seguro de responsabilidade civil cruzada
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Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos
... que jamais havia lido uma apólice de seguro. Atuava há décadas como advogado e consultor de ... , com a instituição da “responsabilidade civil cruzada”, entre outras novidades. Quando ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... “Sendo o contrato de seguro de renovação periódica, o regime instituído ... capital seguro é sempre da responsabilidade" do tomador de seguro, tanto à data da celebraç\xC3" ... regime previsto no artigo 1044º do Código Civil (CC) não é aplicável à locação financeira, ... sentido cotejá-las, com transcrição cruzada de passagens, para daí concluir que uma (a ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... E a responsabilidade não poderá ser assacada por inteiro aos ... 2.1.3.1 Publicidade cruzada com informação pura e dura ... A propósito ... ao contrato de crédito, nomeadamente um seguro, for obrigatória para a obtenção do crédito ... nem se basta com os princípios de direito civil, enquanto direito privado comum, nem a sua ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ário federal; VI - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.: instrumento que identifica e ... para armazenamento temporário seguro de resíduos sólidos com área planejada a fim ... nocivos à saúde; XVIII - contaminação cruzada: contaminação de uma área ou de um produto ... Art. 92. Os resíduos da construção civil deverão cumprir o disposto na legislação ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... viviam nos arredores das vilas de Porto Seguro, Caravelas e Trancoso. Sua instituição teve ... de vila por terem um bom progresso civil e religioso” (RIBEIRO, 2022, p. 119) e que ... , o primeiro meio para iniciar a “cruzada pacífica” era a permanência de um ... expressadas neste artigo são de responsabilidade ... -
Governo Biden pretende usar leis para combater a corrupção em todo mundo
Governo Biden quer atuar globalmente no combate à corrupção
... mesmo encoraja seus roubos; essa é uma cruzada que realmente deve começar em casa" ... Leia, ... ência, ações de execução criminal ou civil, informes e sanções ou outras autoridades e, ... líderes, informar e apoiar a responsabilidade governamental e esforços de reforma e trabalhar ... a esses atores um ambiente operacional seguro e aberto, domesticamente e internacionalmente; ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... social (art. 997 do Código Civil), na organização criminosa (art ... 2º, ... corroboração recíproca ou cruzada, ou seja, a confirmação dos ... depoimentos dos ... operacionalização era de responsabilidade de José Janene e ... Alberto Youssef, os quais ... apto e seguro para justificar a instauração de ação penal, ...
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MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 12.049.631/0001-84 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Depois de um primeiro semestre desafiador, seguindo o bom desempenho no terceiro trimestre do ano de 2020, a Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Moura Dubeux” ou “Companhia”) continuou apresentando um quarto trimestre positivo em desempenho opera- cional. Nesse quarto trimestre apenas, a Companhia lançou 6 do total...
... Cabe aos condôminos a responsabilidade pelo forne- ... cimento mensal do capital ... às unidades vendidas ... 26. Seguro: A Companhia adota a política de contratar ... Responsabilidade civil dos administradores 50.000 - ... Total 457.432 ... responsabilidade civil geral e cruzada, despesas extraordinárias, tu- ... multos, ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... a expansão da imputação de responsabilidade como característica cultural da sociedade ... “comunidade” vincula-se a um ambiente seguro. A comunidade contemporânea é sinônimo de ... meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só ... A mítica, porém histórica, cruzada do “bem contra o mal” nunca foi tão ... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... , observando-se que quem tem a responsabilidade de sugerir é a reclamada, posto que será ou ... § 1º Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social promover a prestação de que trata este ... Há referência cruzada nessa Recomendação às seguintes normas da OIT: ... um projeto de criação de uma "sociedade civil transcultural como possível embrião de uma ...
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Acórdão, Processo nº 5035840-62.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-10-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ... A compensao "cruzada", entre crditos e dbitos previdencirios ou ... do benefcio, inexiste falar em responsabilidade da Autarquia Previdenciria pelo desembolso de ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPREGADAS GESTANTES ...
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... coisa com a exclusão de responsabilidade civil no contrato de compra e venda no Direito ... dever ressarci-tório mediante contrato de seguro". 90 Deveras que as cláusulas de limitação e ... cruzada de não indenizar (cross waiver of liability), ...
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Acórdão Nº 0020038-53.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
... responsabilidade ... Regularmente processados, são levados a ... Aduz que o contrato de seguro é regido pelas condições gerais da apólice, ... a cobertura referente à Responsabilidade Civil Geral e Cruzada Sem Fundação é de ...
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Acórdão Nº 0020329-89.2013.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO E DOENÇA LABORAL . Prova dos autos suficiente para demonstrar a ocorrência de acidente de trabalho e doença laboral causadores de lesões ao reclamante, sendo devidas as indenizações por danos materiais e morais.
... capacidade laboral para fins de responsabilidade" civil. Note-se que aptidão para o trabalho não \xC3" ... º da Constituição Federal dispõe que o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... e 47), bem como e em relação à mordida cruzada na área do canino superior esquerdo ... -
Decisao Nº 0028323-94.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-09-2023
... Recorrido(s): ... CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO ... EDITORA SANAR ... 487, I do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ... do Consumidor que estabelecem a responsabilidade" objetiva do fornecedor de serviços pela reparaç\xC3" ... ao contratante, como compra de materiais e seguro, no entanto a parte autora não fez nenhum pedido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011229-62.2014.5.06.0231), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. O artigo 224, § 2º, da CLT, estabelece dois requisitos para caracterização do cargo de confiança bancário, quais sejam, a fidúcia especial e o pagamento de gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo. É necessário que o empregado exerça "funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e...
... 485, IV, todos do Novo Código de Processo Civil ... Manifesta a falta de interesse ... ção, multa de 40% sobre o FGTS e guias do seguro desemprego, sob pena de conversão em ... o numerário da agência é de responsabilidade do gerente operacional, ou seja, cofres, caixas ... ças, bem como de forma mensal e de forma cruzada realizada por um colaborador de outra agência ... -
Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... civil está sujeita ao procedimento das licitações ... satisfatório e seguro para a Agência; ... II - o instrumento ... responsabilidade pela decisão política, mas a escolha dos ... PROPRIEDADE CRUZADA (ART. 5º, CAPUT E §1º) E À ...
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Acórdão nº 1.0000.19.161084-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE SEGURO - RISCO COBERTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE PROCEDENTE - DANO ESTÉTICO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - PREJUÍZO MORAL - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA SEGURADORA, NOS LIMITES DA APÓLICE.- O contrato de seguro ampara expressamente o evento danoso, pelo que deve ser mantida a procedência da denunciação da lide. - Não havendo comprovação de que a
... da requerida, nos limites da aplice de seguro de Id 32062838. Condeno a denunciada ao pagamento ... rechaou a disposio acerca da sua responsabilidade solidria, bem como pugnou pela reduo da indenizao ... "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil", vol. 1, Ed. Saraiva, 2007 - Destacamos) ... e desmontagem de estrutura; f) RC Cruzada; g) danos sofridos por animais; h) danos causados ... -
Acórdão nº 1.0000.19.161084-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE SEGURO - RISCO COBERTO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE PROCEDENTE - DANO ESTÉTICO - INEXISTÊNCIA DE PROVA - PREJUÍZO MORAL - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA SEGURADORA, NOS LIMITES DA APÓLICE.- O contrato de seguro ampara expressamente o evento danoso, pelo que deve ser mantida a procedência da denunciação da lide. - Não havendo comprovação de que a
... da requerida, nos limites da aplice de seguro de Id 32062838. Condeno a denunciada ao pagamento ... rechaou a disposio acerca da sua responsabilidade solidria, bem como pugnou pela reduo da indenizao ... "Curso Sistematizado de Direito Processual Civil", vol. 1, Ed. Saraiva, 2007 - Destacamos) ... e desmontagem de estrutura; f) RC Cruzada; g) danos sofridos por animais; h) danos causados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000774-58.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... laterais, favorecendo a contaminação cruzada por pragas e ambientais. Foram encontrados 21 ... ao final sua identidade, qualidade e seja seguro sanitariamente). Assim como não possui POP ... de sua ART (anotação de responsabilidade técnica) em novembro/2020 sendo que a empresa ... CIVIL E AMBIENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESMATAMENTO ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... isso, a única forma de garantir igualdade civil em uma sociedade democrática ... Apesar de não ... É, por isso, muito mais seguro para um governo discutir abertamente todas as ... estabeleceu em relação à propriedade cruzada e a vedação à verticalização da cadeia de ... Luiz Fux, grande parte da responsabilidade da defesa da liberdade de expressão é do povo, ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... ões e adequações ao Código de Processo Civil. Nesse grupo estão os seguintes dispositivos, ... , 198, II, e 225) reconhece ampla responsabilidade pelo implemento de condições de trabalho ... ão de protesto de devedor e aceitação de seguro garantia judicial ... Com o art. 883-A, ... Pergunta-se se, antes de embarcar em uma cruzada contra uma Justiça que aplica a ideia de ...
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Sentença nº 1001496-21.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... João Amorim” (1); e Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência ... Liebman e adotada pelo código de processo civil pátrio. Ademais, o pedido é justamente de ... prestação de serviços. DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Os pedidos formulados em face da ... do FGTS com 40% relativo ao período e seguro desemprego, sob pena de pagamento de ...
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Direito à Alimentação
O artigo irá dispor sobre o direito à alimentação, perpassando pelas realidades políticas influenciadoras da efetivação desse direito fundamental e direito da personalidade, esmiuçando a sua evolução histórica no Brasil. A segurança alimentar será tratada, especialmente no que tange às normas internacionais, garantias jurídicas e políticas, sob o prisma dos direitos da personalidade. O despertar...
... da consciência sobre a responsabilidade de se garantir a segurança alimentar como ... do Programa de Pós Graduação de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da ... contra insetos, roedores, contaminação cruzada, armazenamento seguro, transporte, rotulagem, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001070-80.2015.5.07.0010), 2018-09-17
... ções de carro-forte; que a conferencia cruzada é realizada por outros funcionários de outras ... categoria com encargos de maior responsabilidade e de cujo desempenho é exigida a jornada de oito ... 876 do Código Civil ... 1.6 - DIVISOR ... A sentença ... pelo Banco recorrente, qual seja, seguro de vida, tendo uma cobertura inclusive mais ...