seguro automovel simulação
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Acórdãos nº 0038656-90.2012.8.26.0071 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... nº 24.596 EMENTA GRAVAME ELETRÔNICO, SEGURO", OUTROS SERVIÇOS Inovação Raz\xC3" ... SIMULAÇÃO DE FINANCIAMENTO - Abusividade ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL - LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003238-80.2019.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... SECURITÁRIA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... Salientou que, conforme simulação da ... proposta de seguro feita durante a ...
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Acórdão Nº 0005139-54.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-01-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, § 2º, II). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUTAÇÃO. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE UM ACUSADO. 1. PROVA DA COAUTORIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA. DECLARAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES. VERSÕES CONFLITANTES DOS DENUNCIADOS. 2. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. CONCURSO DE PESSOAS. VÍNCULO
... o produto da subtração violenta no automóvel do comparsa, são provas suficientes da autoria ... NO INJUSTO E FORNECEU AO COMPARSA MEIO SEGURO DE FUGA APÓS ESTE HAVER SUBTRAÍDO O APARELHO DE ... de grave ameaça, consistente na simulação de portar arma de fogo, enquanto Thiago Castro ... -
Acórdão Nº 0144627-28.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. CARRO ROUBADO. NEGATIVA DE COBERTURA. ALEGATIVA DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ E DO AGRAVAMENTO DO RISCO POR PARTE DA AUTORA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE ... AUTOMÓVEL. CARRO ROUBADO. NEGATIVA DE ... simulação.” ... Por derradeiro, cumpre consignar que a ... -
Acórdão Nº 5014472-87.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021
... VW Saveiro, placa PWR 0589, alm de um seguro na modalidade CDC protegido (seguro de vida + ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe ... âmbito do RGPS, salvo hipótese de simulação ou fraude na investidura ou na manutenção da ... contrato de arrendamento ou cessão do automóvel, certidão do Departamento de Trânsito - DETRAN ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Em acidente com automóvel, o proprietário do veículo responde solidária e objetivamente pelos ... Registre-se que, no tocante à simulação, cumpre transcrever o texto do art. 167 do Código Civil de 2002:” Por ...
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Acórdão Nº 0000164-02.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º, I E II, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR - NULIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA EM FAVOR DO ACUSADO JONATAN - NÃO DEMONSTRAÇÃO NO CASO CONCRETO - CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA PLENAMENTE SATISFEITOS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 523 DO STF E DO ART. 563 DO CPP. Nos...
... , desde que comprovado o reconhecimento seguro e induvidoso do réu, imputando-lhe como autor do ... feita com emprego de arma, com a sua simulação, ou até mesmo de forma velada (STJ, REsp ... , mandando que as vítimas saíssem do automóvel, tendo os denunciados se evadido do local com a ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ) Interessado: Sul America Companhia De Seguro Saude Despacho: .diario { font-weight: ... do bem descrito na petição inicial (Automóvel Marca: FORD Modelo KA+ SEDAN 1.0 SE/SE, Ano: 2015 ... Alegou que não houve simulação na transferência da propriedade do imóvel e que ...
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Sentença nº 1001240-54.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... em face de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGURO" DE VIDA S/A, também qualificado, e postula, em s\xC3" ... , que incluíam também a análise e simulação do objetivo, agendado e realizado em reuniões de ... outros produtos (seguro de saúde, de automóvel etc), não se poderia comercializar produtos de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) ... simulação de lide. Indenização por danos morais ... de residência para o efeito de trazer automóvel do exterior, atendidos os demais requisitos ...
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Acórdão nº 1.0452.12.005782-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO- COMPRA E VENDA - VEÍCULO AUTOMOTOR - TRADIÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CONFIGURADO - CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE - ÔNUS ATENDIDO PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA MANTIDA.- A impossibilidade jurídica do pedido refere-se à vedação, pelo ordenamento jurídico, do pedido formulado pelo autor. Não há
... de todos os tributos do veculo (IPVA, seguro e licenciamento do ano de 2012). Pediu a condenao ... -
Sentença nº 1001605-09.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... do repasse, a classificação do seu automóvel em relação ao preço a ser cobrado, o próprio ... ência divergente a sua tese e a simulação de uma pérfida uniformidade jurisprudencial ... do FGTS e habilitação perante o seguro"-desemprego. Inerte a reclamada, autorizo a expedi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0022370-94.2016.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-10-2018
EMENTA PENHORA DE VEÍCULO. PROPRIEDADE. POSSE. Hipótese em que o simples fato do devedor nos autos principais estar conduzindo o veículo de propriedade formal do terceiro embargante por ocasião da realização da penhora, ainda que ambos sejam irmãos, não conduz à conclusão de houve tradição do bem móvel, não podendo ser considerado proprietário do bem aquele que detém sua posse.
... e detentor do bem, conforme apólice de seguro, tratativas de negociação de compra do bem ... 3619c8a), o automóvel encontra-se registrado em nome do terceiro ... se está, portanto, afirmando que há simulação ou fraude, mas sim que a posse do bem penhorado ... -
Acórdão nº 0574739-44.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 28 de Agosto de 2017
... de grave ameaça exercida pela simulação de arma de fogo, do Sr. José ... de Almeida s, o automóvel Ford Fiesta, cor branca, placa OUN- 4485, e o ... as avarias foram consertadas com o uso do seguro veicular, ... pois isso foi resolvido por seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001062-89.2017.5.06.0001), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRATAMENTO HUMILHANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico, mediante xingamentos e/ou adjetivos tendentes a depreciar a sua condição profissional, máxime quando o tratamento hostil é praticado na presença de outros colegas e clientes no estabelecimento, por se...
... seus empregados gozem de ambiente laboral seguro, digno, decente, harmonioso, enfim. No caso em ... no que tange ao argumento de simulação dos reflexos das comissões sobre o repouso ... ao lançamento do modelo novo do automóvel, caindo, logo após, para R$ 100,00 (cem reais), ... -
Acórdão nº 50904434920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO EM CURSO. FRAUDE À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO NEGÓCIO E DA POSSE DO VEÍCULO PELO EMBARGANTE. VEÍCULO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DEVEDORA. AUSÊNCIA DE PROVA DA BOA-FÉ DO EMBARGANTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 375 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ço, atormentado pela ideia de ter seu automóvel pessoal recolhido ingressou com embargos de ... nos autos que indicam ter havido simulação de venda ... Note-se que muito embora o veículo ... o embargante tenha apresentado apólice de seguro do carro em seu nome, é sabido que não é ... -
Acordao N° 1697915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Civil e processo civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Danos estéticos e corporais. Cobertura securitária. Denunciação da lide. Seguradora. Limite da responsabilidade. Seguro dpvat. Dedução. Dano estético caracterizado. Exclusão expressa do dano estético em cláusula contratual. Impossibilidade de condenação solidária da seguradora dano moral caracterizado. Fixação adequada em sentença
... SEGURADORA. LIMITE DA RESPONSABILIDADE. SEGURO DPVAT. DEDUÇÃO ... DANO ESTÉTICO ... trânsito provocado por motorista de automóvel que, ao realizar conversão para direita, ... direita no sentido do requerido; g) a simulação ... apresentada pelo autor não condiz com a ... -
Acordao N° 1600355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação cível. Ação de partilha de bens. Falta de interesse recursal afastada. Inovação recursal. Pedido novo. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel. Dúvida quanto à natureza do negócio jurídico tranlativo da propriedade. Eventual simulação para não recolhimento de imposto. Partilha relegada após melhor apuração da natureza do ato juridico e definição do seu proprietário. Apelações...
... TRANLATIVO DA PROPRIEDADE. EVENTUAL SIMULAÇÃO PARA NÃO RECOLHIMENTO ... DE IMPOSTO. PARTILHA ... em nome de ROBERTO GONDIM EICKHOFF; do automóvel Hyundai HB20, Confort Plus ... marrom 2018/2018, ... DE NOVA PERÍCIA. REJEITADA. CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA. SALDO ... REMANESCENTE. PAGAMENTO ... -
Acordao N° 1600380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação cível. Ação de partilha de bens. Falta de interesse recursal afastada. Inovação recursal. Pedido novo. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel. Dúvida quanto à natureza do negócio jurídico tranlativo da propriedade. Eventual simulação para não recolhimento de imposto. Partilha relegada após melhor apuração da natureza do ato juridico e definição do seu proprietário. Apelações...
... TRANLATIVO DA PROPRIEDADE. EVENTUAL SIMULAÇÃO PARA NÃO RECOLHIMENTO ... DE IMPOSTO. PARTILHA ... em nome de ROBERTO GONDIM EICKHOFF; do automóvel Hyundai HB20, Confort Plus ... marrom 2018/2018, ... DE NOVA PERÍCIA. REJEITADA. CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA. SALDO ... REMANESCENTE. PAGAMENTO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001425-66.2015.5.07.0018), 2016-06-09
... DE REVISTA - INDENIZAÇÃO PELO USO DE AUTOMÓVEL PARTICULAR EM SERVIÇO. Essa Corte já firmou o ... , PORTANTO QUANDO CITA O ULTIMO DIA DO SEGURO REFERE-SE A HOJE (28.05.2014). ORIENTEM SUAS ... BANCÁRIO. SIMULAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. PARCELA PAGA COMO INCENTIVO À ...
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Acórdão Nº 08311010320158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-10-2021
... do veículo, como IPVA, licenciamento, seguro etc. Com base no art. 487, inc. I, do CPC/15, ... ção do pacto de cessão da posse de automóvel, visto que este não poderia ter sido firmado sem ... questionado, tampouco o vício da simulação, conforme arguido no apelo ... Neste sentido, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... identificado por “APTO.A9S”, quando se evidencia a simulação perpetrada pela EXECUTADA em conjunto com a empresa “JLA PARTICIPAÇÕES ... o condutor de veículo que ao tentar se desviar de outro automóvel, perde o controle e invade a pista contrária, causando o acidente - Age ...
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Acórdão, Processo nº 0039856-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... 0156, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra a empresa "Distribuidora de ... da fazenda, tratando-se, portanto, de simulação e fraude ... Anotou ainda que não existe ... 1. Embora a titularidade do automóvel constasse em nome do agravado quando da citação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10485-26.2015.5.01.0343)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A parte limita-se a transcrever, nas razões recursais, os trechos que entende representarem o prequestionamento da matéria trazida, não estabelecendo, no...
... como demonstrado na simulação realizada (ANEXO 01 - Figs. 1 e 2) quanto ao ... desenvolva-se em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilidade ... por um automóvel descontrolado, independentemente de estar ou não ...