revelia no processo do trabalho
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Citação e resposta do réu
... de contestação caracteriza não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a ... de todas, inclusive, no terreno do processo" do trabalho. Mais do que isso, ela é uma express\xC3" ...
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Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... BRESOLIN, Umberto Bara. Revelia e seus efeitos ... São Paulo: Atlas, 2006 ...
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Prova
... 10); ... b) percepção — processo mental pelo qual os estímulos sensoriais são ... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 333 ... Se o Juiz ... (605) ... 12.2.1.2 Revelia ... Pode o réu revel juntar documentos? ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... do autor requereu a aplicação da revelia e o advogado do réu informou que havia ...
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Da Audiência Trabalhista
... , funcionários da Justiça e do Juiz do Trabalho", em que são realizadas as tentativas de concilia\xC3" ... O Processo do Trabalho, na expressão popular, é um ... de que, se não comparecer, haverá a revelia, além da confissão quanto à matéria de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000332-89.2014.5.06.0193), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA. POUCOS MINUTOS. TEMPO ÍNFIMO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO RITO PROCEDIMENTAL. REVELIA. NÃO INCIDÊNCIA - Não obstante o entendimento contido na OJ n. 245 do c. TST, a jurisprudência da Corte Superior tem excepcionado a sua aplicação, na hipótese de atraso mínimo, com comparecimento antes da prática de atos processuais relevantes, diante da...
... REVELIA". NÃO INCIDÊNCIA - Não obstante o entendimento contido na OJ n. 245 do c. TST, a jurisprudência da Corte Superior tem excepcionado a sua aplicaç\xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001122-70.2015.5.07.0012), 2020-05-15
... do trecho acima transcrito, não houve manifestação expressa sobre a aplicação do artigo 844, §5º da CLT no tocante à aplicação de revelia à RECORRENTE.Assim, de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional e, visando cumprir o determinado na Súmula 297 deste C. TST, a RECORRENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101466-90.2017.5.01.0227)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CIÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO RECURSO...
... NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CIÊNCIA DA PAUTA ... DE JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. 2. REVELIA DO ENTE PÚBLICO. CONFISSÃO FICTA. 3 ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº ... -
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA
... processo ... revelia" ... 3. Assim, se o acusado não \xC2" ... pode qualificar como defeituoso o trabalho" realizado ... pelos advogados nomeados para\xC2" ...
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Direito processual do trabalho
... seja, toda ênfase é dada à solução dos conflitos por meio de processo judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a solução ... da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. § 1 o Ocorrendo motivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000523-26.2019.5.07.0034), 2019-10-15
... Logo, a aplica¿¿o da pena de revelia e confiss¿o diante de sua aus¿ncia ¿ audi¿ncia n¿o caracterizou cerceamento do direito de defesa. 2 - A¿¿O DE CONSIGNA¿¿O EM PAGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000340-91.2018.5.07.0001), 2020-02-05
... Nessa direção, colhem-se os seguintes arestos: ... "RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. JUSTIÇA DO TRABALHO. REVELIA DO RÉU. EFEITOS 1. O art. 897 do CPC, que prevê a - extinção da obrigação - como efeito da revelia em ação de consignação em pagamento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001246-13.2017.5.07.0035), 2018-06-19
... Além desse ponto, discute o recurso o pedido de multa do art. 467, da CLT, ante a revelia e confissão ficta da demandada principal ... O reclamante prestou serviços para o Município de Aracati, de 01 de novembro de 2013 a 30 de ...
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Acórdão Nº 0020168-82.2020.5.04.0261 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
... de 28/04/2020, com o consequente reconhecimento da nulidade da revelia aplicada pelo juízo de 1º grau; o acórdão foi vazio de conteúdo ao ... da Portaria Conjunta permitiu a aplicação do Código de Processo Civil, quando a norma da CLT dispõe expressamente acerca da revelia no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001176-28.2018.5.06.0022), 29-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso empresarial, suscitada pela autora em contrarrazões e, no mérito, por igual votação, negar-lhe provimento; e por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para acrescer ao condeno a multa do art. 477, da CLT, além de afastar a...
... 19/01/2016) ... "AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. EFEITOS DA REVELIA. No Processo do Trabalho, o objetivo da Ação de Consignação em Pagamento é o de exonerar o empregador da mora no pagamento de determinadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000886-48.2015.5.07.0003), 2016-11-07
... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. CITAÇÃO VÁLIDA. REVELIA E CONFISSÃO. ART. 844, DA CLT. Dispõe o art. 9.º da Lei n.º 11.419/2006, que "no processo eletrônico, todas as citações, intimações e ...
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Bibliografia
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... CLT ... ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Guia do processo do trabalho ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2005 ... BRESOLIN, Umberto Bara. Revelia e seus efeitos ... São Paulo: Atlas, 2006 ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das ... nas antecâmaras e nas dependências de trabalho industrial; ... XXXII - instalações e ... ao processo a defesa ou o termo de revelia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000245-34.2019.5.07.0031), 2020-07-04
... PROCESSO DO TRABALHO. CITAÇÃO. REGULARIDADE. DESNECESSIDADE DE ENTREGA PESSOAL. REVELIA. No processo do trabalho, inexiste previsão legal para que a notificação inicial da parte seja obrigatoriamente pessoal. Tal ilação decorre da ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... ARTIGO 26 ... No caso de revelia, marcará o Presidente novo dia para o julgamento e nomeará para a defesa ... , dos Tribunais de Contas, dos Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e Eleitorais, dos Tribunais de Justiça e de Alçada dos Estados e do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11000-54.2015.5.01.0022)
... 397-407: ... -O segundo reclamado diz que o Acórdão declarou de ofício a revelia do ente público e que isso viola o artigo 345, do CPC. Sustenta que a declaração da revelia a posteriori configura cerceamento de defesa e que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000466-48.2015.5.06.0172), 13-12-2018
RECURSO DA RECLAMADA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA SANAR O VÍCIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Verificada a irregularidade de representação da parte, o art. 76 do CPC/2015, diz que o Juízo deve conceder prazo razoável para que o vício seja corrigido, e apenas quando descumprida a determinação "o réu será considerado revel, se a providência lhe...
... Por tal razão, a decretação da revelia e aplicação da pena de confissão ficta, sem concessão de prazo para regularizar a representação processual da reclamada, configura ... -
Da Revelia (arts. 344 a 346)
Art. 344 ... Código de Processo Civil ... CAPÍTULO VIII ... DA REVELIA ... Art. 344. Se o réu ... Lembremos que essas respostas compreendem, no processo do trabalho, as exceções , a contestação e a reconvenção ... Se o réu deixar, ...
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Revelia
... Lembremos que essas respostas compreendem, no processo do trabalho, as exceções, a contestação e a reconvenção. Se o réu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000466-48.2015.5.06.0172), 11-02-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE - Não se constatando qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Embargos de declaração rejeitados.
... Na oportunidade, requereu a decretação da revelia e aplicação da pena de confissão ficta, além do desentranhamento da contestação dos autos ... Acontece, porém, que, na sessão de ...