seguro automovel simulação
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Acórdãos nº 2248859-05.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Simulação de negócios jurídicos Bens ... próprias Propriedade de automóvel não demonstrada. Honorários advocatícios ... e posterior transferência a Allianz Seguro S/A, em razão do sinistro do mesmo em ...
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Acórdão nº 0016708-92.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÕES DE INDENIZAÇÃO CONEXAS - MESMO ACIDENTE DE TRÂNSITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SUPOSTA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO - VENDA DEMONSTRADA – SÚMULA 132 DO STJ - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA – PRELIMINAR ACOLHIDA – RECURSO PROVIDO PARA EXCLUI-LA DAS 03 DEMANDAS – CULPA PELO SINISTRO COMPROVADA – DANOS EVIDENTES – PENSÃO E INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA MANTIDOS - REDUÇÃO...
... da pista e provocou a colisão com o automóvel Fiat Uno Mille conduzido pela vítima fatal , ... de R$ 50.000,00, com o abatimento do seguro obrigatório; (ii) à proprietária do ... após o acidente, em evidente simulação, sendo, portanto, ineficaz. ... Ante o ... -
Decisao Nº 0521644-60.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO-CRIME. ROUBO MAJORADO. REDAÇÃO ANTERIOR DO ARTIGO 157, § 2.º, INCISO II, DO CPB. APELO DEFENSIVO. CRIME DE ROUBO MAJORADO: PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DELITIVA NA MODALIDADE TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. CONDUTA PRATICADA PELO RECORRENTE MEDIANTE SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO, E, AINDA, USO DE GRAVE AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA....
... do aparelho celular e a chave do automóvel. Enquanto os Acusados empreenderam fuga com a res ... PRATICADA PELO RECORRENTE MEDIANTE SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO, E, AINDA, USO DE GRAVE ... ícia Militar pelo número 190 e acionou o seguro, sendo o veículo rastreado e localizado pelos ... -
Acordao N° 1301035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Crime patrimonial. Palavra da vítima. Especial credibilidade. Desclassificação de roubo para furto. Inviabilidade. Simulação de porte de arma de fogo. Grave ameaça caracterizada. Confissão qualificada. 1. Nos crimes patrimoniais, costumeiramente cometidos às ocultas, confere-se à palavra da vítima especial credibilidade, sobretudo quando seu depoimento na
... INVIABILIDADE. SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. GRAVE AMEAÇA ... depoimento na delegacia e em juízo for seguro e coerente ... e vier corroborado por outros ... réus fugiram, os perseguiu, avistou o automóvel, um corsa branco, ... próximo ao Park Shopping e ... - Acórdão Nº 0009776-73.2013.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
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Acórdão, Processo nº 0003642-82.2021.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... -N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... rendimentos (nesta última hipótese simulação contrária à lei), e se constatará diferença ... A família ainda possui um automóvel, em mau estado de conservação. Quanto às ...
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Acórdão, Processo nº 0004414-19.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... rendimentos (nesta última hipótese simulação contrária à lei), e se constatará diferença ... , uma vez que é proprietária de automóvel, de que decorrem inúmeras despesas não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000139-26.2014.5.06.0015), 01-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar que as publicações doravante sejam veiculadas ao reclamante, exclusivamente, em nome da Drª. Adriana Franca da Silva, OAB/PE 45.454 e que as publicações sejam veiculadas ao primeiro e terceiro reclamados, exclusivamente, em nome da Drª. Carla Elisângela Ferreira...
... seu direito e que fraude, coação e simulação não se presumem. Alegam que o obreiro não ... ção e intermediação de contratos de seguro de vida e planos de previdência privada; que o ... trabalho; que comercializa seguros de automóvel, empresarial, plano odontológico, etc; que não ... -
Acórdão Nº 0020728-07.2016.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. À configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado. Ainda que independa, seu reconhecimento, de prova concreta do dano, por se tratar de lesão imaterial, é inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor, de cuja gravidade decorra ofensa à esfera...
... o montante recebido por ele a título de seguro-desemprego. Argumenta ter provado que as ... utilizado para pagamento da entrada do automóvel adquirido pelo Reclamante" (Id 00e049a - Pág ... , locupletando-se indevidamente da simulação promovida pelas partes. Isso demonstra serem ... -
Acórdão Nº 5000682-24.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL QUE EM NADA CONTRIBUIRIA PARA O DESFECHO DA CONTROVÉRSIA. MÉRITO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O REQUERIDO E TERCEIRO. VENDA DE UM AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DA CONDIÇÃO FORMAL DE TERCEIRO, POR PARTE DO APELANTE, PARA
... , no mais, ter ocorrido evidente simulação relativa, "eis que todos os elementos ... 2) e que este teria vendido o automóvel a Noel Padilha Gomes, pelo valor de R$ 10.000,00 ... feito, até porque esta não daria esteio seguro para redefinir o que já firmado em documento ... -
Da Penhora
... seguro com cláusula em favor do juízo, em caso de ... AGRAVO DE PETIÇÃO. AUTOMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO. CONSÓRCIO ... do executado como, por exemplo, a simulação ...
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Do procedimento comum
... causa um valor irrisório por encontrar-se seguro quanto ao sucesso na ação (talvez, em face da ... jurídico, envolvimento em acidente de automóvel etc ... Algumas vezes, o adiamento decorre de ... ideológica (derivante, em geral, de simulação, erro etc.) pode ser demonstrada pelos meios ...
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Acórdão Nº 0010959-10.2012.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE UM DOS RÉUS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DAQUELE EM NOME DE QUEM REGISTRADO O VEÍCULO CAUSADOR. PROVA TESTEMUNHAL COMPROBATÓRIA DA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS RELATIVOS AO AUTOMÓVEL ANTERIORMENTE AO SINISTRO. INEXIGIBILIDADE DE REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DO BEM, MÁXIME PORQUE FIDUCIARIAMENTE...
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Decisão Monocrática nº 2009/0081729-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DO PROPRIETÁRIO - DESCABIMENTO - SIMULAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO EM PERÍODO ANTERIOR AO ... para responder pelos danos que seu automóvel cause a terceiro, pela desídia em relação à ... - DIFERENÇA ENTRE O VALOR RECEBIDO PELO SEGURO E O VALOR DE UM VEÍCULO NOVO - PERDA DO BÔNUS ...
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Acordao N° 1712627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas. Emprego de arma de fogo. Afastamento. Inviabilidade. Provas suficientes da majorante referente ao armamento. Palavra da vítima. Apreensão e perícia. Desnecessidade. Simulação. Ônus defensivo. Dosimetria. Culpabilidade. Fundamentação inidônea. Afastamento. Confissão. Reconhecimento. Inviabilidade. Negativa dos fatos. Recursos...
... PERÍCIA. DESNECESSIDADE. SIMULAÇÃO. ÔNUS DEFENSIVO. DOSIMETRIA ... CULPABILIDADE ... com documentos e dinheiro, bem como um automóvel, Hyundai/HB20 1.0, placa JKI4857/DF (autor ... de ... seguro ao apontar o apelante como um dos autores do ... -
Liberdade contratual e implicações tributárias
... -tituição do bem arrendado; vistoria; seguro; transferência ... A aquisição pelo ... registrado no seu ativo circulante (automóvel, no caso de fábrica de veículos), o industrial ... (dolo, erro, coação), ou endógenos (simulação, fraude), no contexto do Código Civil (arts. 151 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001760-63.2016.5.06.0023), 30-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da terceirização de serviços em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 95825
... financeira; QUE depois passaram a vender seguro de proteção financeira vinculado ao ... podia acessar o sistema para fazer a simulação do financiamento ou cadastrar proposta; QUE o ... Dantas Barreto e depois no Shopping do automóvel em Olinda; QUE esse controle era pelo telefone; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001560-47.2015.5.06.0102), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE TRABALHO OU DE RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. - Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação. Assim, admitida a prestação de serviços autônoma, o ônus da prova, quanto ao fato impeditivo asseverado, incumbe ao...
... a 30% do valor unitário do automóvel por conta do decréscimo patrimonial, além de ... A prova no sentido de suposta simulação ou prática ilegal, quando uma das partes é um ... da mera aus ê ncia de contrata çã o de seguro de vida para o reclamante, ou sequer h á nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001526-71.2017.5.06.0015), 27-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. DISPENSA EM PERÍODO DE ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. É assente na jurisprudência pátria o entendimento segundo o qual a dispensa do empregado no período da estabilidade pré-aposentadoria, bem como a falta de pagamento das verbas rescisórias, não geram direito à indenização por danos morais, caso não...
... reclamante somente poderia ser uma simulação, já que ainda não era o momento de se ... foi emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social e firmado por servidor público ... DIREITO DO RECLAMANTE DE ADQUIRIR AUTOMÓVEL DA RÉ CONFORME TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. O ... -
Direito Empresarial
... condutas, houver agido com dolo, simulação ou fraude contra os interesses de seus credores ... seguro, é correto afirmar que (A) a diminuição do ... – CESGRANRIO) José adquire um automóvel por meio de financiamento de um Banco, garantido ...
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Acórdão nº 70084949411 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II E IV, QUATRO VEZES. ROUBO MAJORADO. ART. 244-B, DO ECA. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que dois indivíduos tripulavam um carro Golf conduzido por ALCEMAR. No dia dos fatos, esses dois rapazes, sendo um deles adolescente, desceram do veículo, entraram na agência...
... RESTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL ... Desde a denúncia veio a afirmação de que ... identificados, subtraíram, mediante simulação de porte de arma e emprego de ameaças verbais ... os maiores, como de fato não há, sendo seguro no caso dos autos que o adolescente e o acusado ... -
Acórdãos nº 0000730-15.2015.8.26.0542 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de ... e tendo praticado roubo, com simulação de arma de fogo, em via pública, ... arma de fogo, subtraiu o seu automóvel, após o que fugiu em poder do mesmo ...
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Acórdão Nº 0021384-83.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Sendo constatada fraude das reclamadas, com a contratação do autor pela segunda ré apenas com o intuito de furtar-se a primeira reclamada do alcance das parcelas asseguradas aos seus próprios empregados, uma vez que interferia na gestão dos serviços delegados, impõe a condenação dessas de forma solidária ao pagamento das parcelas reconhecidas ao autor na...
... Repisa ter havido ilicitude, simulação e fraude na relação estabelecida entre as rés, ... ção dos pagamentos com o uso do automóvel, não existiria divergência entre os "recibos de ... ção do veículo, licenciamento, taxas, seguro e multas referentes ao veículo seriam às ...