simulação de aposentadoria
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Acórdão Nº 08572035720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-01-2022
... /32) até o dia imediatamente anterior à publicação da aposentadoria da autora que ocorreu em 04 de janeiro de 2014 ... Na sentença, o ... para o recebimento do abono de permanência, conforme a “simulação de aposentadoria por tempo de contribuição” feita pela Controladoria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000177-61.2020.5.06.0101), 19-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 do CPC/2015. Não sendo verificada a existência de omissão na decisão embargada que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não atendidos os requisitos previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
... indenização substitutiva ao período da estabilidade pré-aposentadoria, direito assegurado nas Convenções Coletivas da categoria. Também ... Como se não bastasse, o documento de simulação de aposentadoria do INSS (ID. 414e6c2) revela que, à época da consulta ... -
Acórdão Nº 09073660220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-10-2023
... QUE SE BASEOU EM DOCUMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA JUNTADO AOS AUTOS PELA PRÓPRIA DEMANDANTE. NÃO ACOLHIMENTO. II – ... acostado à inicial pela própria autora, qual seja, a Simulação de Aposentadoria constante na Pág. Total 160 ... No que diz respeito ...
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Decisões Monocráticas nº 6092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... (eDoc 06 - certidão de tempo de contribuição e eDoc 06 - simulação de aposentadoria anexos) (fls. 1-2) ... Sustenta que, diante da negativa ...
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Acórdão Nº 08049560720208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
... PLEITO PELA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO E REPARAÇÃO MATERIAL PELA DEMORA NA CONCESSÃO DA ... que tal data é incontroversa, vez que foi reconhecida em simulação de aposentadoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 6092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... (eDoc 06 - certidão de tempo de contribuição e eDoc 06 - simulação de aposentadoria anexos) (fls. 1-2) ... Sustenta que, diante da negativa ...
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Sentença nº 1000579-07.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... onze meses para adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria por tempo de contribuição, prevista na Cláusula 27 da CCT 2016/2018 ... de contribuição.Com efeito, o INSS apresentou nos autos a simulação de aposentadoria da obreira (ID. d10d42a), onde se constata que, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001018-15.2017.5.06.0181), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS. A convenção coletiva de trabalho estabelece requisitos para adquirir direito à estabilidade pré-aposentadoria, como tempo de serviço igual ou superior a oito anos, prestados à mesma empresa; tempo de até 24 (vinte e quatro) meses para aquisição do direito à...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS. A ... , conforme documento emitido pelo INSS (demonstrativo da simulação do cálculo do tempo de contribuição de ID f1bb730), cumprindo assim o ... -
Decisão Nº 08366591920168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
... com a presente demanda após a publicação de seu ato de aposentadoria", deve ser acolhida a alegação de prescrição das parcelas vencidas aos \xC3" ... Ainda assim, a simulação de aposentadoria, da Controladoria Geral da União (documento em anexo), ...
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Ação de desaposentação sob o rito ordinário
... O requerente é beneficiário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com as seguintes características: ... final, remetidos ao setor de cálculos para apresentação de simulação da concessão de nova aposentadoria, para que seja apurado o aumento ...
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Desaposentação sob o rito ordinário
... O requerente é beneficiário de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com as seguintes características: ... final, remetidos ao setor de cálculos para apresentação de simulação da concessão de nova aposentadoria, para que seja apurado o aumento ...
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Acórdão, Processo nº 0008834-90.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... , objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade urbana desde a data do requerimento administrativo (DER ... 35/37); Resultado de simulação de aposentadoria por idade (f. 38/41); Comunicação de decisão do INSS ...
- Acórdão, Processo nº 0001487-19.2019.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-05-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 606-36.2015.5.12.0004)
... -REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA ... A ré alega que deveria ter sido comunicada por escrito pelo ... produzidos unilateralmente e com marca d'água identificando a simulação, e não, oficialmente, pelo INSS. Alega que, apesar da ausência de ...
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Direito à aposentação
A aposentadoria é apenas uma das prestações previdenciárias, mas a principal delas ... ário": Desaposentação: a vedação constitucional da simulação de renúncia à aposentadoria e as propostas para a legalização do ...
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Direito à Aposentação
A aposentadoria é apenas uma das prestações previdenciárias, mas a principal delas ... ário”: Desaposentação: a vedação constitucional da simulação de renúncia à aposentadoria e as propostas para a legalização do ...
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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 35 milhões nesta quinta-feira
... Calculadora: ferramenta faz simulação de quanto cada trabalhador vai receber no saque-aniversário ... cia: calculadora faz simulação de aposentadoria ... O palpite mínimo custa R$ 5,00. Além desse modelo de aposta, com ...
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Acordao N° 1404679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Previdência privada. Ação de conhecimento. Preliminar de incompetência da justiça comum estadual suscitada pela ré funcef rejeitada. Legitimidade passiva entidade de previdência complementar. Funcef. Recálculo do saldamento para fins de pagamento de futura complementação de aposentadoria. Contrato de trabalho em curso. Parcela reconhecida na justiça trabalhista. Regular...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO ... PARCELA RECONHECIDA NA JUSTIÇA ... PARCELA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. MERA SIMULAÇÃO DE CÁLCULO ... PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA DE ... -
Decisão Nº 08034551020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-05-2020
... Aduz que requereu sua aposentadoria desde 05 de junho de 2019, conforme processo administrativo de nº ... de 30 anos na carreira de enfermeira, conforme documento de simulação do IPERN anexo ... Pontua o periculum in mora no fato de se encontrar no ...
- Acórdão, Processo nº 0004068-34.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0021435-62.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM CCT. INOCORRÊNCIA. Caso em que não há ilegalidade e/ou abusividade na decisão judicial que indefere o pedido de reintegração ao emprego, formulado com base em estabilidade pré-aposentadoria assegurada em CCT, uma vez que o impetrante, no momento da sua demissão, não estava a 12 (doze) meses ou menos de alcançar a aposentadoria,...
... ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM CCT. INOCORRÊNCIA. Caso em que não há ilegalidade e/ou ... requisitos formais pelo autor, verifico que, embora conste na simulação acostada com a inicial o seu tempo de contribuição (34 anos e 5 meses), ... - Acórdão, Processo nº 0002558-43.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
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Acórdão Nº 08270653920208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. OPÇÃO POR PERMANECER EM ATIVIDADE. DIREITO A PERCEPÇÃO DO ... necessários para sua aposentadoria desde 30/10/2019, conforme simulação de aposentadoria realizada pelo IPERN (ID 9400166 - Pág. 12) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043309120174058000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0804330-91.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARMOSITA DE SOUZA FEITOSA ADVOGADO: Luana Paula Moura Amaral APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo...
... o pedido do INSS de restituição ao Erário de valores de aposentadoria por idade (NB nº 149.451.937-0), no montante de R$ 22.414,23 (vinte e ... social, na hipótese de ocorrência de dolo, fraude ou simulação, pode, a qualquer tempo, apurar e constituir seus créditos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000177-61.2020.5.06.0101), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao reclamante acostar aos autos as normas coletivas que embasem os pedidos formulados na inicial, sem as quais é impossível o deferimento dos pleitos fundamentados em previsões normativas. No presente caso, o autor não trouxe aos fólios a Convenção Coletiva vigente à época da rescisão, a...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao reclamante acostar ... Como se não bastasse, o documento de simulação de aposentadoria do INSS (ID. 414e6c2) revela que, à época da consulta ...