resumo audiencia preliminar
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Direito Processual Penal
... não ter havido investigação preliminar para corroborar o que exposto em denúncia ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Santa in�s - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Em sede de audiência preliminar, houve sucesso na composição civil dos danos, ... É o breve resumo fático, passo a decidir. Sem delongas, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... infracionais do adolescente, com resumo do processo infracional, com data do ato, ... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. DESPACHO. CONTEÚDO ...
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Sentença Nº 0801572-88.2022.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 12-01-2023
... realizada, conforme ID 77699290.Eis, em resumo, o relatrio. Decido. DA PRELIMINAR DE ...
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Sentença Nº 0802075-12.2022.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-06-2023
... sede de defesa, a requerida suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que a ... realizada, conforme ID 95088660.Eis, em resumo, o relatrio.DA PRELIMINAR. No que tange a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEJUSC-JT 2º grau (Processo Nº 0000353-88.2012.5.07.0005), 2020-01-28
... , ROSSANA RAIA DOS SANTOS , rejeitou a preliminar de inépcia da inicial, declarou a prescrição ... Em resumo, a sentença encartada nos autos expressa o ...
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Audiência
... outra audiência, que é a audiência preliminar (art. 331). A locução audiência de instrução ... Em resumo: a) são sujeitos necessários, sem cuja ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... Na verdade, a preliminar de incompetência absoluta deve ser apreciada ... Em resumo, a entrega da prestação jurisdicional deve ser ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... decisão, salvo se o recurso tratar de preliminar ou prejudicial que possa tornar insubsistente a ... Em resumo, verificando-se a existência de fraude ou outros ...
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Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... PRELIMINAR DE NULIDADE. VÍTIMA OUVIDA COMO TESTEMUNHA ... 2. Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia 29 de agosto de 2005, por ...
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Direito grego
... Europa séculos depois, o inquérito preliminar diante de um magistrado tinha mais ou menos a ... Por fim, Arnaldo Godoy faz um máxime resumo de toda a ritualística processual grega: ...
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Acórdão nº 0039312-74.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 17-10-2023
... VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRELIMINAR DE NULIDADE ACATADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO ... Explico com um breve resumo inicial do caso ... Extrai-se dos autos que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... @@@Seção I. Disposição Preliminar ... @@@@Art. 57 ... Os preceitos deste ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... É o resumo do essencial ... DAS PRELIMINARES ... almente, não é caso de acolhimento da preliminar de carência de ação por ausência de ...
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Acórdão Nº 0005598-52.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, pensado o relatório” ... Preliminar rejeitada ... Da Preliminar de inépcia da ...
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Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... uma vez mais, a questão preliminar" pertinente à admissibilidade da ... presente aç\xC3" ... Em resumo, ... os debates sobre os sistemas processuais, a ...
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Sentença Nº 0801681-33.2023.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 02-11-2023
... Audincia de conciliao sem sucesso.Breve resumo. Decido.Das preliminares.Rejeito a preliminar de ...
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Capítulo V - Modelos
... quantas forem as pessoas) alegando, em resumo _______________________ (1. fatos que definem a ... /carta] e oferecendo resposta completa (preliminar, mérito, reconvenção) ... 1. O (s) réu(s) ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... ção ou formação da culpa é a parte preliminar do processo criminal ordinário, a série de atos ... Resumo didático ... Pronúncia é uma decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093012420214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0809301-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO PESSOA PREFEITURA AGRAVADO: MARIA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: Isadora Surama Ramalho Umbelino Rodrigues e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO
... /PB, donde redunda o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva do Município de João ... ", o que, inclusive, restou confirmado no resumo do Relatório Público Europeu de Avaliação ... -
Dos Atos Processuais
... Preliminar de nulidade acolhida, para determinar o retorno ... ção, o nome da petição ou incidente, o resumo do requerimento, se for o caso, e a ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... procedimento, qual seja, a audiência preliminar, após a citação do réu, quando o magistrado ... mandado deverá ser instruído com resumo dos fatos sobre os quais preferencialmente a ...
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Direito processual do trabalho
... Destarte, rejeito a preliminar e conheço do recurso, eis que presentes os ... Desse modo, em resumo e no essencial, não há como ser considerada ...
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Decisão monocrática Nº 221630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... , a Magistrada de piso anotou, como preliminar", ser incontroversa a falta de resposta à acusaç\xC3" ... (Sharllon Rennan e Célio Bezerra), mas no resumo dos acontecimentos, consta que foram ouvidas as ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... Em preliminar, alegaram a conexão da presente ADPF com a ...