sistema eleitoral no brasil
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ... que migraram para o partido e exploramos seu desempenho eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de candidaturas e o peril local de ... -
Projetos e outros textos
... Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ... Desembargador do Tribunal ... Sistema do Estado Brasileiro. Fenômenos sociais, ... matriz curricular dos cursos de DIREITO no Brasil ... Protocolado no Ministério da Educação ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ção vigente no país de domicílio ou do sistema previdenciário do respectivo organismo ... da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral nomeado na forma dos incisos II do art. 119 e III ...
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Decreto nº 10.488 de 16/09/2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.
... Brasil do Ministério da Economia para o efetivo ... ção Anual de Informações Sociais, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal e da base ... mandatos eletivos do Tribunal Superior Eleitoral, sem prejuízo de eventual verificação em ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... uma, no entanto, não esclarecem adequadamente o funcionamento do sistema bicameral enquanto conjunto de arenas decisórias entrelaçadas, cujas ... aos graus de incongruência do sistema, quais sejam: o sistema eleitoral, o tamanho das câmaras, os requisitos para candidatura, a duração dos ... -
Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as armas de fogo ... Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; ... V - apresentar documento comprobatório de ... tiro credenciado pela Polícia Federal no Sistema Nacional de Armas - Sinarm e deverá atestar, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados ... de infrações à legislação penal e eleitoral, inscritas ou não em Dívida Ativa da União ... pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... Mair escreve pouco tempo depois da transição para um sistema eleitoral competitivo e questiona se realmente já se podia falar em sistema partidário em democracias tão recentes ecoando análises como a de Maiwaring ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ) representante da Ordem dos Advogados do Brasil ... - OAB - Seção São Paulo; ... f) 1 (um) ... de software de sistema de controle operacional com serviços de ... da Justiça Eleitoral durante o período de eleição, pelo dobro de ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... a liberdade de expressão assume em nosso sistema de direitos, ... e de sua “posição de ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e hierarquizada, integrados em sistema único; ... c) descentralização, ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral nomeado na forma dos incisos II do art. 119 e III ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... NETO I , * I Universidade de Fortaleza (Brasil) ferrnandesnetoadv@hotmail.com ... JÂNIO ... políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta ... a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... , ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; ... b) nos crimes comuns, os Deputados ... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as ... sistema de zoneamento fixado pelo Juiz Diretor do Fórum; ...
- 'Veio observar o quê?', provoca Bolsonaro sobre observadores da OEA que vieram ao Brasil para acompanhar eleições
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXI - à doação de recursos financeiros a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... de titularidade da FIFA serão automaticamente excluídas do Sistema de Marcas do INPI apenas no caso da renúncia total referida no art. 142 ... Justiça do Trabalho, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, em qualquer instância, ...
- 'Veio observar o quê?', provoca Bolsonaro sobre observadores da OEA que vieram ao Brasil para acompanhar eleições
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Intra-party democracy index: a measure model from Brazil
Os partidos políticos são, por força constitucional, essenciais à democracia brasileira, sendo igualmente necessários para a composição e funcionamento das instituições republicanas. A Constituição de 1988 determina, a partir de leitura sistêmica, que os partidos políticos sejam internamente democráticos. O presente trabalho busca desenvolver um índice de democracia interna intrapartidário a...
... ária: um modelo de medição desde o Brasil ... ENEIDA DESIREE SALGADO I, * ... I ... da Ciência Política e do Direito Eleitoral. A metodologia utilizada consistiu na análise ... ção interna de partidos políticos; sistema eleitoral brasileiro; estatutos de partidos ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de diabetes mellitus em todo sistema de Saúde do Município ... de São Paulo, para a ... Brasil, remontam à Constituição Federal de 1988, em ... -partidos-politicos-e-sistema-eleitoral-no-brasil/, ... com no máximo 500 palavras, ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no ... Art. 1º Fica prorrogado até as ... Brasil” ... da Escola do Parlamento, publicado no ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... I Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: dhnunes@hotmail.com ... II Universidade de ... Resumo : Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o ... -
Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... ção de indicadores dos países estudados, em especial o sistema político, eleitoral e partidário, índices econômicos e de ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico; ... #Redação ... As receitas destinadas ao SINARM serão recolhidas ao Banco do Brasil ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVIII - à doação de recursos financeiros ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... ou funções extintas, não incluídos no Sistema" de Classificação de Cargos de que trata a Lei n\xC2" ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ... Art. 27. A gratificação eleitoral devida aos membros e Procuradores dos Tribunais ...