serviços gerais vagas
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Acórdão Nº 0808098-12.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
... CARGO DE AUXILIAR DE ... SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA. TO ... APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL ... AUSÊNCIA DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 0003704-87.2021.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... VAGAS DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO CERTAME ... público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do município de Tocantinópolis, tendo ...
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Acórdão nº 4202741 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-11-2020
... DE CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME EXPIRADO ... /2012 -SEMEC para o cargo de Agentes de Serviços" Gerais, sendo o impetrante aprovado na 7ª coloca\xC3" ...
- Acórdão Nº 5008061-61.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
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Acórdão nº 2007/0040370-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ... PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... LISTA DE SERVENTIAS VAGAS PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO ...
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Acórdão Nº 0700017-22.2018.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO DEFLAGRADO PELO EDITAL N. 001/2012. A EXPECTATIVA DE DIREITO DE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS APENAS SE CONVOLA EM DIREITO SUBJETIVO QUANDO, ALÉM DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO PRECÁRIA,APELA
... DE BOCA DA MATA. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CANDIDATA ... APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO PÚBLICO ... DEFLAGRADO ... -
Acórdão nº 0501355-05.2016.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Abril de 2018
... DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANDIDATA ... APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS – ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONVOCAÇÃO, ...
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Acórdão nº 2006/0194597-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO :GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS" NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. ELIMINAÇ\xC3" ...
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Processo nº 0001488-18.2013.8.19.0070 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... serviçoso de vagas ... serviços gerais" em razão de sua aprovação em\xC2" ...
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Acórdão Nº 0700028-51.2018.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO JUÍZO A QUO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. RECURSOAPELAÇÃO
... CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE SERVIÇOS ... GERAIS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA. TO APROVADO ... FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. NÃO ... -
Acórdão Nº 0300976-25.2016.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-10-2020
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 02/2011. CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. AUTORA APROVADA NA 82ª POSIÇÃO. PREVISÃO DE QUINZE VAGAS. NOMEAÇÃO DOS 78 PARTICIPANTES MELHOR CLASSIFICADOS. CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS POR MEIO DA LC N. 025/2013 DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. ABERTURA DE NOVO PROCESSO SELETIVO E CONVOCAÇÃO DE...
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Decisão Monocrática N° 07191549020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DECLINAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JUSTIÇA COMUM. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRELIMINARES. NÃO...
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Acórdãos nº 1005421-67.2015.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Serviços Gerais, no limite das vagas oferecidas ...
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Acórdão Nº 0001347-06.2018.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-02-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DAS VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONDICIONAMENTO DA NOMEAÇÃO À RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DESPESAS COM PESSOAL ACIMA DO PERCENTUAL PERMITIDO POR LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. INEXISTÊNCIA. PLEITO DE NOMEAÇÃO IMEDIATO.
... CANDIDATO APROVADO DENTRO DAS VAGAS PARA O ... CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ... -
Acórdão Nº 0003368-23.2011.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 23-09-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO 48º LUGAR PARA 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM POSIÇÃO POSTERIOR. QUEBRA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE IMEDIATA NOMEAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 15/STF. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO
... PÚBLICO NO 48º LUGAR PARA 50 (CINQUENTA) VAGAS DE AUXILIAR DE ... SERVIÇOS GERAIS. NOMEAÇÃO E ... -
Decisão Monocrática N° 07191808820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - SERVIÇOS...
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Acórdão nº 120712 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 31-05-2017
... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS EXISTENTES. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. PEDIDO ... ) vagas para o cargo de Agente de Serviços Gerais. Que o certame expirou em junho/2015 sem ...
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Decisão Monocrática Nº 0012504-21.2014.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 17-02-2016
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO NO 303º LUGAR PARA 285 VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE OUTROS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. EXPECTATIVA DE DIREITO DE NOMEAÇÃO QUE SE CONVOLA EM DIREITO LÍQUIDO E
... CONCURSO PÚBLICO NO 303º LUGAR PARA 285 VAGAS DE AUXILIAR DE ... SERVIÇOS GERAIS ... -
Acórdão Nº 0302874-37.2016.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... posse no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais. Narra a autora que foi nomeada para ... CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO EDITALÍCIO ...
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Acórdão nº 0003308-52.2010.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... impetrantes no cargo de Auxiliar de Serviços" Gerais do Município de Mucuri. Sem ... condenaç\xC3" ... CLASSIFICADAS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ... LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DESNECESSÁRIO ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... e administrativa do pessoal, ativo e inativo, da carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios; ... III - elaborar suas ... vagas atingir a um quinto dos cargos iniciais da carreira ... § 2º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... % (cinqüenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição ... § 3o ... Parágrafo único. Os critérios gerais de avaliação dos Oficiais no decurso da ... à quantidade e à qualidade de serviços produzidos durante o desempenho da atividade ...
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Decisão Monocrática Nº 0303269-94.2016.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
... para o qual foi aprovado - "agente de serviços gerais" - dentro do número de vagas previstas no ...
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Acórdão nº 0007773-83.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Ilhéus/BA, por ter sido aprovada dentro do ... número de vagas no concurso regido pelo Edital nº 01/2007 ...
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Acórdão Nº 0700541-72.2021.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
... CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO ... DE MAJOR IZIDORO. PLEITO ... DÉCIMO SÉTIMO LUGAR. FORA DO NÚMERO DE VAGAS. EDITAL OFERTOU ... QUATORZE VAGAS. SENTENÇA QUE ...