segurança no trabalho
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Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
... referidas no artigo anterior, contidas na legislação de segurança, higiene e medicina do trabalho, nos acordos internacionais ratificados ...
- Em vigor Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
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Generosidade ao ensinar, e segurança no trabalho
OBITUÁRIOFlávio Augusto Falcão sempre foi um homem de reviravoltas. Quem trabalhou com ele se lembra do cinzeiro guardado na gaveta, ao lado do computador. Depois, parou de fumar. No jornalismo, transitou em diferentes editorias. Trabalhou na revisa ...
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Em vigor
Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
... gestor de mão-de-obra, ao operador portuário e ao empregador, conforme o caso, cumprir e fazer cumprir as normas concernentes a saúde e segurança do trabalho portuário ... Parágrafo único. O Ministério do Trabalho estabelecerá as normas regulamentadoras de que trata o caput deste ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Prefácio
... em minhas mãos aborda um tema importantíssimo: a saúde e a segurança no trabalho partindo do ângulo da proteção, que é o mais importante ...
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A depressão no ambiente de trabalho
... e crianças (pagas como “meias forças”) embora em serviços inadequados para elas, a despreocupação pelas condições de higiene e segurança das fábricas, etc. Tudo isto produziu, juntamente com a distância cada vez maior entre patrões e operários, que muitas vezes nem se conheciam – ...
- Tabelas do eSocial relacionadas com saúde e segurança do trabalho
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Direito social à saúde do trabalhador e tutelas de urgência
... são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ...
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O trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre: uma violação às normas de proteção do trabalho da mulher em relação ao meio ambiente do trabalho equilibrado
... desenvolve o seu trabalho, e que é regulada por um conjunto de normas que se destinam, principalmente, à proteção da saúde, da segurança e do conforto dos trabalhadores ... Ney Maranhão, a propósito, define meio ambiente do trabalho como: ... [A] resultante da interação sistêmica ...
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Propostas para melhorar as perícias médicas na Justiça do Trabalho
... Alguns chegam a compor, ao mesmo tempo, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), na qualidade de prestadores de serviços de empresas comumente demandadas, e até mesmo figurando como assistentes ...
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Uma mudança histórica, potencialmente benéfica para a saúde e segurança do trabalhador, mas que requer cuidados pelo empregador
A ideia do eSocial é muito boa pela ótica da saúde e Segurança do Trabalho". A unificação das fontes de informação possibilita a análise conjunta das informações. A maneira como está estruturado vai implicar na criaç\xC3" ...
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A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano e fundamental do trabalhador
... @Introdução ... O objeto deste breve trabalho é fazer algumas reflexões sobre a proteção à saúde do trabalhador, ... remediar, um velho brocardo, mas muito precioso na esfera da segurança e saúde do trabalho ... Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ...
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O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... , portanto, mostra de forma absolutamente clara que “as pessoas não estão preterindo a saúde, a escola, a casa, o trabalho, a segurança” 8 ... Não! O que dizem, de forma objetiva, é que os valores são a base para a solução dos problemas, vale ... dizer, “eles antecedem e ...
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A proteção integral e escalonada do meio ambiente do trabalho
... , devidamente articulado, da proteção ambiental no trabalho com base na ordem jurídica nacional, capaz de, quiçá, trazer mais segurança e saúde ao trabalhador. Essa tentativa afigura-se necessária, pelo menos, por duas justificativas: (a) o Brasil apresenta dados alarmantes sobre ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos ... A idéia de ... Há bastante segurança em afirmar que o investimento em educação infantil obtém uma taxa de ...
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Apenas um verso
... Meu principal trabalho é escrever um verso que espante tudo que for perverso, que explique o ...
- Em vigor Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de ... 9º ; ... II - em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário relacionada com o seu emprego; ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... quaisquer documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, incluídos aqueles relativos a normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, compostos por dados ou por imagens, nos termos do disposto na Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012.” (NR) ... Anotações na Carteira ...
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Ergonomia no eSocial
... elaborar laudos ou pareceres detalhados sobre todos os postos de trabalho, mas parece que este entendimento foi modificado pelo eSocial. E de fato, ... maneira que para as outras planilhas referentes à Saúde e Segurança do Trabalho, o preenchimento das informações deve ser muito correto e ...
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Colaboradores
... Coordenador do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da UFOP. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG ... ANA ...
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eSocial, uma breve introdução
... IV — aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e ... V — conferir tratamento ... : Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador ... ETAPA 2 — DEMAIS EMPRESAS PRIVADAS, ...
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O papel das Ações Civis Públicas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais: alta eficiência & baixo uso
... institucional, um sistema regulatório para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores no local de trabalho. Contudo, as ocorrências de ...
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A 'reforma' trabalhista era para retirar direitos, reconhecem os 'donos da bola'
... exclusivo do grande capital para aumentar a exploração do trabalho e possibilitar a ampliação das margens de lucro; que a “reforma”, ...