resultados da unificação alemã
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
...ânea tendência metodológica de unificação da disciplina das relações patrimoniais. 8 Tal ...ção se verifica, ainda, nas experiências alemã e francesa. Na Alemanha, o BGB (Bürgerliches ...resultados promissores, permitindo sanar boa parte das ... -
Outras formas de contratação
...O último é oriundo da doutrina alemã, qual seja o princípio da hierarquia estática, ... Ademais, a participação nos lucros e resultados é garantia mínima dos trabalhadores, conforme ...Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se ...
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Matérias não Sujeitas a Preclusão para o Estado-Juiz
..., um erro “notório” como dizem as leis alemã e austríaca; “manifesto” como diz o CPC ... o modelo alemão, no sentido de unificação de tratamento. Nesse sentido, consultar: BEDAQUE, ... y que consiste en la inserción de los resultados de la valoración y de la distribución de la ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
.... A Convenção para a unificação de Certas Regras Relativas ao transporte ...ável expectativa de produção dos resultados práticos que normalmente adviriam do negócio (o ...O direito comparado apresenta a doutrina alemã em sentido contrário. Para os alemães, o ...
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Doutrinas do Século XIX
...Resultou-se daí a unificação da Inglaterra e da Escócia, com reflexos no ...Os mais extraordinários resultados podiam ser esperados de um exercício irrestrito ... Jenny von Westphalen, de família nobre alemã e que era do círculo de amizades dos Marx. O ...
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... menos, a mais prática e de melhores resultados quando bem aplicada. Por questões já abordadas, ... concentrado nos estados para uma unificação na federação. Na tentativa de influenciar o ... . Japão de 1946, Alemã de 1949, Espanhola de 1978, Italiana de 1948 e, ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... (1914-1918), o autor sabia que os seus resultados eram temerários por promover a aproximação ...alemã do final do século XIX, principalmente no que ... . bilidade de unificação dos Estados hispânicos da bacia do rio da Prata ... -
A propósito da aproximação entre direito e moral: (re)pensando cláusulas gerais e princípios
Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio, seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e - principalmente - os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico...
... fundamental chegar a uma unificação do saber científico pela eliminação dos ... exemplos baseados na legislação alemã da época em que escreveu. Trazendo a ... é um princípio mais ligado aos resultados, ao resultado de uma decisão que beneficie ... -
Aspectos Históricos Relevantes
... papel de relevo, influindo na experiência alemã, bem-sucedida, da cogestão da empresa. A tal ... de interdependência econômica, a unificação monetária, a flexibilização dos sistemas de ... da lei de participação nos lucros e resultados, a qual prevê a existência da comissão de ...
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Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
....), de apuração e distribuição de resultados (CC, art. 1.078,1) e de restituição de lucros ... com naturalidade, [entendendo] que a unificação de todas as participações de uma sociedade de ... modo contrato social no sentido da lei alemã de sociedades limitadas" (Karsten Schmidt, ...
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Regime de bens no casamento e partilha
...-se que a melhor solução é a unificação do tratamento dispensado à questão, tanto para ... priva o cônjuge de participar dos resultados patrimoniais do outro cônjuge, o regime em ... Schlüter, comentando a legislação alemã, explica que as relações de posse na ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
..., tal como concebida pela Pandectística alemã, a um sistema de direito positivo. As divisões ... na esteira de promover a unificação" parcial do direito privado). Novamente, a observa\xC3"... que incompatível com as premissas e resultados de nossa pesquisa. . EBOOK O PATRIMONIO NO ...
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A influência da linguagem na interpretação do direito
..., restava à Alemanha somente sua unificação. Eram trinta e nove estados governados por ...ção de uma raça superior, genuinamente alemã, descendente dos arianos. Esse nacionalismo ... e a tecnologia, que o potencia em resultados. E altera-se o mundo social mediante a linguagem ...
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O domínio público no sistema internacional
... significava apenas predispor à unificação do direito. . A resposta será afirmativa para ...á imitações de doutrina (“[a] doutrina alemã do século XIX difundiu os seus modelos na ...ório alemão, o Google filtra os resultados de busca do livro. Em segundo lugar, porque os ...
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Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
O objeto deste estudo é a educação repressiva como instituinte da estrutura social e como refletir, nestas condiçõessociais, sobre uma educação emancipadora. O conceito de educação que pressupomos aqui é o de que o nosso processo desocialização forma a nossa percepção e a nossa concepção de mundo, numa dinâmica que se estende do nascimento até amorte. Educar implica preparar para um projeto de...
..., em quatro volumes, apresentando os resultados de uma extensa pesquisa sociopsicológica em ... nova figura do sujeito opera uma unificação sem precedentes das formas plurais da ... que levou grande parcela da população alemã a aceitar passivamente a ascensão do nazismo. Em ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... uma acirrada e violenta disputa, cujos resultados foram determinantes para a história da Igreja: a ...ácio VIII, num esforço último de unificação da cristandade sob a tutela da Igreja, não foi ...traduzido, com base na 40a. edição alemã" (2005), aos cuidados de Peter Hünermann, por Jos\xC3"... -
A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva
O presente artigo versa sobre a a natureza jurídica da imputabilidade da responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na teoria geral dos contratos. Analisa a responsabilidade pela ruptura das negociações pré-contratuais e apontando os requisitos básicos que caracterizam tal modalidade, com destaque para o rompimento das relações contratuais sem justo motivo. Aponta-se a incidência...
... certeza de que a sua atividade trará resultados. A parte que está negociando um contrato assume ...Salienta o mesmo autor que a boa-fé alemã apresenta duas características principais como ...unificação do direito comercial alemão foi a manutenção ... -
A natureza do risco: paisagem e risco na análise dos desastres socioambientais
O presente artigo discute a utilização do conceito de risco para repensar a noção de paisagem, ao emprega-la pela história para o estudo dos desastres socioambientais. Neste caminho é produzida uma discussão sobre o surgimento do conceito de paisagem oriundo das artes plásticas e apropriado pelos estudos históricos. A importância de “dessacralizar” a paisagem é amparada no entendimento da...
...áfico, Schier destaca que a geografia alemã" introduziu este conceito como uma categoria cient\xC3"...” de tal modo que, a crise pós-unificação só seria vencida com a apropriação de novos ..., se originou da compreensão de que resultados inesperados podem ser uma consequência de nossas ... -
Análise crítica sobre o artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo do presente artigo é proporcionar uma abordagem diferenciada acerca das disposições trazidas no Código de Processo Civil, após o advento da Lei nº 10.352/01, ao acrescer o parágrafo terceiro ao artigo 515, modificando a sistemática pátria acerca do recurso de apelação, merecendo uma reflexão mais incisiva sobre determinados institutos do ordenamento brasileiro que sofreram alterações,...
... total conhecimento dos possíveis resultados desta demanda. Nesta linha, atual é a lição ...Na Itália, já antes da unificação, vários Códigos (Sardenha, Este, Estado ...ção italiana, para aderirem a corrente alemã, que trata com rigor o revel, pois a legislação ... -
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... francesa , a ständige Rechtsprechung alemã, a dottrina giuridica italiana, e a doctrina ... desatualizado, se ele produzir resultados indesejáveis, ou se ele é baseado em ... as decisões com o objetivo de unificação da jurisprudência, proteção dos direitos ...
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Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)
...ção da lei deve sempre conduzir a resultados lógicos e razoáveis. Não vemos, com efeito, ... a cessão, posto que, com a unificação formal do direito privado, a distinção ...da 12a ed. da obra alemã Rechtder Wertpapiere, por Jesus Alfaro, ...
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Acórdão nº 2007/0104537-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA (RETINOSE PIGMENTAR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE NÃO DEFINE NEM DEMONSTRA A OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.437/92. DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA Nº 284/STF. LIMINAR CONCEDIDA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA. AÇÃO MANDAMENTAL JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO....
...Ao caso aplica-se o que a doutrina alemã consagrou como "pretensão à proteção" ... utilidade e completa efetividade dos resultados do processo. Se, pois, a antecipação de dá sob ... cautelar, não somente em razão da unificação de que trata o item 11.4. supra, mas também por ... -
Acórdão nº REsp 950382 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA (RETINOSE PIGMENTAR). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECORRENTE QUE NÃO DEFINE NEM DEMONSTRA A OMISSÃO. SÚMULA Nº 284/STF. ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.437/92. DEFICIÊNCIA NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA Nº 284/STF. LIMINAR CONCEDIDA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO EM CUBA. AÇÃO MANDAMENTAL JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO....
...Ao caso aplica-se o que a doutrina alemã consagrou como "pretensão à proteção" ... utilidade e completa efetividade dos resultados do processo. Se, pois, a antecipação de dá sob ... cautelar, não somente em razão da unificação de que trata o item 11.4. supra, mas também por ... -
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
...érios para a escolha de diferentes resultados interpretativos 8 . . Essa orientação ...Esta unificação do procedimento hermenêutico é hoje a atitude ... society , é nuclear para a doutrina alemã a noção de interesse articulada com a ideia ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... decidiu adotas uma técnica terapêutica alemã e tem obtido bons resultados. O juiz Sami Stoch, ...é de guerra contra o fisco devido à unificação de interpretação de legislações que, na ...