resumo portaria 344 98
-
Acórdão Nº 08525377620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... 44/2009 da ANVISA e da Portaria n. 344/1998 do Ministério da Saúde, simplórios ... Dessa maneira, o art. 34 da Portaria n. 344/98 do MS e o art. 52, §2.º, da RDC n. 44/09 da ... 8º desta Lei; ... Em resumo, as restrições contras as quais se debate a ...
-
A argumentação jurídica
... pelo Supremo Tribunal, fizemos um resumo das prevalecentes, sem adentrarmos nos discursos ... 98 Cerri fala de três ordens de argumentos: a) ... Corrêa. DJ 1 de 29/3/1996, p. 9.344 ... 196 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
-
Capítulo VI
... Rio de Janeiro: Record, 1957, p. 98.) ... 51 Os livros de Jan Hus e John Wycliff ... Em resumo, a acusação religio-sa foi um plus a im de ... Suprema Corte teve como inconstitucional portaria do departamento de educação pública de Nova ... de 2007, decidiu (Pedidos de Providência 1.344, 1.345, 1.346 e 1.362) que a existência de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ... INSTAURAÇÃO Nº 34/2022 ... 9 cm -21 1728465 - 1 ... RESUMO DE HABILITADOS ... O Cel PM QOR Marcos Vander ... PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0258339/2022-98 ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 98 et seq ... 20 HABERMAS. Fatti e Norme , p ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... 344 SEÇÃO III ... O CONTROLE JURISDICIONAL DAS ... O âmbito do poder de investigação, em resumo, é muito intenso e amplo.( ... ). Mas não é ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... do reajuste do saldo contratual de R$ 123.379.98 (cento e vinte e três ... mil, trezentos e ... ção de Unidade Móvel de Saúde, Valor R$ 344.515,00 ... Art. 2° Esta resolução entrará em ... 4.3.1 Completo 2,5 ... 4.3.2 Resumo expandido 1,0 ... 4.3.3 Resumo simples (máximo ...
-
Novo Código de Processo Civil
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
-
Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
-
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... 98, § 2º ... § 5º. Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... DA REVELIA ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
-
Código de Processo Civil - CPC/2015
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... @@@@CAPÍTULO VIII. Da revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
-
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
-
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 98 ao art. 102, do CPC/15. Nos termos da Lei n ... da Vara do Trabalho, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata, apenas, ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... A teor do disposto no art. 344, do CPC/15, a defesa genérica equivale à ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... CNPJ/MS n. 03.470.788/0001-98, denominada CONVENENTE ... Objeto: destinar ... VO DE CÁLCULO (SUBP52) - RESUMO DE EVENTOS DE INSS/ FINANCEIRO (COPAG) SE ... Extrato de Termo de Convênio nº 33.344/2023 ... Processo no ... : 85/005.182/2023 ... Do ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 98, que incluiu, na competência da Justiça do ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 9.029 ... 2) Súmula n. 344, do STJ - A liquidação por forma diversa da ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... vulgo "LORO" 98, que no interior de uma residência lá ... É o que se extrai da Portaria de Instauração de Procedimento ... Defesa do acusado Carlos Eduardo Peres, em resumo, ... que este não praticou o crime de tráfico ... -
Processo nº 0009002-98.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... recursal, a empresa ré, em resumo ... 344 CPC/2015, presumindo-se verdadeiras as ... autora, idosa na Portaria ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ ... RECURSOS DE TODAS AS ... 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 466.344.600 46.833.100 513.177.700 ... 2.9.0.0.00.0.0 ... /MF nº 02.193.012/0001-05 e CACEPE nº 0195100-98, o ... estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º ...
-
Acórdão Nº 0002904-41.2018.8.16.0163 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... Portaria n.º 344/98/SVS/MS, Anexo I – em ... desacordo ... de tráfico de drogas, o primeiro, em resumo, por ter transportado e vendido ... 01 (um) ...