revisão contrato financiamento veículos
-
Decisão monocrática Nº 1360473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. RESPONSABILIDADE: SÚMULA ... de nulidade tendo em vista o fim do contrato de alienação fiduciária, não havendo mais ... automotor no curso do contrato de financiamento e alienação fiduciária, não sendo assim ... REVISÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL ...
-
Teoria geral da responsabilidade civil
... Contratual se dá por força de um contrato em vigor, como, por exemplo de Transporte ... de compra ou mesmo busca um financiamento, firma o negócio, aguarda o produto, e após sua ... ; caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença ... 35 ... ções praticadas por montadoras de veículos" que reconhecem defeitos em seus produtos, e atrav\xC3" ...
-
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual ... IV - sumário das fontes de financiamento dos investimentos das empresas; ... V - sumário ... XV - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XVI ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos escolares ...
-
Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... Completa ainda o ministro que o financiamento dos benefícios de aposentadoria se dá pelas ... 177 e na consequente revisão de posicionamento do Tribunal Superior do ... g) Comércio (reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos) ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... escrita, restou comprovada a existência contrato assinado entre as partes ... Nestas ... , que a ré inadimpliu o contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária (ID ... 406 do CC/02; ... É admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em ... ção: Paulo Afonso Autor: Banco Itaú Veículos S.a. Advogado: Eraldo Barreto Junior ...
-
Acórdão, Processo nº 5001344-52.2019.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... É O RELATÓRIO ... À revisão, nos termos regimentais. PODER ... " ... 1) DA FRAUDE NO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO TOYOTA HILUX CD SRV ... Em 11 de ... e MARCELO solicitaram à revendedora de veículos RAVEMA, mediante a apresentação de documentos ... de 2017 o Banco Santander firmou o contrato de financiamento, no valor de R$ 49.564,53 ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Exemplo: dois veículos, um trafegando na avenida e outro cruzando a ... Os fatores objetivos que envolvem o contrato de trabalho durante anos não podem ser ... as chamadas empresas de crédito, financiamento e investimento, para o fim de conceder a seus ... ver, referida súmula, mesmo após sua revisão (Res. n. 121/2003), foi além do razoável, pois ...
-
Acórdão Nº 1367044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... FINANCIAMENTO ... INVESTIMENTO S.A ... : RICARDO AZEVEDO SETTE ... IMPOSTO SOBRE ... PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA ... - A alienação fiduciária é o contrato pelo qual o credor recebe o ... domínio ... pela revisão das provas. Incide, portanto, o óbice da Súmula ...
-
Decisão monocrática Nº 1365543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. RESPONSABILIDADE: SÚMULA ... financiamento” (fl. 14, e-doc. 11) ... Ressalta ser ... do IPVA até o encerramento do contrato de alienação fiduciária, seria necessária a ... REVISÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 05.0001 - Petição - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Elisangela Regina dos Santos ... que entabularam contrato de financiamento com o acionado para aquisição de moradia ... 8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Veículos - AUTOR: roberto rivelino de souza - RÉU: Banco ...
-
Modelos (com notas explicativas)
... , sem visibilidade para os condutores de veículos" ... ILMO. SR. DIRETOR DO (colocar nome do órg\xC3" ... caso, será a cópia autenticada do contrato social, no qual conste o nome do sócio ... , mensalidade escolar ou contrato de financiamento do veículo ou contrato de locação). Além ... revisão e reparos (colocar o tipo de serviço feito ou a ...
-
Poderes administrativos
... de determinada cláusula de um contrato administrativo ... C) ordem para que o ... veículos motorizados, em razão do porte ou de alguma ... Órgão: FNDE – Prova: Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais ... d) revisional: revisão de atos praticados pelos subordinados ...
-
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea "c" do inciso ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... locação e arrendamento de quaisquer veículos para representação pessoal; ... V - ações de ... II - a revisão dos parâmetros e das projeções das variáveis ...
-
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ; f) diversidade da base de financiamento; g) caráter democrático e descentralizado da ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... ório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a ... O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios ...
-
Decisão monocrática Nº 1367044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... - A alienação fiduciária é o contrato pelo qual o credor recebe o domínio resolúvel e ... ária do credor fiduciário em financiamento de veículo automotor, o Desembargador relator ... PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO REVISÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... de lei de Revisão do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual ... IV - sumário das fontes de financiamento dos investimentos das empresas; ... V - sumário ... X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XI - ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos escolares ...
-
Acórdão nº 0006072-59.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... Apelado : BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento ... DIREITO DO CONSUMIDOR ... AQUISIÇÃO DE ... VEÍCULOS. REVISÃO. ADMISSIBILIDADE ... JUROS ... Narrou que celebrou com o Réu Contrato de ... Financiamento para aquisição de um ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... o [sobrenome deles] [ ... ]; que alm do contrato tira cpia dos documentos; que faz a pessoa ... ; que R$ 2.000 - 2.200; que o financiamento da casa 1.400 e da moto 630,00; que descontado ... que no se recorda agora porque so uns 15 veiculos que aparecem; que um veculo seria um que o Rgis ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... do pedido não foi a inexistência de contrato entre as partes, como consta na sentença ... a quantia fixada, é possível a revisão do quantum por esta Corte, situação não ... Credito Financiamento E Investimento Sentença: .diario { ... , para operações de aquisição de veículos – pessoa física, colhida no site do Banco ...
-
Acórdãos nº 1001701-63.2014.8.26.0462 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... ), é apelado BANCO ITAU VEICULOS S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO FIAT S/A) ... CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ... Ú VEÍCULOS S/A, objetivando a revisão de contrato de financiamento, que estaria ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... - 411,69 10 CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VECULO E GRAVAME VEICULAR: ...
-
Acórdão Nº 1363213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRE PARTICULARES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INAPLICÁVEL O TEMA 685 DE REPERCUSSÃO GERAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... IMPOSTO SOBRE ... PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA ... contrato, podendo figurar, inclusive, na Certidão de ... financiamento de veículo automotor, o Desembargador relator ... -
Decisão monocrática Nº 1355306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. RESPONSABILIDADE. SÚMULAS ... obrigação tributária enquanto durar o contrato, uma vez comprovada a baixa do gravame - ... autora, BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, o afastamento da responsabilidade ... PROCESSO CIVIL. FERIADO ESTADUAL. REVISÃO DE INTERPRETAÇÃO CONFERIDA À NORMA ...
-
Da execução
... aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo ... ; caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença. E por ser ... 47) Compra de veículos por dependente do executado. Venda no curso da ... titular de crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou aquisição do ...
-
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) Reu: C & K Comercio E Locacao De Veiculos E Maquinas Ltda Reu: Vanessa Guedes Batista ... contrato, pois a parte devedora estava ausente. Assim, o ... :BA52973) Requerido: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Ney Jose Campos ... , assim, a procedência da ação para a revisão do contrato em relação aos juros ...