secretariado executivo a distancia
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Presidente do Conselho Federal e secretariado pelo Secretário-Geral ... Art. 75. Compete ao ... qual são publicados os atos do Poder Executivo ou Legislativo. Tratando-se de matéria ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
Política Internacional
... ções estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do Ministério ... de ocupar quaisquer cargos no Secretariado da organização, inclusive os eletivos, além de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
Outras formas de contratação
... processual e conste também do título executivo judicial ... V – Os entes integrantes da ... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais ... Em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... 5. Secretariado previsto no 3 o do artigo 10 prestará ... § 2 o O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de ...
-
DECRETO Nº 5472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o Texto da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Organicos Persistentes, Adotada, Naquela Cidade, em 22 de Maio de 2001.
... á transmitir a certificação para o Secretariado no prazo de sessenta dias a partir de seu ... das Partes será convocada pelo Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio ...
-
Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
-
Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ...
-
TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
... uma empresa para prestar servios de secretariado de nvel mdio e superior. No edital, a pasta se ... (assistente administrativo e tcnico executivo administrativo) para atividades distintas aos ...
-
TCE suspende contratação que dobraria número de funcionários de órgão do governo do Rio
... uma empresa para prestar servios de secretariado de nvel mdio e superior. No edital, a pasta se ... (assistente administrativo e tcnico executivo administrativo) para atividades distintas aos ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... V Que os poderes legislativo, executivo e judiciário do Estado devem estar separados e ... ório Internacional do Trabalho é o secretariado permanente da OIT. Trata-se do ponto focal para ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... , a serem criadas em ato do Poder Executivo, com a finalidade de formular políticas ...
-
Legislação
... atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau ... Art. 2º Poderá ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... titulares as integram, e pelo Subchefe-Executivo da Casa Civil, presididos por um de seus membros, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... , a serrem criadas em ato do Poder Executivo, com a finalidade de formular políticas ...