sistema eleitoral no brasil
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ... que migraram para o partido e exploramos seu desempenho eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de candidaturas e o peril local de ... -
LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... Universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no ... Art. 1º Fica prorrogado até as ... Brasil” ... da Escola do Parlamento, publicado no ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... ção de indicadores dos países estudados, em especial o sistema político, eleitoral e partidário, índices econômicos e de ... -
Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... I Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: dhnunes@hotmail.com ... II Universidade de ... Resumo : Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... órdão prolatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do recurso ordinário na ... divulgado notícias falsas acerca do sistema eletrônico de votação e promovido propaganda ... estourando isso aqui em primeira mão pro Brasil inteiro [ ... ], urnas ou são adulteradas ou ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico; ... #Redação ... As receitas destinadas ao SINARM serão recolhidas ao Banco do Brasil ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm. O PRESIDENTE DA ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, adquiridas para uso ... , Estadual ou Distrital, Militar e Eleitoral"; V - apresentar documento comprobatório de ocupa\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... - autoridade sanitária integrante do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ou de órgão ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 17. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... mediante a instituição, no Sistema Único de Saúde, de processo ... as instituições públicas”, eleitoral, previdenciário. Nós não conseguiríamos ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... Esse movimento é favorecido pela existência de um sistema político e eleitoral que perpetua as elites conservadoras de vários ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... orçamentária, inclusive através do Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR ... ção e coordenação do processo eleitoral e o pleito de 1998 ... § 4º Os limites de que ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... a) da Justiça Eleitoral; e ... b) de outros entes federativos." (NR) ... 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... II - os dados dos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Certo, o no sso sistema jurídico-constitucional prevê a figura do ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
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Direito Electoral
... que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) ... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ...
- Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
- Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ; subjaz a mera adequação ao sistema normativo pretérito (expectativa de direito) ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... realizada pelos órgãos centrais de cada sistema, no prazo de noventa dias, contado da data de ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e à Turma Nacional de Uniformização de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Moro teria ultrapassado os limites do sistema acusatório. No julgamento ... do Habeas Corpus ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Nos últimos anos, especialmente no Brasil, com o resgate da democracia a partir do final dos anos 70 quando, durante ... governamental”, enquanto Elcias da Costa 4 afirma ser “um sistema de normas de direito público que primordialmente regulam os deveres do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... novembro de 2019, que “Altera o sistema de previdência social ... e estabelece regras de ... ária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no ... Brasil”, da Escola do Parlamento ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no ... Art. 1º Fica prorrogado até as ... Brasil” ... da Escola do Parlamento, publicado no ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 22/9/2021, ÀS 9h30min, POR SISTEMA ELETRÔNICO DE ... INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ... ária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no ... Brasil” da Escola do Parlamento ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sido ouvidos representantes do sistema público de ensino, de grupos ... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ...