saúde mental na atenção básica
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas". r) Associação ... Liberdade desinformada é algema mental transparente, porém tão limitadora ... O próprio texto - já chamei a atenção em outros escritos - constante do art. 220 ... Lei Fundamental representa uma norma básica da relação entre o Esta do e o meio ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Processo Nº 1552/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2016
Objeto: EXEC DE SERVS MEDICOS EM ATENCAO ESPECIALIZADA E BASICA DE SAUDE.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... de serviços médicos de atenção especializada (área ... especializada e na saúde mental) e básica em ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... ção inclusiva da pessoa com deficiência mental ... DARCY, Raiça, PRIOSTE, Claudia; MACHADO, Maria ... entre as pessoas, chamando atenção em especial, para o exercício da convivência ... érpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino médio completo ... Educação, transporte, saúde, assistência social, dentre outros: por serem ...
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Processo Nº 1552/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Enero de 2015
Objeto: EXEC DE SERVS MEDICOS EM ATENCAO ESPECIALIZADA E BASICA DE SAUDE.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... Saúde), Gio Batta ... ção de serviços médicos de atenção ... especializada e na ... saúde mental ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... ASSISTENCIAL BASICO COM O ISSO DE ATENCAO BASICA - PAB. REFERENTE A PARTE FIXA NOS MUNICIIPOS EM ... 3.000.000 ... 0067 ATENÇÃO A CRIANÇA ... ATIVIDADES ... ASSISTENCIA ... 0018 SAÚDE MENTAL ...
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Concursos - Ministério Público
... de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção ... Especializada do Ministério da Saúde; na ... - Gozar de boa saúde física e mental; ... - Não possuir registro de antecedentes ... básica de saúde; ... 2. Reações psicológicas do ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001611-85.2019.8.19.9000 (Criminal), 30-01-2020
Agravo de Instrumento nº 0001611-85.2019.8.19.9000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravado: LEANDRO JESUS DO NASCIMENTO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento, mediante o qual se insurge o agravante contra decisão que deferiu o pedido antecipatório para o fornecimento dos seguintes medicamentos: TOPIRAMATO 100mg + TOPIRAMATO 500mg,
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de ... : ... -
Plenário
... dia 08 do corrente mês, por motivo de saúde, tendo em vista a prescrição médica, con- ... atenção à saúde mental e de- pendência química para ... das ações de saúde mental na atenção básica; articulação efetiva da rede de saúde com a ...
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Comissões Técnicas
... destinado às ações e serviços de saúde pública será alocado no Fundo Estadual de ... de atuar nos campos pro- fissionais, na atenção multidisciplinar e no ciclo gravídico-puerperal ... leis sobre a humanização da saúde mental, o passe-livre para as pes- soas com problemas de ... ém de doula, sou professora da Educação Básica, de artes. É muito cha- to quando a gente vê as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... Secretário de Estado de Saúde ... Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Saúde Atenção Especializada Construção / Maternidade Porte II ... objetivando verificar a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Deodalto 3º VOGAL - Valde cy da Saúde 4º VOGAL - Márcio Canella SECRETÁRIO-GERAL DA ... $FOUSP/JUFSØJ3+ ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... contidas nos sistemas de saúde, além de outros problemas sanitários latentes, ... , como da ausência de informação básica aos cidadãos oriunda de processo educativo que ... um idoso do ponto de vista orgânico, mental e intelectual, ao passo que um septuagenário ou ... írus (SARS-CoV-2), o que reforçou a atenção para necessária e urgente reformulação de ...
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Destaque do Legislativo
... Deodalto 3º VOGAL - Valde cy da Saúde 4º VOGAL - Márcio Canella SECRETÁRIO-GERAL DA ...
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Atos e Despachos
... sobre plano de parto, o CREMERJ cha- ma atenção dos artigos 6, 7 e 8, que impedem que qualquer ... A gente está fazendo ações na saúde pública que está des- dobrando, está unindo ... ém de doula, sou professora da Educação Básica, de artes. É muito cha- to quando a gente vê as ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ência Pública conjunta com a Comissão de Saúde com a finalidade de discutir o Projeto de Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9653 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2018
... Secretário de Estado de Saúde ... CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA ... Secretário ... pacientes da Atenção Básica, ... área rural e Hospital José ... de ensino-aprendizagem e saúde mental de discentes e docentes ... universitários ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... , a serem utilizados na Rede de Atenção Básica à Saúde Mental (CAPS), SAMU, VIEP, ...
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O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
Saúde mental e direitos humanos: instrumentos ... eficaz para promover o acesso à atenção à saúde mental, além de promover e proteger os ... transtornos mentais; acesso à atenção básica em saúde mental; respeito à dignidade humana; ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... GERENCIADA: UNIDADES ... DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAUBATE. INTERESSADO(A): ... JOSE ... ambulatoriais, visando a garantia da atenção integral à saúde ... dos munícipes de ... ações de saúde no âmbito da atenção básica e ambulatorial ... municipal, de acordo com o ... Mental; e iii) na Atenção Básica, Vigilância à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0094043-57.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-11-2020
PROCESSO Nº 0094043-57.2019.8.19.0001 RECORRENTES: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CATIA MARIA DA CONCEIÇÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. AUTORA QUE SE SUBMETE A TRATAMENTO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. AÇÃO QUE OBJETIVA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE...
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Violência doméstica/conjugal
... publicação da Organização Mundial da Saúde, com o título Estudio Multipaís de la OMS ... perseguição e assédio persistente, atenção exagerada, repetida e indesejada pela vítima, um ... ários, ou mesmo a bens de necessidade básica, como alimentação e vestuário; quando a ... masculino tem um alto impacto na saúde mental das mulheres. O estudo dos sintomas de transtorno ...
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Inventando uma clínica possível: acompanhamento remoto de usuários de saúde mental na pandemia de Covid-19
Este artigo é um relato de experiência de Residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva, acerca do trabalho remoto efetuado durante a pandemia da Covid-19 em um serviço público especializado de atenção à saúde mental em Porto Alegre-RS. Como medida de enfrentamento, o município restringiu o funcionamento dos serviços de saúde mental, de modo que grupos e...
... a pandemia da Covid-19 em um serviço público especializado de atenção" à saúde mental em Porto Alegre-RS. Como medida de enfrentamento, o munic\xC3" ... á as suas equipes desmanteladas – vale ressaltar que a atenção básica é a principal responsável pelo cuidado da população, além de ser o ...