seguro automovel simulação
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Acórdãos nº 0000730-15.2015.8.26.0542 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de ... e tendo praticado roubo, com simulação de arma de fogo, em via pública, ... arma de fogo, subtraiu o seu automóvel, após o que fugiu em poder do mesmo ...
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Acórdão Nº 0021384-83.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Sendo constatada fraude das reclamadas, com a contratação do autor pela segunda ré apenas com o intuito de furtar-se a primeira reclamada do alcance das parcelas asseguradas aos seus próprios empregados, uma vez que interferia na gestão dos serviços delegados, impõe a condenação dessas de forma solidária ao pagamento das parcelas reconhecidas ao autor na...
... Repisa ter havido ilicitude, simulação e fraude na relação estabelecida entre as rés, ... ção dos pagamentos com o uso do automóvel, não existiria divergência entre os "recibos de ... ção do veículo, licenciamento, taxas, seguro e multas referentes ao veículo seriam às ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0147469-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-10-2023
APELAÇÃO. Artigo 157, §2º, II e V, e §2º-A, I, do Código Penal. Condenação. RECURSOS DEFENSIVOS. Primeiro Apelo (Luan). Absolvição. Exclusão das causas de aumento de pena relativas ao emprego de arma de fogo e concurso de pessoas ou redução da fração utilizada. Segundo Apelo (Rafael). Absolvição. Terceiro Apelo (Gabriel). Absolvição. Afastamento das majorantes ou redução da fração de aumento da...
... dispensado pela janela do automóvel durante a ... perseguição, cabível o ... mediante grave ameaça exercida com simulação de porte ... de arma de fogo, subtraiu o veículo ... SOFREU. ACERVO PROBATÓRIO SEGURO QUANTO À ... CONSUMAÇÃO DO DELITO. QUANTO À ... -
Acórdão Nº 5041387-95.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-08-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ABUSO DE CONFIANÇA(ARTIGO 155, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. OFERECIMENTO DE DENÚNCIAS DISTINTAS EM RELAÇÃO A IDÊNTICO ATO CARACTERIZADOR DO CRIME DE FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO. FATO QUE ENSEJA LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES,
... recebimento de indenizao ou valor de seguro, previsto no artigo 171, 2., inciso V, do Cdigo ... -
Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... que "Comparando o valor total da simulação de proposta de compra de veículo com a nota ... o cliente a implementar a compra do automóvel e com isso, beneficiam os vendedores que recebem ... Aponta que, o seguro prestamista era venda obrigatória, sendo que a ...
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Acórdão, Processo nº 5003668-52.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... que, mediante grave ameaça (simulação de porte de arma de fogo), anunciou o roubo. O ... ências e objetos guardados no baú do automóvel. Após o roubo, o funcionário dos Correios ... Consideradas essas circunstâncias, é seguro concluir que o réu estava ciente da origem ...
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Acórdão Nº 0302581-87.2017.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... , para o comprador, a contratao de seguro. Mesmo que oveculoesteja em plenas condies de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — autorização do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, quando não houver indenização ... Art. 48. Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Da invalidade do negócio jurídico
... embora não exclusivamente, com a simulação, onde há conluio para mascarar a realidade. Se ... exemplo, várias pessoas adquirem um automóvel (bem indivisível) e dentre elas está um ... , pois é da essência do contrato de seguro a cobertura a riscos futuros" - RT 590/186 ...
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Acórdão, Processo nº 5002277-10.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-09-2022
... õe, por outro lado, de nenhum parâmetro seguro para o calculo do valor supostamente devido a ... valores de abela do site da FIPE, com simulação de avaliação de veículos de outros modelos da ... utilizado como base para o valor do automóvel ... 5. Alternativamente, prevalecendo a ...
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Os Conceitos de Renda e de Disponibilidade no Art. 43 do CTN
... Diferentes palavras (automóvel, carro, veículo automotor etc.) podem exprimir ... Planejamento tributário. Simulação e negócio indireto. Ações fiscais. Revista de ... Imposto de renda e o seguro ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... fonte de energia externa, intrinsicamente seguro para zona 1, com proteção à jato de água e ... de programação veicular e veículo automóvel, utilizados para calibração, diagnóstico e ... eletrônicos multiplexados para simulação e testes "on shore" das condições operacionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-89.2015.5.06.0006), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DA MORA. De acordo com precedente jurisprudencial paradigmático emanado do C. TST, por ocasião do julgamento do processo n.º TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, após as alterações introduzidas no art. 43, da Lei n.º 8.212/1991, pela Medida Provisória n.º 449/2008 (posteriormente convertida na Lei n.º 11.
... Dizem que a fraude e a simulação não se presumem, devendo ser cabalmente ... ória pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego" ... Requerem que, mantida a ... ão previdência privada, consorcio de automóvel e imóvel, cartões de crédito BVP, seguros de ... -
Acórdão Nº 0300868-04.2015.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... apenas do financiamento, mas tambm, de um seguro fiana do veculo, situao que no se justificaria se ...
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Acórdão nº 50018376920188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO CONSUMADO. FATO-CRIME. A prova dos autos revela que acusado, induzindo a vítima em erro, mediante meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita em prejuízo alheio, porque, para desapossar o veículo de propriedade da ofendida, realizou falso depósito de quantia na conta bancária da lesada, fazendo com que ela, iludida de que havia recebido...
... , vantagem ilícita consistente no automóvel GM/Ônix, 1.0 MT LS, cor preta, placas IWS7991, ... , se o relato dos fatos pela vítima é seguro, coerente e harmônico, com o conjunto dos autos, ... : (1) emprego de meio fraudulento - simulação de depósitos na conta bancária do ofendido com ... -
Acórdão nº 0012264-72.2011.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... RELATOR(A): ... por força de contrato de seguro de automóvel, apólice n° 58950296, celebrado com o segurado ... INEXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO ...
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Processo nº 0185223-62.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... consistente na simulação do porte de arma de fogo, ... “Apelante preso, pois roubou um automóvel, um celular e di- ... colocar a coisa em lugar seguro (illatio). O ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) ... Simulação de lide. Indenização por danos morais ... de residência para o efeito de trazer automóvel do exterior, atendidos os demais requisitos ...
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Acordao N° 1340493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Insuficiência de provas. Cabível. Depoimento da vítima e dos policiais. Apreensão do adolescente no veículo subtraído. Negativa de conhecimento da intenção do imputável de praticar o roubo. Confissão em dissonância com o acervo probatório e com indícios de...
... suporte seguro em outros elementos probatórios (condizendo, ... automóvel onde havia outros dois indivíduos ... 5. Diante ... simulação de porte de arma contra A. G. S., subtraíram ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0109437-70.2020.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2021
APELAÇÃO ¿ Artigos: 157, §2º, II (2X), 61, II, ¿j¿, n/f 70, todos do CP. Pena de 08 anos, 05 meses e 18 dias de reclusão e 18 dias-multa VML. Regime fechado. Narra a denúncia, em síntese, que os apelantes, ¿com consciência e vontade, em concurso de ações e desígnios com outros indivíduos não identificados, subtraíram para si e para outrem, mediante grave ameaça exercida com a simulação de estarem
... mediante grave ameaça exercida com a simulação de ... estarem armados, bem como pela ... placa LCC 9838, colidido contra outro automóvel ... Próximo ao veículo Pálio estavam os ... ízo, a vítima prestou depoimento preciso, seguro e ... coerente, narrando com riqueza de detalhes ... -
Acórdão nº 70085053858 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÕES-CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Firme e coerente relato da vítima, em ambas as fases de ausculta, descrevendo a forma como foi abordada pelos denunciados quando caminhava em via pública, os agentes exigindo a entrega de seus pertences, um deles gesticulando, por debaixo das vestes, como se estivesse armado,
... probatório construído pela acusação seguro e robusto. Condenação mantida ... 2 ... Simulação do porte de arma de fogo que configura a grave ... dos indivíduos, bem como a placa do automóvel com o qual fugiram, sendo ambos detidos na praça ... -
Acórdão Nº 0020572-59.2020.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-12-2021
... pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego; horas extras - julgamento extra ... 5cdba41, nos quais está registrado simulação de valor de frete, praticado pela UBER, no ... Esse ajuste para a utilização do automóvel deve ser indenizado a contento, pois é do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011359-79.2013.5.06.0201), 30-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE VEÍCULO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. USO PARTICULAR DO BEM. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO. Não constitui salário-utilidade o veículo fornecido pelo empregador como ferramenta indispensável à prestação dos serviços, ainda que se constate que o empregado utilize o bem em atividades particulares, pois essa circunstância, por si só, não...
... são utilizadas como mecanismo de simulação de efetiva parcela salarial ", sendo que " sua ... E o automóvel, no presente caso, era indispensável ao trabalho ... sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000204-26.2016.5.07.0014), 2017-07-14
... ção dos bens (Shopping do Automóvel), tais como: atendimento de clientes, to de veículos, simulação de financiamentos, pagamento de financiamentos, ... do Banco Itaú, como cartão de crédito, seguro de proteção financeira em caso de morte ou ...