resultados da unificação alemã
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Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... 2 O espírito do tempo, uma expressão alemã atribuída a Hegel e usada para designar a ... -Reno, a ansiedade por algum tipo de unificação política e as especulações de fundo religioso ... resultados finais” (HEGEL, 1989; p. 9); vinculou o fim ao ... -
Acórdãos nº 0001023-31.2014.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... Elencou reconhecida doutrina alemã, entre eles Mezger, Welzel, ... pena mais branda, através da unificação dos vários delitos, a redução do grau ... (ou seja, de vítimas, crimes ou resultados). Tal acréscimo deverá sempre ser ...
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Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
... ça corporativa obtêm melhores resultados e são mais bem avaliadas pelo mercado no que se ... ção formal das empresas em caso de unificação dos cargos de presidente do conselho e de ... , 307 pp.) aponta que a Bolsa de Valores alemã, a Deutsche Börse, é pequena e tem uma ...
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Acórdãos nº 2059596-17.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... legislativa, pode conduzir a resultados injustos, situação que as leis que ... Alemã Insolvenzordenung'), fundamentação e ... julgador, a estratégia de unificação da recuperação em relação a ...
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Acórdãos nº 2059596-17.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... legislativa, pode conduzir a resultados injustos, situação que as leis que ... Alemã Insolvenzordenung'), fundamentação e ... julgador, a estratégia de unificação da recuperação em relação a ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
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A Agroindústria na Região Sul
... ajudar a Itália a reconquistar sua Unificação que vige até hoje ... 5. Portugal que ... guerras, ocorrendo assim a Imigração Alemã em 1824 e a Imigração Italiana a partir de ... agropecuária, que reflete com resultados diretos na verticalização da agroindústria ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... monocrática de governo, com a unificação da chefia de Estado e de governo na figura do ... constituições alemã de Weimar de 1919 e da mexicana de 1917, com a ... gramaticais mais importantes, os resultados de qualquer forma de interpretação correm o ...
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Acórdãos nº 3012688-02.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... Por fim, a unificação das penas dos três roubos, por força ... Elencou reconhecida doutrina alemã, entre eles Mezger, Welzel, ... seja, de vítimas, crimes ou resultados)'. (DELMANTO, Celso. Código Penal ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... por Franz Wieacker, na doutrina jurídica alemã desenvolvida no pós Segunda Guerra Mundial no ... funcionais de efetividade dos seus resultados e com as imposições de impostergáveis valores ... PROCESSUAL E CODIFICAÇÃO” : unificação" do Direito Processual cível, sendo elaborado o C\xC3" ... -
Acórdãos nº 0005839-60.2015.8.26.0299 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... Elencou reconhecida doutrina alemã, entre eles Mezger, Welzel, ... pena mais branda, através da unificação dos vários delitos, a redução do ... resultados não podem ser considerados, porque não ...
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O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no STF que, por oito votos a dois, julgou procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo seria tipificada no Código Penal. Defendendo uma leitura moral do ordenamento jurídico, Dworkin...
... juridicamente sensível à ideia de unificação e de harmonia entre os valores. Ideia esta ... pudesse ter chegado à maioria dos resultados que os precedentes relatam [ ... ] (DWORKIN, 2003b, ... , desenvolvido na jurisprudência alemã. Trata-se de estado de necessidade supralegal, a ... - Decisão monocrática Nº 0000493-44.2017.8.10.0125 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0000492-59.2017.8.10.0125 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
... que vivem na Grã-Bretanha, estes, tem resultados nas escolas muitas vezes até superior ao ... Tal diretiva, que visa à unificação" das políticas europeias em relação à imigraç\xC3" ... um exemplo, a chamada extrema direita alemã é composta principalmente pelo partido NPD, de ... -
O plano de organização do Direito como interpretação: Uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito
... que cânones diferentes conduzem a resultados diferentes, Alexy afirma que apenas se poderia ... decisão da Corte Constitucional Alemã: “Deve ficar evidente que a lei escrita não ... ógica dos conceitos jurídicos; (2) unificação dessa análise num sistema e (3) aplicação dos ... - Decisão monocrática Nº 0808837-66.2022.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2023
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O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... radicam apenas nas metas fixadas e nos resultados alcançados, mas também nos instrumentos ... a chamada Deutsche Frage - a questão alemã, ou melhor, a da sua divisão e subordinação a ... a outros elementos constitutivos da unificação aduaneira. MERCOSUL e CAN iniciaram as ...