saude publica usp
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Acórdãos nº 1019745-75.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2017
... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessada: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... judicialmente para fornecer a substância Direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, que se ...
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A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde
A ampliação do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos humanos, influenciou de forma significativa a criação e implementação de dispositivos jurídicos visando à garantia da seguridade social em todos os níveis como condição sine qua non para qualidade de vida e dignidade das pessoas. Nesse sentua ido, este...
... Palavras-Chave ... Direito à Saúde; Direitos Humanos; Fluoretação; Saúde Bucal; Saúde Pública ... ABSTRACT ... he expansion of the concept of health, historically accompanied by the universalization of the culture of respect and ... -
A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... Labor reform and its implications for workers’ health ... 1 Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Julia Oliveira Damasceno. E-mail : juliadamasceno@hotmail.com ... Recebido: 01/04/2019. Aprovado: ...
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Acórdãos nº 1018212-81.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 25 de Julio de 2017
... Apeladas: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vara da Fazenda Pública da Comarca ... judicialmente para fornecer a substância Direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, que se sobrepõe as ...
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Processo Nº 677/002/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2000
INTERESSADO: ... Servi¦o Especial De Saude De Araraquara - Faculdade De Saude Publica - Usp ...
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Acórdãos nº 1000317-73.2016.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2017
... Apeladas: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vara da Fazenda Pública da Comarca ... judicialmente para fornecer a substância Direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, que se ...
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Direito Sanitário: conhecimento em evolução
O Direito Sanitário consolida-se no Brasil como um campo de conhecimento específico a ser estudado, a exemplo do que já acontece em outros países, como a França e o Canadá. Dotado de princípios hermenêuticos que lhe são próprios, o Direito Sanitário apresenta-se hoje como o campo científico voltado especificamente a compreender de que forma se pode proteger eficazmente o direito à saúde em...
... O reconhecimento do direito à saúde no Brasil, dado pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), é ... com outros ramos da ciência em geral, notadamente a saúde pública, a medicina e as ciências sociais e humanas ... A Revista de Direito ... -
Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... (1) Doutora e Mestre em Ciências (Faculdade de Saúde Pública e de Direito da Universidade de São Paulo). Especialista em ...
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75% dos antibióticos vendidos no mundo são usados em animais; excesso traz riscos à saúde humana
... Ricardo Abramovay, professor titular da Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP, afirma que o uso indiscriminado de antibióticos mascara um quadro crítico de estresse animal e a consequente fragilidade dos bichos ...
- Consulta pública sobre vapes abre hoje: entenda os pontos contra e a favor da liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil
- Risco de picada de escorpião sobe 8 vezes em São Paulo
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Resenha internacional: Universal Health Coverage for inclusive and sustainable development: a synthesis of 11 country case studies
... que se seguiu à publicação, em 2010, do “Relatório Mundial da Saúde: inanciamento dos sistemas de saúde”: o caminho para a cobertura ... não será capaz de atender aos muitos outros programas de saúde pública, indispensáveis para assegurar “uma visão mais ampla, com um conjunto ...
- Politização acirra debate sobre vacina obrigatória
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... informando-lhes exaustivamente acer ca de tudo que compete à sua saúde e que envolve a disposição de seus corpos. Em que pese o fornecimento ... co mo violação de direitos humanos e um problema de sa úde pública emergente, de caráter multifatorial e alcance mundial, que se manifesta ...
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Acórdão, Processo nº 0000602-55.2021.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... em especialidade médica capaz de averiguar as condições de saúde da parte autora (psiquiatria). Indefiro o requerimento de realização de ... e doutorado em Saúde do Trabalhador pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( ... )Está correto, portanto, o entendimento adotado na r ...
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Acórdão, Processo nº 0000507-59.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... em especialidade médica capaz de averiguar as condições de saúde da parte autora (psiquiatria). Indefiro o requerimento de realização de ... doutorado em Saúde do Trabalhador pela Faculdade de Saúde Pública da USP ( ... )Está correto, portanto, o entendimento adotado na r ...
- Estados entram em colapso, e Brasil precisa adotar lockdown para conter escalada da Covid-19, afirmam especialistas
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Saúde não é mercadoria
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada regulação e atenta vigilância sobre elas, serão altamente prejudicados não só os pacientes (no caso, com sequelas provocadas por produtos de...
... Pretendia-se mitigar os efeitos adversos das políticas de propriedade intelectual, adequando-as às necessidades de saúde pública dos países em desenvolvimento ... No âmbito propriamente sanitário, a Organização Mundial da Saúde (OMS) buscou contribuir para o encontro do ... - Brasil atinge marca de 400 mil mortes pela Covid-19
- Com nova aparência, transexuais contam como redescobriram seus corpos e se reapresentaram à sociedade
- Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
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Sofrimento psiquico e a universidade em tempos de crise estrutural/Psychic suffering and the university in times of structural crisis.
... , 1979), capaz de transcender os limites do ato individual de saude e atingir as causas sociais do sofrimento. Assim, aquele que sofre e ... individualizadas, e nao apenas se desestabiliza a confianca publica nas instituicoes e nos sistemas politico e educacional, dentre outros ...
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Artigos 235-A a 235-H
... à disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública; (Incluída pela Lei n. 12.619, de 2012) ... VI — (VETADO); ... o estrito cumprimento das regras legais, notadamente das normas de saúde e segurança, de caráter cogente ... Sublinhe-se, outrossim, que em ...
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Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... São Paulo/SP, Brasil ... 2 Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... 3 ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... O objeto central da investigacao e a insercao da area de Saude do Trabalhador na dinamica publica e institucional do Estado brasileiro, em especial no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) ... A problematizacao aqui empreendida sobre a ...