" ...
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Acordão nº 21874 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2004
Eleições 2004. Agravo Regimental. Recurso Especial. Negativa de seguimento. Desincompatibilização. Presidente. Farmácia comunitária. Convênio firmado com o Município. Incidência da alínea i do inciso II do art. 1º da LC nº 64/90. Dissídio não caracterizado. Decisão regional que seguiu entendimento do TSE. Agravo Regimental desprovido.
... Desincompatibilização ... Presidente. Farmácia comunitária. Convênio firmado com o Município. Incidência da alínea ido inciso II ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00060434320158060176), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0006043-43.2015.8.06.0176 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA - CE JUÍIZA: FÁBIO RODRIGUES SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. NÃO...
... d) declaração emitida em 07.10.2014 pela Associação Comunitária do Sítio Potós de Cima, Munic[ipio de Ubajara, declarando que o ... do processo, razão pela qual o mesmo deve ser extinto sem resolução do mérito, dando-se nova oportunidade ao autor de propor uma nova ação, ... -
A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
... Os métodos adequados de resolução de controvérsias – que recebem também o nome de alternativos –, ... sociedades oscilem no sentido de considerarem a resolução comunitária e menos formal das disputas como justa, ou simplesmente como a opção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00182809420178060029), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0018280-94.2017.8.06.0029 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELENA FEITOSA ADVOGADO: DOUGLAS VIANA BEZERRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE JUIZ: KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA.
... c) carteira de associada da Associação Comunitária Noé Alves Feitosa dos Moradores de Vila Cacimbas-CE; ... d) ... do processo, razão pela qual o mesmo deve ser extinto sem resolução do mérito, dando-se nova oportunidade ao autor de propor uma nova ação, ... -
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... CONSIDERANDO: ... Que pelo art. 4 da Resolução GMC 12/94 encomendou-se ao SGT 2 elaborar Anteprojeto de Normas de ... Estado-Parte, até que seja aprovada a correspondente norma comunitária ... MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 17/94 ... TENDO EM VISTA: O Tratado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001151220158150031), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0000115-12.2015.8.15.0031 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA FM ADVOGADO: José Luís De Sales RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SUPRIR A FALTA. EXTINÇÃO DO FEITO...
... NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVORADA FM ADVOGADO: José Luís De Sales RELATOR(A): Desembargador(a) ... de sentença que extinguiu a presente execução fiscal sem resolução de mérito, em razão do abandono da causa, nos termos do art. 485, III, ... - Resolução, RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 001/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas a serem adotadas,
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Organizações, Normas e Direito Privado
... ção dos contratos coletivos como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo Parlamento Europeu e que ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... ção dos contratos coletivos como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo Parlamento Europeu e que ...
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As compreensões intervencionistas da Psicologia Social comunitária latino-americana a partir de uma revisão bibliográfica e bibliométrica
O objetivo do estudo é investigar a incidência de propostas intervencionistas de pesquisa pela Psicologia Social Comunitária Latino-Americana (PSCLA). Realizou-se estudo bibliográfico e bibliométrico que revelou: i) baixo número de publicações, porém em Qualis A1 e A2; ii) a maioria dos estudos é apresentada na língua portuguesa; iii) número de publicações oscila conforme os anos; iv) os artigos...
... conhecimento e compromisso político, demonstrando que essa prática de estudo procura estimular os indivíduos para a identificação e resolução de problemas (AZEVÊDO; PARDO, 2014) ... Para que esse trabalho seja realizado, a Psicologia Comunitária deve se utilizar de técnicas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00500133920208060105), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0050013-39.2020.8.06.0105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA JUSCIANA NUNES SALDANHA ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... (II) Ficha de sócio junto à Associação Comunitária dos Agricultores de Itatira, com data de entrada em 03/05/2013 (p. 15); ... ART. 543-C DOCPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL ... -
Acordão nº 29363 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008
... RECURSO ELEITORAL ... PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO ... RÁDIO COMUNITÁRIA". AUSÉNCIA DE vIOi~ÇÃO AO ... PRINCÍPIO DA ISONONIA. ART. 32 DA RESOLU\xC3" ... fumus boni iuris, ex vi dos artigos 27 e 32~~'' Resolução TSE n2 22.718/08 ... Aduz o recorrente, em suma, fis. 51/58, que a ...
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Acórdão, Processo nº 5005398-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 07-01-2020
... declarações no sentido de que “as lideranças reforçam a resolução comunitária de, se preciso for, resistir à força policial, caso seja ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CEAS/RS Nº 25/2022. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade ci
... da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração a vida comunitária no campo da assistência social e estabelece ... seus requisitos; ... Considerando a Resolução CNAS nº 6, de 21 de maio de 2015, que regulamenta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00301470820198060161), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0030147-08.2019.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LILIANE DE SOUSA ADVOGADO: Expedito Augusto Costa Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL.
... documentos, tais como: Ficha de Inscrição na Associação Comunitária de Umburanas em nome de seu pai; Ficha de inscrição na Associação ... ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema ... , podendo marcar o pontapé da aplicabilidade da justiça comunitária, na qual há um modo de enxergar e compreender o mundo amparado no saber ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08144974320194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814497-43.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAPHAEL TAVARES DANTAS ADVOGADO: Bruna Ranna Cruz Queiroz Alencar Ribeiro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. ESTUDANTE DE MEDICINA DA...
... 3. A Resolução nº 17/2019, da Universidade Federal do Cariri - UFCA (Conselho ... curricular obrigatório, matriculado no Internato em Saúde Comunitária, conforme se verifica da Declaração emitida pela UFCA (Id ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ” (caso decida o presidente do tribunal tratar-se de caso de resolução muito urgente) e uma “trami- ... tação prejudicial urgente” ... esta, porém, apenas atrapalham o processo de integração comunitária, além de não resolver o problema da aplicação da justiça ...