sintomas de hiv
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056309-38.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0056309-38.2020.8.19.0001 Recorrentes: ALOISIO MENEZES DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS VOTO Trata-se de uma ação proposta por ALOISIO MENEZES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob a alegação, em...
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Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
... Síndrome de Guillain Barré: causas, sintomas, tratamentos e prevenção. Disponível em: ... Acesso em 13 dez. 2019 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 326 ...
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Decisão Monocrática N° 07544048520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-01-2024
I - RELATÓRIO Davi de Souza Magalhães impetrou habeas corpus com pedido liminar, no plantão judicial, em favor do paciente Paulo Júnior da Silva contra ato ilegal praticado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes do DF. Alega que fora indiciado pelos crimes da Lei 11.343, artigos 33, caput, 35 e 40, inciso V, sendo que o Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia converteu a prisão em...
... No que concerne s ponderaes trazidas pela nobre Defesa sobre a condio de sade do acusado, por ser portador do vrus HIV, com sintomas de ansiedade e depresso, no restou evidenciado que carece de cuidados mdicos no suportados pelo sistema prisional. No h, dessa forma, elementos ... -
Decisão Monocrática N° 07200007620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, interposto por MARIA DAS GRACAS LOIOLA DA SILVA, contra decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 0703688-68.2021.8.07.0018, pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência para isentar a agravante de recolher imposto de renda, na fonte (ID 9528
... AO DE CONHECIMENTO. TUTELA DE URGNCIA. LIMINAR CONTRA FAZENDA PBLICA. POSSIBILIDADE. SERVIDOR PBLICO APOSENTADO. PORTADOR VRUS HIV. SINTOMAS DA DOENA. AUSNCIA. SMULA 627 DO C. STJ. ISENO DO IMPOSTO DE RENDA. LAUDO MDICO OFICIAL. DESNECESSIDADE. SMULA 598 DO STJ. CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA ... -
Decisão Monocrática N° 07128833420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo juízo da 8a Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação sob o rito ordinário promovida por ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, suspendeu a exigibilidade do Imposto de Renda de Pessoa Física em razão de ser o autor acometido de cardiopatia grave. Em suas razões recursais, o agravante alega, em síntese: a) a...
... AO DE CONHECIMENTO. TUTELA DE URGNCIA. LIMINAR CONTRA FAZENDA PBLICA. POSSIBILIDADE. SERVIDOR PBLICO APOSENTADO. PORTADOR VRUS HIV. SINTOMAS DA DOENA. AUSNCIA. SMULA 627 DO C. STJ. ISENO DO IMPOSTO DE RENDA. LAUDO MDICO OFICIAL. DESNECESSIDADE. SMULA 598 DO STJ. CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA ... -
Crise de ansiedade: entenda o que Zé Felipe teve durante show
... HIV: Cientistas anunciam quinto paciente curado após transplante de medula óssea ... O aparecimento de sintomas da ansiedade de forma abrupta e intensa caracteriza-se uma crise de ansiedade. Alguns dos sinais mais comuns são taquicardia, respiração ...
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A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... ência humana – permanece em um “período de incubação”, qual seja, a fase entre a entrada do vírus e o aparecimento dos primeiros sintomas. Nessa fase de incubação do vírus, o ser humano é soropositivo e está assintomático, ou seja, sem sentir qualquer sintoma. A partir do momento ...
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Acórdão Nº 0703945-83.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2020
... 134). Posteriormente, retornou a vítima ao hospital em 06.09.2017, dessa feita ... apresentou sintomas de "HIV/PAC/AVCI/AVCH", no mesmo dia ocorreu o óbito ... Destarte, em razão da História Clinica do Paciente (p. 20), atribuída ... a causa da ...
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Acordao N° 1255676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Processual civil e tributário. Apelação cível. Imposto de renda. Legislação tributária. Critério de interpretação. Causas de isenção. Interpretação literal. Legislação de regência. Moléstia grave. Sindrome da imunodeficiência adquirida. Comprovação. Necessidade. Vírus hiv. Insuficiência. Sentença mantida. 1. O art. 111 do código tributário nacional determina que a legislação tributária que...
... manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da ... contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade” (Súmula 627, ... PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 17/12/2018) ... Quanto à alegação de ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... insumos em toda a cadeia de atendimento, como por respiradores pulmonares, equipamentos de proteção individual, fármacos para amenizar os sintomas da doença e para o tratamento de suas complicações, substâncias destinadas à sedação de pacientes entubados, apenas para citar alguns ...
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Acordao N° 1259856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Nulidade de apelação por violação ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Obrigação de fazer. Auxílio-invalidez. Policial militar reformado. Artigo 26, incisos i e ii, da lei nº 10. 486/2002. Requisitos para a percepção do benefício não configurados. Sentença mantida. 1. Não há violação ao princípio da dialeticidade quando as razões de apelação
... Em um ... estágio avançado da infecção pelo HIV, a pessoa pode apresentar diversos sinais e sintomas, além de ... infecções oportunistas (pneumonias atípicas, infecções fúngicas e parasitárias) e alguns tipos de ... câncer. Sem o tratamento ... -
Acordao N° 1247480 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Remessa necessária. Gratuidade de justiça. Pedido de revogação. Hipossuficiência. Comprovação da incapacidade financeira. Requisitos presentes. Imposto de renda. Proventos. Isenção. Cardiopatia grave. Laudo oficial. Desnecessário. Termo inicial. Data de comprovação da doença ou de aponsentadoria. Contribuição previdenciária. Isenção. Até o dobro do limite máximo para os...
... benefício seja revogado por não haver mais os sintomas da doença o que, segundo seu entendimento, ... não significaria que um laudo médico emitido há mais de 10 anos sirva de prova para concessão do ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Síndrome designa um conjunto de diferentes sinais, sintomas e manifestações relacionados à doença, decorrentes de mais de uma e não específica causa (VALENTIN, João Hilário. Aids e relações ...
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Acordao N° 1432897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Gratuidade no transporte público coletivo. Pretensão de concessão de passe livre. Requisitos legais não comprovados. Benefício não concedido. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial, deduzido com o objetivo de obter a condenação do distrito federal a...
... 5. Consta do laudo ID 35248847 que a requerente possui sintomas depressivos e ansiosos, que causam ... sofrimento físico e psíquico, o que, por si, não é capaz de caracterizar acentuado grau de deficiência, a ... -
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... - habilidade de explorar bem a semiologia dos sintomas no contexto da profissiografia classicamente conhecida e esperada, considerando o que é verossímil ao que lhe foi relatado, rechaçando o que é ...
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Acordao N° 1267113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito tributário. Apelação cível. Imunidade parcial de contribuição previdenciária. Art. 40, §21 da constituição federal e art. 61, §1°, lei complementar distrital n. 769/2008. Termo inicial. 1. O distrito federal não editou lei para estabelecer o rol de doenças incapacitantes para fins de incidência da imunidade tributária parcial sobre as contribuições sobre proventos de aposentadoria e pensõe
... TUTELA DE URGÊNCIA ... LIMINAR CONTRA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADO. PORTADOR VÍRUS HIV. SINTOMAS DA DOENÇA. AUSÊNCIA. SÚMULA ... 627 DO C. STJ. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LAUDO MÉDICO OFICIAL ... DESNECESSIDADE. SÚMULA 598 DO STJ ... -
Acordao N° 1365124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Constitucional, tributário e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela provisória de urgência. Isenção do imposto de renda a portador de paraplegia incapacitante. Laudo oficial. Necessidade. 1 - da interpretação do art. 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 (alterada pelas leis nº 8. 541/92 e 11. 052/04), do art. 30, da lei nº 9. 250/95 e do art. 39, inciso xxxiii, §§ 4º e 5º, do decreto 3. 00
... TUTELA DE URGÊNCIA. LIMINAR ... CONTRA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO ... PORTADOR VÍRUS HIV. SINTOMAS DA DOENÇA. AUSÊNCIA. SÚMULA 627 DO C. STJ ... ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LAUDO MÉDICO OFICIAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA ... 598 DO STJ ... -
Acordao N° 1302490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Tributário. Isenção. Imposto sobre a renda. Interpretação literal. Extensão. Impossibilidade. Aids. Prova. Inexistente. Laudo médico oficial. Presunçao de legitimidade. 1. O artigo 6°, xiv, da lei n. ° 7. 713/88, em rol taxativo, isenta do imposto sobre a renda ?os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional,...
... servidor público que, conquanto contaminado pelo HIV quando já na inatividade, ainda não ... desenvolvera os sintomas inerentes à enfermidade, tornando inviável que seja enquadrado nas ... situações que ensejam a isenção tributária, fruindo da vantagem, ... -
Decisão Monocrática nº 0015494-04.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Junio de 2010
... Ainda que em oposição ao laudo pericial, concede-se o benefício de aposentadoria por invalidez ao portador de HIV, mesmo sem apresentar sintomas, quando sua recolocação no mercado de trabalho mostrar-se improvável, considerando, para tal, a atividade anteriormente exercida e seu grau de ...
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Vacinas protegem contra infecções sexualmente transmissíveis: saiba quais são e quando tomar
... de se vacinar e no sabem.O que so as hepatites A e B e quando tomar a vacina?As hepatites A e B so infeces virais no fgado, marcadas por sintomas como dores musculares e de barriga, diarreia, vmitos, cansao, perda de apetite e pele ou olhos amarelados (ictercia). Essas doenas podem evoluir para ...
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Acórdãos nº 0006679-47.2000.8.26.0024 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... 40), ratificada pela declaração do próprio autor (fl. 354). Diante desse cenário, e dos demais sintomas apresentados mialgia generalizada e mal estado geral -, o corréu José Fernando indicou a internação ...
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Acórdão nº 0020051-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... 10) agravada pela presença de transtorno depressivo recorrente - episódio atual - com ... sintomas" psicóticos, além de possuir baixa renda (abaixo de três salários mínimos), razão pela ... qual sustenta fazer jus à gratuidade no transporte p\xC3" ...