síndico remunerado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... far-se-á no rosto dos autos do processo da quebra, citando-se o síndico.”. A referida Súmula, é bem verdade, não dispõe sobre o destino do ...ção recaísse sobre oficial de justiça, servidor público já remunerado...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico. . è . v. Art. 1.314 do CC/2002. . è . v. Art. 22, § 1º, ... para a venda dos produtos, pelo que o profissional deve ser remunerado pela venda da vacina, ainda que haja necessidade de contato direto com a ...
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Esclarecimentos sobre condomínio
... o condomínio capacidade processual, sendo representando por seu síndico estando legitimado a litigar em juízo, seja ativa ou passivamente (art. ... estabelecer a forma de administração, se o síndico será remunerado ou não, a competência das assembléias, sua forma de convocação e ...
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Consolidação das leis do trabalho
...XV — repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;. XVI — remuneração do serviço ... serviços prestados à massa falida, inclusive a remuneração do síndico, gozam dos privilégios próprios dos trabalhistas. . Havendo concordata ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... o outro, ou outros filhos serem beneficiados pelo trabalho não remunerado do seu irmão, trabalho que, no final das contas, vai enriquecer o ... pelo administrador judicial (este é o novo nome dado ao síndico) se o cumprimento reduzir ou evitar o aumento do passivo da massa falida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000769-53.2017.5.06.0023), 03-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A concessão parcial do intervalo intrajornada rende ensejo ao pagamento à base de 01 hora de trabalho com acréscimo de 50%, consoante a melhor exegese do art. 71, §4º, da CLT (redação anterior à Lei nº 13.467/2017), e da Súmula 437, I, do C. TST. Com fundamento na jurisprudência sedimentada na Súmula 437, III, do C.
... são 22 andares; QUE era subordinado a Conceição, gerente, e o síndico Paulo Tadeu; QUE anteriormente a síndica era Emanuele Wanderley; QUE a ... férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS+40% e repouso remunerado. . Esclareço, por fim, que não obstante a reclamante tenha ocupado o ... -
Das disposições gerais
... o outro, ou outros filhos serem beneficiados pelo trabalho não remunerado do seu irmão, trabalho que, no final das contas, vai enriquecer o ... pelo administrador judicial (este é o novo nome dado ao síndico) se o cumprimento reduzir ou evitar o aumento do passivo da massa falida ...
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Decisao Nº 8025460-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 24-11-2020
... quando sustenta a incapacidade de gerência do condomínio pelos síndico e subsíndico eleitos, posto que as atividades administrativas, antes da ...ência dos condôminos em exercer a atividade de administrador remunerado. . 4. Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. . . Vistos, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...remunerado, continua em vigor a ordem prevista no § 2º do art. 6º da Lei n. ... inluenciado nessa posição do TST os seguintes argumentos: a) o síndico da massa falida, embora possa ser um credor, exerce uma função pública, ...
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Artigos 442 a 456
... de interrupções contratuais (como férias, e repouso semanal remunerado) faz com que a comutatividade seja identificada pelo valor que possui o ... não necessariamente põe fim ao contrato de trabalho, pois o síndico pode dar continuidade. Sendo fechada a empresa, os créditos trabalhistas ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
...remunerado mediante comissão, não tem direito ao repouso semanal remunerado. . ... DEPOSITÁRIO . — Falência — Arrecadação do bem pelo síndico — Prisão civil — Descabimento — 305 . — Infiel — Prisão civil ...
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Considerações acerca das leis 13.979/2020 e 14.010/20 - leis de enfrentamento ao coronavírus
... públicos coletivos bem como em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis e ...Portanto, o síndico deverá eleger um meio virtual, caso em que a manifestação de vontade de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... serviços prestados à massa falida, inclusive a remuneração do síndico, gozam dos privilégios próprios dos trabalhistas. Art. 450 . Ao ... mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado. Súmula 226 TST - BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. ...
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Advertências e suspensões
... a fraude se, por exemplo, a dispensa ocorreu por decisão de um síndico destituído do cargo ou cujo mandato expirou, e o novo síndico resolve ..., além dos dias da suspensão, perde também o Descanso Semanal Remunerado — DSR — da semana (perde o pagamento, não o descanso), é o que ...
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Acórdão Nº 9202-009.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/02/2004 a 31/05/2004RESTITUIÇÃO. SEGURADO FACULTATIVO. RECOLHIMENTO INDEVIDO. DEFERIMENTO.Tendo em vista a impossibilidade jurídica de o segurado auferir o benefício pretendido, os recolhimentos por ele realizados na condição de segurado facultativo revelam-se indevidos, circunstância que autoriza sua repetição.
...I - a dona-de-casa;. II - o síndico de condomínio, quando não remunerado;. III - o estudante;. IV - o ...