resultado concurso mpu 2010
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Decisões Monocráticas nº 776901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO: PRETERIÇÃO DE CANDIDATO ... , TRF5 - Segunda Turma, DJE - Data 01/07/2010 - Página 280; AC 200883000148075, Desemgardador ... se operado antes da homologação do resultado final. 4 - Embora se reconheça à ...
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Decisão da Presidência nº 776901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO: PRETERIÇÃO DE CANDIDATO ... , TRF5 - Segunda Turma, DJE - Data 01/07/2010 - Página 280; AC 200883000148075, Desemgardador ... se operado antes da homologação do resultado final. 4 - Embora se reconheça à ...
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Parte III - Matemática financiera
... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o ... igualdade por (1 + i) e subtraindo do resultado a igualdade original, chegamos a FV = PMT × [ (1 ... relação ao seu valor no ano anterior; em 2010, se valorizaram em ... 20%, em relação ao ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... Dora Maria da Costa. Publicado. DJET 12.5.2010 ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do ... coincidência possível entre “o resultado da tutela jurisdicional pedida e o cumprimento da ... ÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ...
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Decisão da Presidência nº 875967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... pela via postal de candidato aprovado em concurso público ... No caso dos autos, conforme ... , não tendo seu nome constado do resultado da prova intelectual, divulgado em 27/7/08 ... divulgação da lista de aprovados, em 27/10/2010, a Administração publicou ato convocando os ...
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Decisões Monocráticas nº 30618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... ão de seu nome no edital que publicou o resultado final de aprovados na condição de portadores de ... que o autor inscreveu-se no presente concurso público para concorrer a uma das vagas ... 31-PGR/MPU, de 7/12/2010 ... Na oportunidade, juntou as informações ...
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Decisões Monocráticas nº 32341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... DIREITO À NOMEAÇÃO DOS ... ao Edital nº 28 PGR/MPU de 10/11/2010, onde foram disponibilizadas 2.314 vagas, e que ... resultado final do certame foi divulgado e homologado em ...
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Decisão da Presidência nº 32341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... DIREITO À NOMEAÇÃO DOS ... ao Edital nº 28 PGR/MPU de 10/11/2010, onde foram disponibilizadas 2.314 vagas, e que ... resultado final do certame foi divulgado e homologado em ...
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Das partes
... São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2, t. III, p. 198 ... 4. WATANABE, Kazuo ... constitucional erigiu um autêntico “concurso de ações” entre os instrumentos de tutela dos ... absoluta ausência de interesse, pois o resultado do processo jamais poderia prejudicar-lhe: a ...
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Terceirização nos serviços públicos
O presente estudo visa a analisar o instituto da terceirização em meio ao serviço público. A abordagem do tema foi procedida a partir do método dedutivo, mediante pesquisa doutrinária, especificamente, na seara administrativa, constitucional e trabalhista, bem como do exame da legislação, e da investigação jurisprudencial brasileira aplicável ao estudo. Dentre os aspectos examinados, foram...
... , comercial ou econômico”) (MELLO, 2010", p. 682) ... Sobre o tema, esclarecedoras s\xC3" ... não necessitaria, em princípio, do concurso de terceiros. Logo, não caberia cogitar de ... da administração”, ou seja, a um resultado" a ser obtido por meio da atividade contratada. Da\xC3" ... -
Direito Constitucional
... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... 12.288/2010, da Lei n. 10.639/2003 e da Convenção ... ) É incabível o controle judicial do resultado alcançado por avaliação psicológica em etapa ...
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Lei 8.666/1993
... “1E,2C” (Analista – TRE/AL – 2010 – FCC) São princípios da licitação ... , licitação na modalidade concurso ... Art. 25, II, da Lei 8.666/1993. WG ... para adquirir vinte impressoras e que o resultado" da licitação tenha sido homologado, mas ainda n\xC3" ...
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Processo Colectivo
... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013 e MP/ MS/2013, Roberta Densa ... de apoio, destinadas a assegurar resultado prático equivalente à tutela pretendida ... Della Gius-tina, Terceira Turma, DJe 15/09/2010), “nos termos dos arts. 5º, § 3º, e 15, da ...
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A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
O vertente estudo tem por finalidade precípua realizar uma leitura da execução trabalhista sob uma perspectiva humanista, apresentando uma análise crítica da condução judicial desta fase processual ao arrepio do devido processo legal formal e material.Palavras-chave: Devido processo legal. Execução trabalhista. Direitos fundamentais.
... um mínimo de igualdade de armas, cujo resultado prático realize justiça ... E a justa ... na fase executiva, a Meta 3 de 2010 impunha aos tribunais reduzir em pelo menos 10% o ... MPT: preparando-se para o concurso de procurador do trabalho. 2. ed. Edipro, 2013 ... -
Decisão Monocrática nº 5019742-20.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2013
... , para tanto, que foi aprovada no 6º concurso para provimento de cargo de analista do MPU/Apoio ... /Direito e que entrou em exercício em 29/11/2010, sendo lotada em Foz do Iguaçu. Aduz que desde ... SG/MPF nº 30/2013, foi divulgado o resultado do referido concurso de remoção do qual a ...
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Lei 8.112/1990
... (B) a aprovação em concurso público. (C) a posse. (D) o provimento ... “C” (Analista – TRT/8ª – 2010 – FCC) A Lei 8.112/1990 estabelece que a ... e possibilidade de revisão do resultado ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... independentemente de não ser o resultado pretendido com aquele ato. (E) tanto quanto ... (Analista – TRE/AL – 2010 – FCC) Mélvio, analista judiciário, será ...
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Decisão da Presidência nº 29413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... , a partir da divulgação oficial do resultado final da prova objetiva e provisório na ... portadores de deficiência, relativo ao concurso público ao cargo de Analista Processual do ... 1 do Edital nº 1-PGR/MPU, de 30 de junho de 2010. ( ... ) ... A autoridade impetrada noticiou, ...
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Decisões Monocráticas nº 29413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... , a partir da divulgação oficial do resultado final da prova objetiva e provisório na ... portadores de deficiência, relativo ao concurso público ao cargo de Analista Processual do ... 1 do Edital nº 1-PGR/MPU, de 30 de junho de 2010. ( ... ) ... A autoridade impetrada noticiou, ...
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Acórdão, Processo nº 5001758-53.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... Trabalho da 24ª Região, aprovadas em concurso público para a carreira judiciária de Auxiliar ... da qual pertencem as Recorrentes é o resultado da transformação das classes A e B da categoria ... em Juízo", 8ª ed, São Paulo: Dialética, 2010, págs. 88/90). 3. Entretanto, não obstante os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025248520174058302), 06-08-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. ART. 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93. CRIME FORMAL. DOLO ESPECÍFICO. INTENÇÃO DE LESAR O ERÁRIO PÚBLICO.INEXISTÊNCIA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. MERA EMISSÃO DO PARECER. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. - Não há que se falar em condenação pelo crime de indevida dispensa de licitação, previsto no art. 89, caput, da Lei 8.6
... indevidamente licitação (dispensas 004/2010 e 004/2011, equivalentes aos procedimentos ... as ocasiões houve direcionamento do o resultado paraIvalda Morais Nunes de Souza EPP, favorecida ... agentes, o que seria exigido no caso de concurso de agentes; 7) que irregularidades pontuais são ... -
Decisão nº 29918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2010
DECISÃO CONCURSO PÚBLICO CARGO DE TÉCNICO/APOIO ESPECIALIZADO (TRANSPORTE) PROVA DE ... de novembro, por meio do Edital nº 29 PGR/MPU, divulgou-se o resultado definitivo do teste de aptidão física e procedeu-se à convocação dos ...
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Acórdão, Processo nº 5008912-64.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... CONCURSO DE REMOÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO ... Meira, Primeira Seção, julgado em 10/03/2010, DJe 06/04/2010) ... 9. O arbitramento da verba ... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando houver prova suficiente ...
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Decisão da Presidência nº 29433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
DESCISÃO MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE APOIO ... 1-PGR/MPU, de 30.6.2010. 2 ... O Impetrante sustenta ter sido aprovado ... de direção veicular, informando o resultado em momento oportuno ... 5 ... Sem que houvesse ...