resultado concurso corr
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000101-58.2012.5.06.0023 (01200-2009-101-06-00-8)), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS ASPECTOS PENDENTES. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME POR ESTE MESMO TRIBUNAL. Não prospera a intenção dos recorrentes de ver rediscutidos, neste momento, os aspectos abordados no acórdão que declarou a nulidade do contrato celebrado entre o autor...
... contrato de trabalho por aus ê ncia de concurso p ú blico. EQUIPARA Ç Ã O SALARIAL. - É do ... á provid ê ncias que assegurem o resultado pr á tico equivalente ao do adimplemento. § 4 ... - Rel. Min. Lelio Bentes Corr ê a - DJU 01.11.2007). Ementa: RECURSO DE ... -
Municípios - Mogi das Cruzes
... CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 3, DE 21/01/2020 - ... RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE ... 55/2023 - CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA - 31/08/2023 - ... R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-28.2012.5.06.0017), 15-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADVOGADO PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. É cediço que não são devidos honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, fora das hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, as quais se encontram ajustadas pelos termos das Súmulas nºs 219 e 329 do Colendo TST, no sentido de que, nesta Justiça Especializada, a condenação ao pagamento da verba honorária, “não...
... BATISTA MELLO; FREDERICO DA COSTA PINTO CORR" Ê A; RODRIGO VASQUEZ SOARES PROCED Ê NCIA : 17 \xC2" ... ã o da aus ê ncia de submiss ã o a concurso p ú blico. Salienta que tamb é m houve afronta ... que o juiz n ã o est á adstrito ao resultado do laudo pericial, n ã o encontro motivos para ... -
Acórdãos nº 0010372-24.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... CONCURSO DE PESSOAS – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO ... ósitos à obtenção do mesmo resultado, abordaram a vítima na frente de sua ... Min. Ma urício Corr êa). Com efeito, o roubo é crime grave, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000959-94.2013.5.06.0010 (01624-2008-006-06-00-5)), 17-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA - NÃO CONHECIMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. A recorrente se limitou a reproduzir, em seu apelo, a contestação, não infirmando sequer, uma linha das razões da decisão, passando, assim, ao largo do motivo que levou o a quo a proferi-la, resultando, portanto, em evidente inexistência de devolução da dialética do recurso; não se conhece do seu
... de entendimento excepcional a regra do concurso publico e da natureza jur í dica p ú blica da ... Min Aloysio Corr ê a da Veiga, pub no DJ de 7.3.2008) “ RECURSO ... 522, de 2002, dividindo-se em seguida o resultado dessa opera ç ã o pelo Coeficiente em UFIR ... -
Acórdão nº 1012126-82.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PCD – PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NA FASE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO CUJO TEOR ATESTA DOENÇA PREEXISTENTE – SERVIDORA CONSIDERADA INPATA – CONTRARIEDADE AO LAUDO EMITIDO POR OCASIÃO DA CONVOCAÇÃO, QUE CONSTATOU A APTIDÃO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – NECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO –PREENCHIMENTO DOS...
... – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PCD – PERÍCIA MÉDICA REALIZADA ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. ... Em análise acurada ... -
Acórdão nº 1004941-40.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA PELO PODER JUDICIÁRIO - INVIABILIDADE - ERRO GROSSEIRO - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA - PRECEDENTES DO STF E STJ – REANÁLISE DA FORMA DE CORREÇÃO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE PELA VIA MANDAMENTAL - RECURSO NÃO PROVIDO.
... ), PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA ... , mas sim de inconformismo direto com o resultado do acórdão, que foi contrário aos interesses ... -
Acórdãos nº 1000880-06.2018.8.26.0596 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ... apelant e, assumin do as f unçõe s corr espond ente s em març o/201 7, e tendo ... processo seletivo 03/16, cujo resultado foi devidamente homologado pelo poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001006-27.2011.5.06.0014), 29-10-2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. PRESSUPOSTOS AUSENTES. A intervenção da embargante não se amolda às hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 535, incisos I e II, CPC, sendo inadequada. Incabível, quando a parte objetiva, puramente, alcançar um pronunciamento jurisdicional que se coadune com as teses por ela suscitadas no processo ou com o resultado que...
... por ela suscitadas no processo ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar ... concurso, e com o disposto no art. 71, § 1 º , da Lei ... ; e RE 135.310, Relator Ministro Maur í cio Corr ê a. Sobre o tema, transcrevo as seguintes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001574-58.2011.5.06.0009 (00848-2009-411-06-00-9)), 17-10-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT e 535, do CPC.
... ela suscitadas na a ç ã o ou com o resultado que deseja obter, em detrimento do fato de estar ... , alega haver o autor sido admitido por concurso p ú blico, sendo regido pelo regime estatut á ... Min. Lelio Bentes Corr ê a, DEJT 17/06/2011) EMPREGADO DE CART Ó RIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001195-98.2012.5.06.0004), 07-05-2014
EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO - É devida a reparação pecuniária ao empregado quando restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para desencadeamento de doença ocupacional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e artigo 186 do Código Civil) ou acidente de trabalho. No caso, houve a comprovação dos requisitos para a responsabilização do...
... MESMOS Advogados : FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A e CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO ... e efeito entre o fato do agente e o resultado dano, ou seja, o fato antecedente constitui a ... , tendo em vista a sua aprova ç ã o em concurso p ú blico. Aduziu a autora que o chefe da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001706-12.2011.5.06.0011), 06-06-2013
EMENTA: DA IMPLANTAÇÃO DA CURVA DE MATURIDADE - CRITÉRIO DE PROMOÇÃO PREVISTO EM REGULAMENTO DA EMPRESA - Em prosperando a pretensão do reclamante, o julgador estaria, de forma inadmissível e temerariamente, interferindo na própria gestão da empresa sem credenciais para tanto, mormente porque, se ao magistrado é defeso emitir Juízo quanto à conveniência e oportunidade dos atos do administrador...
... por merecimento, porque necess á rio o concurso com as demais condi ç õ es previstas no PCCS da ... , considerar-se-ia alcan ç ado o resultado" decorrente da obriga ç ã o ajustada e sujeita \xC3" ... ô nica (Lei n º 11.419/2006) Aloysio Corr ê a da Veiga Ministro Relator fls. PROCESSO N ... -
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso concreto, resta ... Jurisdição: Valença Exequente: Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda Advogado: Pablo ... a municipal, aprovad a através de concurso público, sendo titular do cargo de Agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001039-92.2012.5.06.0010), 01-08-2013
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT. PENALIDADE. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar. Uma vez constatado o intuito...
... refere à altera ç ã o de cargo sem concurso p ú blico. Sustenta fazer “ jus ” à ... í do pela empresa demandada teria resultado em preju í zo de ordem financeiro ao reclamante, ... Min Aloysio Corr ê a da Veiga, pub no DJ de 7.3.2008) “ RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001476-83.2010.5.06.0017), 30-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE. ÔNUS DA PROVA. Considerando o cancelamento da OJ n. 215, da SDI-I, TST, cuja diretriz dispunha no sentido de atribuir o ônus da prova quanto ao direito do benefício do vale-transporte ao trabalhador, sobressai a conclusão de que esse encargo compete, efetivamente, ao empregador. Verifica-se que a parte ré não cuidou de trazer aos autos
... ANDRADE ADVOGADOS : FREDERICO DA COSTA PINTO CORR Ê A, SUELY MULKY E RODRIGO VASQUEZ SOARES PROCED ... o administrador est á vinculado ao resultado do processo licitat ó rio, n ã o restando ... concurso, e com o disposto no art. 71, § 1 º , da Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-17.2012.5.06.0191), 08-08-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. À luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na ADC n.º 16, apenas foi declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1.º da Lei n.º 8.666/93, o que não afasta a possibilidade de responsabilidade do ente público, desde que configurada sua culpa. Por essa razão, modificou-s
... 145300-71.2010.5.21.0021, Relator: Aloysio Corr" ê a da Veiga, Data de Julgamento: 20/02/2013, 6 \xC2" ... ç o contratado, seja em fiscalizar o resultado da pactua ç ã o, mas principalmente o efetivo ... de contratar pessoal: por concurso, por nomea ç ã o para cargo em comiss ã o e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001350-14.2011.5.06.0012), 03-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO DETRAN/PE. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45/2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta Especializada, alçada a parâmetro constitucional (art. 5º, LXXVIII) a partir da...
... 145300-71.2010.5.21.0021, Relator: Aloysio Corr" ê a da Veiga, Data de Julgamento: 20/02/2013, 6 \xC2" ... ç o contratado, seja em fiscalizar o resultado da pactua ç ã o, mas principalmente o efetivo ... de contratar pessoal: por concurso, por nomea ç ã o para cargo em comiss ã o e ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... , se procederá à outra consulta, cujo resultado será decisivo, independentemente do número de ... a esta Conferência (veja o Documento 30 + Corr 1), com objetivo de receber as mesmas ... para os cargos de peritos, aprovados em concurso da União ... Resolução 51 ... Participação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº ... 05) e R$ 73.639,74 (Lote 06) e Corr Plastik Industrial Ltda. nos valo- ... res de R$ ... EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 29/2018, de 27 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.398 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2024
... 46 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... , conferindo se está de acordo com o resultado final obtido no ano ... § 1° Deferida a ... MS - MS e CORR - CENTRO OFTALMOLOGICO DE REFERENCIA EM RETINA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA 363 TST. Em consonância ... o pag amento da jorna da extra ordiná ria corr esponde nte, exceto se n ão ul trapassar cinco ... para o atraso na entrega do resultado da perícia (. 470), que, por sua vez, foi ...
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Acordao Nº 99357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES (ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES - 8666/93). PECULATO (312/CP). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I e 2º I, da Lei Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP). PRELIMINARES. NULIDADES DECORRENTES DA OPERAÇÃ
... \'f5es estabelecidas em lei, impondo-se o concurso material no c\'e1lculo da pena e a ... contin\'eancia ou conex\'e3o do processo do corr\'e9u ao foro por prerrogativa de fun\'e7\'e3o de ... LAUDO PERICIAL E RESULTADO DE AUDITORIA QUE INDICAM A EXIST\'caNCIA DO ...