sindicato condominios rj
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... preocupação de se evitarem litígios; a personalização do ‘sindicato" de condôminos’, etc.”; e, quanto às disposições mais relevantes, \xE2\x80"...ões, ao invés de facilitar a convivência harmônica nos condomínios. 46 . . @@4.5 A legislação portuguesa. O Código Civil português de ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... ao casuísmo da nossa legislação trabalhista e ao modelo do sindicato único. Quando a legislação trabalhista legada por um regime ... 59) Convenção coletiva de trabalho. Condomínios. Cláusula que veda a terceirização na atividade-fim. Validade. Não ...
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Acórdão Nº 695911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Paradigma do Tema nº 492 da repercussão geral (“Cobrança, por parte de associação, de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não-associado”). Inexistência de vícios a serem sanados. Questões devidamente apreciadas no acórdão embargado. Intuito de reapreciação da causa. Impossibilidade....
...SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. ...: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS DE FALSOS. CONDOMÍNIOS - ANVIFALCON. : CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR. : WILLIAM NERI GARBI. : ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... ao casuísmo da nossa legislação trabalhista e ao modelo do sindicato único. Quando a legislação trabalhista legada por um regime ... . 50) Convenção coletiva de trabalho. Condomínios. Cláusula que veda a terceirização na atividade-fim. Validade. Não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
....5.13.0002, em curso no TRT da 13ª Região, foi proposta por Sindicato, visando à segurança dos trabalhadores e higidez do ambiente de ...248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
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Legislação
... igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. . XI — quando o trabalhador ... à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...
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Decisão monocrática Nº 1440599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINADO À ATIVIDADE FÍSICA. ARTIGO 22, ... carregador e transportador de bagagens à prévia filiação ao sindicato da categoria. 7. Ação direta julgada procedente para declarar a ...
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Direito do Consumidor
...), o CDC não é aplicável às relações estabelecidas entre condomínios e condôminos (REsp 441.873/DF, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA ... de cnsumo apenas as (A) associações de fornecedores ou sindicato de categoria econômica e as entidades e os órgãos da administração ...
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Decisões Monocráticas nº 5685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
Decisão: O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás ...), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios (CONATEC) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da ...