Sindicatos financeiros
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Decisão monocrática Nº 1415508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÃO. EFEITOS FINANCEIROS. RETROAÇÃO. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO ... 1. Os sindicatos têm legitimidade processual para atuar na defesa de todos e quaisquer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11947-90.2017.5.03.0052)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ART. 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIFERENÇAS DA PLR. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a decisão que reconheceu a legitimidade ativa do...
... ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e ... interesses coletivos ou ... lucro pelo HSBC, sendo inábeis a comprová-la os relatórios financeiros" coligidos com a ... defesa, inclusive porque referentes aos exerc\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... e) perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge; ... II - no caso de empresas de ... 15 da Lei n.º 9.532, de 1997; ... V - sindicatos, federações e confederações ... VI - serviços sociais autônomos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010748420174050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0801074-84.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804170-73.2016.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO....
... Financeiros dos substituídos que se encontravam em poder das referidas Autarquias, ... sindical, e no inciso III está inseria a regra de que cabe aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, ... -
A contribuição sindical segundo a nova reforma trabalhista
A contribuição sindical segundo a nova reforma trabalhista
... liberais pertencentes a categorias representadas por sindicatos ... A contribuição sindical é consequência da adoção pelo ... e patronais é bastante complexa, e seus compromissos financeiros são proporcionais a sua receita, o que ocorre há muitas décadas. Desse ... -
Crédito difícil para servidor
... funcionrios pblicos de estados que esto enfrentando problemas financeiros. Segundo sindicatos de servidores consultados pelo GLOBO, o veto a novas ...
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Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
... fragilização dos direitos trabalhistas e da atuação dos sindicatos laborais ... No tocante ao direito coletivo do trabalho, note-se que ao ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , de 5.1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas (7) ... Em 1919, surge a ... IV (“Dispensa Motivada por Fatores Técnicos, Econômicos ou Financeiros”) ... Cඝකඛ ඌඍ Dඑකඍඑග ඌ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000855-90.2018.5.02.0020)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DESCONTOS REALIZADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se revela contrária à jurisprudência reiterada desta Corte, (Precedente Normativo da SDC nº 119 e Orientação
... negociação coletiva e tem como finalidade proporcionar aos sindicatos profissionais os ... recursos financeiros necessários para o ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... para analisar e emitir parecer sobre demonstrativos econômico-financeiros e contábeis, arrecadação, cobrança e fiscalização de ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc ... Conventos, mosteiros e sociedades ...
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Direito coletivo do trabalho
... -nos que o mais relevante foi a falta de interesse tanto dos sindicatos profissionais quanto do empresariado brasileiro ... Os sindicatos ... trabalho rescindido se fundamentado em aspectos econômicos, financeiros, técnico ou disciplinar ... — A lei nada menciona sobre suplência, ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... A Consolidação das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos o exercício de atividade econômica: “Art. 564. Às entidades ... financeiros; — que as construções do Sistema Habitacional sejam fiscalizadas pelos ...
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Direito coletivo e sindicato
... empresariais, atuando quer isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, essencialmente ... , ou a manter organizações de trabalhadores por outros meios financeiros, com o fim de colocar essas organizações sob o controle de um empregador ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , sanatório, ou domicílio, com a amplitude que os recursos financeiros e as condições locais permitirem e na conformidade do que estabelecerem ... não confederadas, bem como pela Assembléia geral dos sindicatos nacionais na proporção de três delegados eleitores para as ...
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Da organização sindical
... A possibilidade de associação em sindicatos foi permitida, tanto para trabalhadores - interesses profissionais -, ... 6.386, de 9.12.1976) c) realização de estudos econômicos e financeiros; (Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) ... CLT COMENTADA ...
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A Organização Sindical
... da agricultura e indústria rurais, e o terceiro criava sindicatos e sociedades cooperativas ... Aproximando-se o ano de 1920, as greves ... c) concentração de recursos financeiros como estratégia diante da falta de perspectiva de ampliar o número dos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 1451. (138) São os denominados sindicatos de empresa, ou seja, situações em que o próprio empregador estimula e ... enriquecimento do clube que revelou o atleta e que fez aportes financeiros para a sua alimentação, alojamento, formação e treinamento metódico ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080144-14.2018.5.07.0000), 2018-04-16
... , não alterou a representatividade e responsabilidade dos Sindicatos frente à categoria, ao contrário, deu-lhes maior compromisso ao ... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080147-66.2018.5.07.0000), 2018-04-16
... , não alterou a representatividade e responsabilidade dos Sindicatos frente à categoria, ao contrário, deu-lhes maior compromisso ao ... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080161-50.2018.5.07.0000), 2018-04-16
... , não alterou a representatividade e responsabilidade dos Sindicatos frente à categoria, ao contrário, deu-lhes maior compromisso ao ... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080183-11.2018.5.07.0000), 2018-04-24
... , não alterou a representatividade e responsabilidade dos Sindicatos frente à categoria, ao contrário, deu-lhes maior compromisso ao ... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080184-93.2018.5.07.0000), 2018-04-24
... , não alterou a representatividade e responsabilidade dos Sindicatos frente à categoria, ao contrário, deu-lhes maior compromisso ao ... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000276-62.2018.5.00.0000)
... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ... às garantias constitucionais, o legislador pátrio concebeu aos sindicatos a missão da defesa coletiva dos interesses jurídicos dos trabalhadores, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080223-90.2018.5.07.0000), 2018-04-30
... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ... às garantias constitucionais, o legislador pátrio concebeu aos sindicatos a missão da defesa coletiva dos interesses jurídicos dos trabalhadores, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080246-36.2018.5.07.0000), 2018-04-30
... da tributação, causando-lhe, por consequência, prejuízos financeiros e jurídicos relevantes, e até mesmo irreparáveis do ponto de vista da ... às garantias constitucionais, o legislador pátrio concebeu aos sindicatos a missão da defesa coletiva dos interesses jurídicos dos trabalhadores, ...