resultado concurso corr
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001426-97.2013.5.06.0002), 20-08-2014
... PENHA Advogados : Frederico da Costa Pinto Corr" ê a e Luciana Brito Monteiro Proced ê ncia : 2 \xC2" ... concurso" p ú blico, indispens á vel a motiva ç ã o. N \xC3" ... , provas, notas, homologa ç ã o do resultado final etc.). Neste racioc í nio, a admiss ã o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-06.2013.5.06.0020), 01-02-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Embargos de Declaração rejeitados por não se tratar das hipóteses previstas pelos artigos 897-A, da CLT e 535 do CPC.
... BRITO MONTEIRO; FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A PROCED Ê NCIA : 20 ª VARA DO TRABALHO DO ... por ela suscitadas no processo ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar ... em cargo ou emprego p ú blico por concurso (artigo 37, II, da CF) ou ainda, a estabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000457-67.2019.5.07.0027), 2019-09-12
... 3.395. CONTRATA¿¿O DE SERVIDOR SEM CONCURSO P¿BLICO: COMPET¿NCIA DA JUSTI¿A COMUM. CAUSA ... 5 anos a partir de 13.11.2014, tem como resultado a data de 13.11.2019 (2014 + 5) ... No ... : 26/08/2009, Relator Ministro: Lelio Bentes Corr¿a, 1¿ Turma, Data de Divulga¿¿o: DEJT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000745-64.2012.5.06.0002 (00808-2007-003-06-00-8)), 08-05-2013
EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A competência ratione materiae decorre da natureza jurídica da questão controvertida que é trazida ao Poder Judiciário que, por sua vez, é fixada pelo pedido e causa de pedir. Não importa que dependa a solução da lide de questões de Direito Civil, Administrativo ou outro qualquer...
... CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P Ú BLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A ... realizadas dia 11 de abril de 2010 e resultado publicado no Di á rio Oficial da Uni ã o de 09 ... , 2 ª Turma, Relator Ministro Maur í cio Corr ê a, DJ 29.08.97) A contrata ç ã o de escrit ... -
Acórdãos nº 0002197-40.2014.8.26.0582 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Enero de 2019
... PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO AUSÊNCIA DA PRESENÇA ... de suspensão do feito, porque o resultado do RE nº 852.475/SP pelo STF, ... ão da contr ataçã o da inst ituiçã o corr é I NSTITU TO BRIO CO NHECIM ENTO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001651-40.2011.5.06.0018), 10-04-2014
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO NÃO DEMONSTRADA. COISA JULGADA. RECONHECIMENTO. Constatado que o pleito formulado na presente ação declaratória de nulidade cumulada com pedido de reintegração já foi objeto de reclamação trabalhista anteriormente proposta, tendo sido julgado improcedente, encontra-se ele sob o
... ê ncia de fato novo capaz de alterar o resultado da lide. Remessa provida. Vistos etc. Cuida-se ... autos que a reclamante submeteu-se a um Concurso P ú blico para o cargo de “ Carteiro ” na ... Min. Aloysio Corr ê a da Veiga, 6. ª Turma, DEJT 3.4.2012) - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-33.2013.5.06.0011), 09-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. DEMISSÃO IMOTIVADA. ILICITUDE. Não há como prosperar o inconformismo demonstrado, mercê da evolução jurisprudencial em torno da necessidade, ou não, de motivação para a dispensa de empregados de empresas estatais e sociedades de economia mista, que culminou com o julgamento proferido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal
... BARRETO ADVOGADOS : FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A; GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES PROCED Ê ... autos, de que tenha ela se submetido a concurso p ú blico, procedimento inexig í vel, à é ... o de astreintes objetiva assegurar o resultado pr á tico equivalente ao do adimplemento ” de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-81.2012.5.06.0004), 25-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REENQUADRAMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INFRAERO. I - Encontra óbice na Constituição Federal, art. 37, II, o enquadramento ou reclassificação, em cargo isolado ou de carreira diverso daquele para o qual se deu o ingresso, por concurso, nos quadros da Administração Pública, sob pena de violação aos Princípios, hoje constitucionalizados, da Legalidade,...
... para o qual se deu o ingresso, por concurso, nos quadros da Administra ç ã o P ú blica, ... 16/09/2011 (data da homologa ç ã o do resultado final do concurso p ú blico realizado em 2011) ... Min. Aloysio Corr ê a da Veiga) REENQUADRAMENTO DE EMPREGADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002693-87.2011.5.06.0192), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INCAPAZES DE NEUTRALIZAR O AGENTE AGRESSIVO (RUÍDO). Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial...
... É poss í vel haver concurso de causas. Significa atrelar ao desgaste natural ... 2011.5.12.0055 , Relator Ministro: Aloysio Corr ê a da Veiga, Data de Julgamento: 14/08/2014, ... nculo entre a conduta do empregador e o resultado por ela produzido no fato em exame. Em que pese o ... -
Un cambio de perspectiva sobre los límites al derecho de autor. (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... Como resultado, aquellos “usos” no autorizados que puedan ser considerados ejecución ... argentina no hacen concesiones sobre el particular” (cita CNCrim.y Corr., sala III 1/4/1980, LL 1981-B, p. 19 y ED 88-600) [Emery, Op. Cit, p ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Executivo e Judiciário têm resultado no decréscimo da população prisional conforme ... Realizados o Concurso De Promoção ... Por Merecimento 2019 - AEVP e ... Adventureclub - Ass Dos Espor De Corr De Aven 463.440,00 ... Adv-Vale Ass. Dos Def ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08070246920204050000), 17-03-2021
PROCESSO Nº: 0807024-69.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: MARCOS CORREIA VALDEVINO ADVOGADO: Anderson Roberto Da Silva REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DE LEI E À PROVA DOS AUTOS. ARTIGO 621, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL....
... , beneficiando terceiro e produzindo resultado danoso ao erário ... III - Para a ... CONCURSO DE AGENTES. DISTINÇÃO ENTRE COAUTORIA E AUTORIA ... desonesto e as provas dos autos, à época, corr oboravam as alegações dos autores da ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000082-33.2013.5.06.0018), 18-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ADEQUADOS AO COMANDO SENTENCIAL. DIFERENÇA SALARIAL E ADICIONAL DE 150% JÁ IMPLEMENTADOS PELA RÉ. As informações prestadas pelo Setor de Cálculo da Vara de origem confirmam que os cálculos de liquidação seguiram os ditames traçados pela coisa julgada, revelando-se acertada a conclusão da Servidora no sentido de que: “... a remuneração referente ao salário
... Ç A DE SIQUEIRA e FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A Proced ê ncia : 18 ª VARA DO TRABALHO ... do reclamante na EMLURB mediante concurso p ú blico no dia 05.05.1988 , para o cargo de ... fls. 604 e 604v), resultado da soma do sal á rio nominal (R$ 1.744,95) com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0131000-10.2008.5.06.0016 (01310-2008-016-06-00-0)), 15-06-2016
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do Colendo STF, ao apreciar a ADC nº. 16 chegou ao consenso de que na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST o julgador terá de investigar caso a caso se a...
... Advogados : FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A e EVERALDO TEOT Ô NIO TORRES Proced ê ncia ... ç o contratado, seja em fiscalizar o resultado da pactua ç ã o, mas principalmente o efetivo ... de contratar pessoal: por concurso, por nomea ç ã o para cargo em comiss ã o e ... -
Acórdão Nº 5014017-67.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIO DE LIBERDADE DAS VTIMAS ... do bom ? [12/08/2021 15:16:17] Lary Souza(corr ... : Esse ltimo ali no tava muito bom ?? ... formal, de consumao antecipada ou de resultado cortado: consuma-se no momento em que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001360-76.2011.5.06.0103 (00673-2008-103-06-00-0)), 21-08-2014
EMENTA:ADICIONAL DE PENOSIDADE. Inviável o deferimento de adicional de penosidade antes da regulamentação do disposto no art. 7º, XXIII, da CF, que instituiu tal direito por meio de norma de eficácia contida.
... a exist ê ncia de c ó pias de resultado das avalia ç õ es do autor nos anos de 2008 e ... foi admitido em 19.10.1989, por concurso p ú blico, sendo que de 14.02.2002 a 09.11.2003 ... 2011.5.04.0015 , Relator Ministro: Aloysio Corr" ê a da Veiga, Data de Julgamento: 25/06/2014, 6 \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0234500-43.2008.5.06.0000 (02345-2008-000-06-00-0)), 15-10-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES. RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO (ART. 485, III, DO CPC) E EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 129 e 267, IV, do CPC). Constata-se a existência de colusão quando as partes litigantes de um processo agem com interesses conjugados, objetivando obter benefícios recíprocos em detrimento de...
... 2011.5.03.0073 , Relator Ministro: Aloysio Corr" ê a da Veiga, Data de Julgamento: 28/08/2013, 6 \xC2" ... , efetivamente, ê xito em regular concurso p ú blico. 3.2 Ap ó s estas esclarecimentos, ... SENTEN Ç A HOMOLOGAT Ó RIA DE ACORDO, RESULTADO DE COLUS Ã O ENTRE AS PARTES, A FIM DE FRAUDAR A ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... doença psicológica (Freud), ou como resultado da pressão das condições sociais (Durkheim) ... se dá, por exemplo, na interceptação da corr espondência pela administração penitenciária, ... concurso público de pro vas ou de provas e títulos, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000777-90.2013.5.06.0016 (00522-2009-371-06-00-7)), 07-03-2016
... ê ncia de pr é via aprova ç ã o em concurso p ú blico dirige-se ao acesso v á lido para ... : 03/09/2003, Relator Ministro: Lelio Bentes Corr ê a, 1 ª Turma, Data de Publica ç ã o: DJ ... , de 2002 , dividindo-se em seguida o resultado dessa opera ç ã o pelo Coeficiente em UFIR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001488-90.2011.5.06.0008), 05-03-2015
EMENTA: MULTA PREVISTA NO ART. 477, DA CLT - DIFERENÇAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO - Incabível a aplicação da multa prevista no art. 477, da CLT quando reconhecido em juízo o direito ao pagamento de diferenças de verbas rescisórias, haja vista que essa circunstância não configura a mora de que trata o §6º, do referido dispositivo legal, o qual, por se tratar de penalidade, deve ser...
... 582/584), que o exame f í sico teve resultado negativo durante a realiza ç ã o dos testes ... o reclamante: que quando passaram para o concurso a fun ç ã o era para auxiliar de produ ç ã o, ... -68.2011.5.06.0019, Relator Ministro: Aloysio Corr" ê a da Veiga, Data de Julgamento: 06/11/2013, 6 \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000678-96.2012.5.06.0003), 07-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. REQUISITOS. O simples pagamento da gratificação, equivalente ou superior a 1/3 do salário, não exclui o bancário da jornada normal de seis horas, sendo necessário que reste configurado o exercício de função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou o desempenho de outros cargos de confiança. No caso concreto,
... -81.2001.5.02.0040, Relator: Lelio Bentes Corr ê a, Data de Julgamento: 08/06/2011, 1 ª ... representa ç ã o, sendo exercido sem o concurso de subordinados, n ã o h á como reconhecer ... 522, de 2002, dividindo-se em seguida o resultado dessa opera ç ã o pelo Coeficiente em UFIR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001027-02.2012.5.06.0391), 26-03-2014
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. OJ nº 125 DO TST. Inobstante a regra do art. 37, inciso XIII, CF, em havendo desvio de função devidamente comprovado, é possível o deferimento de diferença salarial enquanto perdurar a situação, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 125 da SDI - I do Colendo TST, in verbis: DESVIO DE FUNÇÃO. QUADRO DE CARREIRA. (alterado em 13.03.02). O simples...
... podem ocorrer mediante aprova ç ã o em concurso p ú blico, conforme artigo 37, XI, da CF/88, ... deve ser adequado a propiciar algum resultado ú til, pois é imprescind í vel a exist ê ... - Rel. Juiz Conv. Aloysio Corr ê a da Veiga - DJU 05.12.2003 - p. 624) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000898-36.2013.5.06.0011), 09-02-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... DE MENEZES E FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A PROCED Ê NCIA : 11 ª VARA DO TRABALHO DO ... a autora n ã o foi contratada mediante concurso p ú blico; que a repercuss ã o geral, ... por ela suscitadas no processo ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar ...