sintomas de hiv
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A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... ência brasileira tem sido unânime em garantir o direito de emprego ao portador de HIV, chamado de assintomático, aquele que não possui os sintomas" da AIDS e, consequentemente, tem a sua capacidade laborativa inalterada, devendo, portanto, continuar exercendo suas atividades normalmente, o que ir\xC3" ... -
HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... (2012) destaca que, gracas aos avancos no tratamento da aids, nota-se uma melhora na sobrevida da populacao, mesmo apos a manifestacao dos sintomas. O tratamento com antirretrovirais possibilita que as pessoas portadoras do HIV vivam por mais tempo e com mais qualidade. Desse modo, percebe-se uma ...
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Decisão monocrática Nº 1377958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... em alto mar), não há razão para a submissão dos trabalhadores a testes de HIV, considerando o avanço da medicina quanto ao controle dos sintomas da referida moléstia. Registre-se que os navios de cruzeiro dispõem de serviços de assistência médica a bordo, com profissionais qualificados e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5017225-95.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... " portador de HIV com baixa imunidade e riscos de infecções oportunistas, não especificado, acompanhado de quadro depressivo recorrente e sintomas psicóticos ", CIDs 10 B20.3 e F33.3, razão pela qual sugeriu o afastamento das atividades laborais pelo prazo de 180 dias (p. 14). ... Além ...
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Aposentadoria por invalidez
... 4) Clínicas: presença de sinais clínicos e sintomas compatíveis com a doença tuberculosa ... As lesões inativas apresentam as seguintes características: ... 1) Bacteriológicas: ausência de M ...
- Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo sem desenvolver Aids, decide STJ
- Pessoas com HIV têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria mesmo que não tenha Aids, decide STJ
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Acordao N° 1636465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Direito administrativo. Pensão por morte de militar. Art. 37, parágrafo único, da lei nº 10. 486/2002. Requisitos legais. Não atendimento. Ausência. Doença grave. Filho portador do vírus hiv. Soropositivo assintomático. Invalidez. Não comprovação. Relatório psicológico. Transtorno depressivo recorrente, sem manifestações psicóticas. Insuficiência. Controle com medicamentos....
... 4. O relatório psicológico que concluiu pela existência de quadro clínico geral de transtorno depressivo ... recorrente, sem sintomas psicóticos (CID 10: F33.2) é insuficiente para caracterizar a invalidez do ... apelante, ainda que decorrente da presença do vírus HIV. Sua ... -
Acórdão, Processo nº 0001527-85.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... Do ponto de vista psíquico, os sintomas residuais leves atuais não caracterizam uma incapacidade laboral multiprofissional atualmente. O quadro de infecção pelo HIV está estabilizado ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... ativo da maconha, o tetraidrocanabinol (THC), eis que demonstrada a possibilidade de utilização para vários tratamentos, desde aliviar os sintomas da quimioterapia até mesmo glaucoma, convulsões e espasmos em pacientes portadores de esclerose múltipla. De forma ainda mais recente, a ANVISA ... -
Dispensa Discriminatória do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... Conforme informações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2013), há muitos soropositivos (portadores de HIV) que vivem anos sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença ... Neste ponto, cabe ressaltar que, de acordo com o estágio de desenvolvimento da doença provocada pelo vírus HIV, ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... passíveis de enquadramento: além dos mencionados, são passíveis de enquadramento os casos graves de epilepsia (nos quais predominam sintomas de demenciação) e as demências de uma maneira geral (arteriosclerótica, Alzheimer, Pick etc.). A doença de Parkinson é enquadrável, porém, ...
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Portador assintomático de HIV deve ser reintegrado à Aeronáutica
Portador assintomático de HIV deve ser reintegrado à Aeronáutica
... Conforme a OMS, a maioria dos infectados com o HIV desenvolve sintomas em período que varia de cinco a dez anos, mesmo sem qualquer tipo de tratamento. O uso de medicamentos antirretrovirais consegue diminuir a ... - Acórdão Nº 0300016-11.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
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Decisão Monocrática nº 5051799-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... Categoria "A": 1) infecção assintomática: indivíduos com sorologia positiva para o HIV, sem apresentar sintomas; 2) linfadenopatia generalizada persistente: linfadenomegalia, envolvendo duas ou mais regiões extra-inguinais, com duração de pelo menos 3 ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... ência quanto aos cuidados pessoais e mínimo grau de comunicação social e habilidade acadêmica; c) transtorno afetivo bipolar grave com sintomas psicóticos ou transtorno depressivo recorrente grave com sintomas psicóticos e que satisfizerem as duas condições a seguir citadas: sejam ...
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Recursos previdenciários
... 3- Concluiu o perito médico que a autora é portadora de HIV (fl. 86) e distimia (transtorno persistente de humor, associado a sintomas de adaptação a CID B24), que é incapacitante durante o período de sintomatologia aguda, não estando apta para retornar ao trabalho quando da ...
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Isenção de IRPF vale para portador do HIV que não desenvolveu Aids, diz STJ
Isenção de IRPF vale para portador do HIV que não desenvolveu Aids
... da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV é válida mesmo quando ausentes os sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) ... Presença do vírus basta para conferir a isenção de IRPF, pois tratamento é vitalício ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0462382-39.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE APENADA, PORTADORA DO VÍRUS HIV, EM UNIDADE PENITENCIÁRIA HOSPITALAR, POR BRONCOPNEUMONIA. DESÍDIA E NEGLIGÊNCIA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAUSA IMPEDITIVA DA ATUAÇÃO PROTETIVA DA DETENTA PARA ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE DA OMISSÃO ESTATAL COM O RESULTADO DANOSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO
... 5. Na ficha de anamnese elaborada pela coordenação de saúde ... penitenciária da unidade hospitalar, foi feito registro de que os ... sintomas de dor toráxica e diarreia vinham ocorrendo há vários ... 6. O Estado do Rio de Janeiro juntou aos autos resultado positivo ... para HIV – I e ... -
Decisão Monocrática nº 5052820-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... 1. Ainda que em oposição ao laudo pericial, concede-se o benefício à portadora de HIV, mesmo sem apresentar sintomas, quando sua recolocação no mercado de trabalho mostra-se improvável, considerando-se as suas condições pessoais e o estigma social da doença ...
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Decisão Monocrática nº 5052820-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
... 1. Ainda que em oposição ao laudo pericial, concede-se o benefício à portadora de HIV, mesmo sem apresentar sintomas, quando sua recolocação no mercado de trabalho mostra-se improvável, considerando-se as suas condições pessoais e o estigma social da doença ...
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Decisão da Presidência nº 171566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... previsão para o fim da fase instrutória; f) o paciente possui 70 (setenta) anos de idade, transtorno afetivo bipolar, grave depressão, sintomas psicóticos, câncer de próstata, hipertensão, é HIV positivo; g) considerando que o paciente já tentou suicidar-se e já foi internado em ...
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Decisões Monocráticas nº 171566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... previsão para o fim da fase instrutória; f) o paciente possui 70 (setenta) anos de idade, transtorno afetivo bipolar, grave depressão, sintomas psicóticos, câncer de próstata, hipertensão, é HIV positivo; g) considerando que o paciente já tentou suicidar-se e já foi internado em ...
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Acórdão Nº 5008413-73.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 22-04-2020
HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO DEFENSIVO SOB O VIÉS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19 - PACIENTE PORTADOR DE HIV - DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS DEPENDÊNCIAS DO ERGÁSTULO - GESTORES DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE VÊM ZELANDO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS DETENTOS -...
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Acórdão Nº 5008014-44.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 22-04-2020
HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDA - REQUERIMENTO DEFENSIVO SOB O VIÉS DA PANDEMIA ORIGINADA PELO COVID-19 - PACIENTE PORTADOR DE HIV - DECISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS DEPENDÊNCIAS DO ERGÁSTULO - GESTORES DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE VÊM ZELANDO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS DETENTOS -...