Sexualidade
25351 resultados para Sexualidade
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Conclusão
... e compreensão das reivindicações dos direitos das minorias, por exemplo, dos que reclamam o " direito a ter criança" fora da sexualidade , no quadro das novas parentalidades, mais especiicamente, da homoparentalidade ... Ela traz informações importantes sobre as condições mínimas ...
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Jovens contemporâneos?sexualidade, corpo e gênero na mídia
Este trabalho analisa um programa de namoro na TV, denominado Fica Comigo, da MTV para discutir possíveis relações entre cultura da mídia, juventude, relações amorosas e sexualidades juvenis. No programa, as relações tradicionais ancoradas no amor romântico se mesclam com outras relações mais contemporâneas, e configuram-se num espaço midiático. Em alguma medida, as mudanças produzidas pelas...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. INDEVIDO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL EM RELAÇÃO AO PACIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... 4. Não se verifica qualquer forma de discriminação quanto à sexualidade do ... paciente, porquanto os termos mais contundentes usados pelo Desembargador ... -
Nota dos organizadores
... Rapidamente, percebemos a necessidade de ampliar nosso escopo e o grupo passou a se chamar Gênero, Sexualidade e Direito. Nessa jornada, que chega ao seu sexto semestre, mais de 300 pessoas passaram por nossas reuniões. Foram mais de 100 textos, entre artigos ...
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Nota da organização
... AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 186 DE PESSOAS TRANS: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIAS DO GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E SEXUALIDADE DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (GEDS-FDUSP) ... Mariana Alves da Silva Matheus Caetano Tocantins Nara Sarmanho Cunha ... POR ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ESTUPRO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva na sentença condenatória, evidenciada na periculosidade do paciente em face da reiteração delitiva e gravidade concreta do delito pelo qual foi condenado, pois,
... sexualidade feminina, enquanto que contra ele pairam outras notícias similares, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... de inocência, antecipando o afloramento da sexualidade" e ... influenciando no seu comportamento social, especialmente ... perante seus colegas de escola e parentes,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRÁTICA DE OUTROS ATOS LIBIDINOSOS. DELITO DO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL CONSUMADO. I - Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada infirma a tese impugnada,...
... respeito ao exercício de sua sexualidade, é reduzida e as condutas descritas ... evidenciam um comportamento de natureza grave da parte do agente ... -
O que é lgbtfobia?
... lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e travestis que inferioriza, hostiliza, discrimina ou violenta esses grupos em razão de sua sexualidade e/ou identidade de gênero. É o termo utilizado para reunir vários tipos mais específicos de discriminação e violência contra pessoas LGBT ...
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O que é o 'abjeto'?
... sexualidade, é criado, inicialmente, a partir de padrões e valores tradicionais, que preveem a normatização (e normalização) da cisgeridade 184 e a ...
- Eu-ideal /Ideal-do-eu
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Negra Li comenta nova fase: 'Saí do armário da sexualidade'
Negra Li está inspirada e quer inspirar. Aos 41 anos, a cantora paulistana se prepara para lançar, em novembro, o seu próximo álbum. "Será o meu trabalho mais autoral. Participo de todas as letras", adianta. "É também o que mais fala da minha vida pe...
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Negra Li comenta nova fase: 'Saí do armário da sexualidade'
Negra Li está inspirada e quer inspirar. Aos 41 anos, a cantora paulistana se prepara para lançar, em novembro, o seu próximo álbum. "Será o meu trabalho mais autoral. Participo de todas as letras", adianta. "É também o que mais fala da minha vida pe...
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Ensaios sobre ficção, riso e sexualidade
Kelvin Falcão Klein milan kundera Muitos dos romances de Milan Kundera contêm comentários não apenas sobre outros livros, mas também sobre filmes, pinturas, obras de teatro e peças musicais. Para ele, parte da arte do romance está em permitir a abert...
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Sexualidade, reprodução e estado laico
Flávia Piovesan CLÁUDIO DUARTE Em 8 de abril, a Corte Suprema das Filipinas reconheceu a constitucionalidade do Ato de Direitos Reprodutivos e de Paternidade Responsável, que obriga o Estado a oferecer preservativos e pílulas anticoncepcionais de for...
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O que é feminicídio?
... H. (org.), p.46, Nova York: Twayne Publishers, 1992 ... FOUCAULT, Michel. História da sexualidade": o uso dos prazeres, v.2. Tradução Maria Thereza da Costa Alburqueque, São Paulo: Paz e Terra, 2014 ... GEBRIM, Luciana Maibashi; BORGES, Paulo C\xC3" ...
- O que é discurso de ódio?
- Em vigor Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
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O que é bissexualidade?
... Tayná Roberta Alves dos Reis 60 ... Victor Sousa Barros Marcial e Fraga 61 ... Introdução ... Ao se falar de sexualidade, primeiramente, é preciso compreender que não existem regras definidas ou conceitos que não possam ser alterados, já que a sociedade e o próprio ...
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Acórdão nº 2015/0169043-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. SESSÃO DE JULGAMENTO. PARTICIPAÇÃO DE DESEMBARGADOR QUE NÃO ESTEVE PRESENTE NO INÍCIO DO JULGAMENTO E SE DECLAROU APTO PARA PROFERIR O VOTO. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE...
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Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
... Tainah Motta Nascimento I Marcele Homrich Ravasio II ... Resumo : O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro ... -
Acórdão nº 2016/0052134-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REVALORAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FATOS EXPLICITAMENTE ADMITIDOS E DELINEADOS NO V. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO EG. TRIBUNAL A QUO. POSSIBILIDADE. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. CARÍCIAS NOS SEIOS (SOBRE AS VESTES) E NAS
... no que diz respeito ao exercício de sua sexualidade, é reduzida. Esta última ... conduta evidencia um comportamento de natureza grave da parte do agente ... -
Sexuality, diversity and law: the legal protection of sexual expressions
Os contornos sociais e jurídicos atribuídos aos valores e às expressões da sexualidade humana são alvos de constantes discussões científicas, especialmente quando essa atenção se direciona à diversidade sexual. Em virtude disso, a presente pesquisa teve como finalidade, a partir da revisão bibliográfica e narrativa, investigar a tutela jurídica da sexualidade, sobretudo, a que se relaciona com a...
SEXUALITY, DIVERSITY AND LAW: THE LEGAL PROTECTION OF SEXUAL EXPRESSIONS ... SEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS EXPRESSÕES SEXUAIS ... Recebido: 09.03.2020 Aprovado: 18.04.2020 ... Valéria Silva ... -
Luana Piovani nega ciúme de Anitta, rejeita casamento e cita importância do sexo: 'Sexualidade quase masculina'
Agência O Globo -Não espere ver Luana Piovani casando novamente. Para a atriz, que vive hoje em Portugal e namora o modelo Lucas Bitencourt, casamento é uma "instituição falida" e ela não quer repetir a dose."Não penso em me casar novamente. Já reali...
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Duda Brack celebra sexualidade feminina em novo single: 'É sobre ser gostosa para si'
Após estreia de sucesso na TV em "Além da ilusão", Duda Brack retoma com força sua carreira na música. Na próxima quinta-feira, a artista, de 28 anos, lançará o primeiro single de um novo álbum por vir, "Víbora ligeira". "A minha relação com a música...