sintomas de hiv
- Justiça proíbe exigência de teste HIV em concurso público da Polícia Militar
- Justiça proíbe exigência de teste de HIV em concurso público da Polícia Militar
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Acordão nº 20110031193 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Enero de 2011
... De acordo com os informantes, os tipos de ocorrências mais comuns são: tuberculose, escabiose, vômito, febre, gripe, mal estar, e sintomas ou doenças decorrentes de sorologia positiva para HIV. Os acompanhamentos em questões de saúde incluem desde acompanhamentos até a enfermaria, ...
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Acórdão, Processo nº 0001150-92.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... ADEQUAÇÃO DO JULGADO. NÃO BASTA QUE O ACÓRDÃO DIGA QUE O SEGURADO RESIDE EM RECIFE/PE E NÃO TEM SINTOMAS, PARA DIZER QUE NÃO HÁ ESTIGMA, É NECESSÁRIO, PARA BEM CUMPRIR A EXIGÊNCIA DA SÚMULA EM QUESTÃO, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, COMO PESQUISA ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... apenas com aqueles doentes que se encontram em estado terminal, como também os que já desenvolveram a doença, mas ainda não apresentaram sintomas, o que não impede contudo que sejam vítimas de discriminação na sociedade. Assim, é a despedida retaliativa e preconceituosa que deverá ser ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... De igual modo, no tocante a exigência da contemporaneidade dos sintomas e/ou recidiva, a Jurisprudência entende não ser necessária para que haja o deferimento da isenção do IR ... Nesse caminhar, tem-se a Súmula ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 180603324, dos autos de origem, que o agravado é portador de HIV, apresentando sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida, fazendo jus, a isenção do imposto de renda ... Ainda sobre o tema, a argumentação do agravante de ...
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Governo dará medicamento a todos com hiv
... Até então, era preciso que o indivíduo apresentasse os sintomas evidentes da doença para receber o medicamento. O ministério anunciou ainda que adotará estudo com homossexuais, usuários de drogas e transexuais ...
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Herpes genital: conheça os sintomas, as causas e o tratamento da doença
O herpes genital é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pelo vírus do herpes simples tipo 2 (HSV-2). Este problema provoca bolhas na pele e nas mucosas de pênis, vulva, ânus e nádegas. Até o momento, não há cura para a doença e o víru...
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Decisões Monocráticas nº 190151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... Quanto ao Presídio Regional desta urbe, há 27 presos com sintomas de gripe, não se confirmando nenhuma suspeita de coronavírus ... Por recomendação médica e para preservar a integridade física da massa, esses ...
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Decisão da Presidência nº 190151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... Quanto ao Presídio Regional desta urbe, há 27 presos com sintomas de gripe, não se confirmando nenhuma suspeita de coronavírus ... Por recomendação médica e para preservar a integridade física da massa, esses ...
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Herpes genital: conheça os sintomas, as causas e o tratamento da doença
O herpes genital é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pelo vírus do herpes simples tipo 2 (HSV-2). Este problema provoca bolhas na pele e nas mucosas de pênis, vulva, ânus e nádegas. Até o momento, não há cura para a doença e o víru...
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Herpes genital: conheça os sintomas, as causas e o tratamento da doença
O herpes genital é uma infecção sexualmente transmissível (IST) causada pelo vírus do herpes simples tipo 2 (HSV-2). Este problema provoca bolhas na pele e nas mucosas de pênis, vulva, ânus e nádegas. Até o momento, não há cura para a doença e o víru...
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Decisão nº 2001.51.01.011766-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Febrero de 2008
... 108 da Lei nº 6.880/80, todas doenç curáis e de menor gravidade, tanto nos sintomas quanto nas conseqüs, e negáa ao portador do HIV, que padece, inegavelmente, de moléia incurál e de dificímo e complicadíimo tratamento, muito ...
- Decisão Monocrática nº 5009073-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 10 de Marzo de 2017
- Acórdão, Processo nº 0003220-11.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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HIV, por si só, não justifica aposentadoria por invalidez, decide TRF-3
HIV, por si só, não justifica aposentadoria por invalidez, diz TRF-3
... Segundo o laudo pericial, a segurada não apresenta incapacidade, tendo em vista que não manifesta os sintomas da doença, possui sistema imunológico competente e apresenta uma carga viral baixa ... “Frise-se que permanece em vigor o artigo 1º da ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... e outros) e, de essências de Terapia de Floral ( Rescue e outros) para efeitos de prevenção e tratamento para o conjunto de sinais e sintomas por COVID-19, também foi realizada ... As doações da espécie de alimentos e produtos alimentícios, além de serem adquiridas por meio de ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... ), os fatores biológicos, psíquicos e sociais que preconizam a velhice aceleram ou retardam o surgimento e a instalação de patologias e sintomas característicos dessa fase ... Diante de tais fatos, não só cabe a avaliação ou análise do expert médico conhecedor do corpo humano em ...
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Toxicologia forense
... 30/04/2021 15:20:05 ... MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA • Neusa Bittar ... presentada por sintomas orgânicos variados como diarreia, calafrios, sudorese, taquicardia, convulsões, alucinações etc. • Dependência psíquica: manifestações ...
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COVID. Legislação correlata
... sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade — Súmula n. 627 — STJ — contribuinte — jus à concessão ou à manutenção da isenção — não ...
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Decisão monocrática Nº 203067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... estão submetidos a período de quarentena, seguindo protocolos de assepsia recomendados pelo Governo, além do que aqueles que apresentam sintomas de gripe estão sendo separados da população carcerária, ao passo que a concessão de soltura ou de prisão domiciliar o colocaria em situação ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Denúncia. Homicídio culposo. Negligência consistente em inobservância de regra técnica da profissão médica. Não percepção de sintomas visíveis de infecção, cujo diagnóstico e tratamento teriam impedido a morte da vítima. Falta consequente de realização de exame de ...