saúde mental na atenção básica
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Portaria, PORTARIA SES Nº 512/2020. Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde. A SECRETÁRI
... de Tuberculose, IST/HIV/AIDS, Sade Mental, Vigilncia epidemiolgica/Agravos Notificaes ...
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A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica. Nos últimos 40 anos consolidou-se como uma política de Estado e, neste sentido, entre suas diretrizes fundamentais está o cuidado em liberdade...
... Ana Paula Guljor (Escola Nacional de Saúde Pública) ... Informações do artigo ... ção social das pessoas em sofrimento mental. Foi criado um arcabouço complexo de políticas ... 2. Que seja municipal e articulada à atenção básica de saúde com equipe mínima de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 225/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 283/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 282/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 007/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3° - A Equipe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 049/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3° - A Equipe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 373/22 - CIB/RS 2 2 A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atr
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3º -A Equipe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 008/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3° - A Equipe ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... assim, políticas universais nas áreas de saúde", educação, trabalho, dentre outras ... A pol\xC3" ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em ... ência –, que faz parte da estrutura básica do Ministério da Família, da Mulher e dos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 060/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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O presente: testamento vital
... médico e protegia os profissionais de saúde de eventual processo judicial por terem ... LEY 41/2002, de 14 de noviembre. Básica reguladora de la autonomía del paciente y de ... Merece especial atenção a questão da capacidade do outorgante, pois ... pois a autora goza de boa saúde física e mental, conforme relatórios médicos juntados aos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 048/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3° - A Equipe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental do Rio Grande do Sul, ... intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS ... Art. 3° - A Equipe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 366/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 227/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 38-2022-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2022-PE
... , A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 38-2022-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2022-PE
... , A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.1101.006
... -pá através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.352.501/0001-16. Contratado: J ALVES ... MEDICAS NO CAPS 1.2 ASSISTENCIA NA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM ASSISTÊNCIA A AÚDE MENTAL. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 013/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 109/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... no meio ambiente, à saúde física e mental e à segurança. O presente trabalho tem o ... á preferencialmente nos serviços de Atenção Básica integrados por centros de saúde, postos ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... do crime, mas que depois sobreveio doença mental ou perturbação da saúde mental (art. 183 da ... contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem ... de cumprimento da pena, leia com atenção as duas Súmulas do STF que elucidam os casos ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... em saúde, que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei n o 9.656/98, e ... E, em vista da específica atenção do legislador em detalhar o conteúdo mínimo que ... quais se inclui o direito à integridade mental, assegurada a indenização pelo dano moral ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... Atenção: Em caso de contato com as Coordenadorias por ... /ou na Área do Conhecimento da Educação Básica nas suas Etapas e Modalidades ... 1.1 - No anexo ... C) gozar de boa saúde física e mental; ... D) estar em dia com as ...