Sistemas eleitorais
- PSDB desiste de app que falhou nas prévias e contrata nova empresa de tecnologia
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- Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União ...
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... Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União ...
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Acórdão nº 20904 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUTORIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DIRETA. INDEFERIMENTO. 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte, a proximidade das eleições municipais recomenda a realização de eleições suplementares na modalidade indireta, ausente razoabilidade em movimentar a máquina pública e mobilizar o eleitorado para a eleição de titular do executivo cujo mandato...
- Após falha em app, PSDB contrata empresa de tecnologia para auxiliar prévias
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... obrigatória e de despesas necessárias ao custeio de campanhas eleitorais ... § 4º Os valores das reservas previstas nos incisos I e II do ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o ...
- PSDB desiste de app que falhou nas prévias e contrata nova empresa de tecnologia
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Resolução nº 129 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Febrero de 2010
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
... procedimentos de segurança d o s dados d o s s i s t e m a s eleitorais" ... O Tribunal S u p e r i o r Eleitoral, u s a n d o d a s atribuiçÃ\xC2" ... a d o s e verificados s e r ã o o s pertinentes aos seguintes sistemas: gerador de mÃdias, totalização, controle de ... c o r r e s p o ... -
Resolução nº 129 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Febrero de 2010
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
... s procedimentos de segurança d o s dados d o s s i s t e m a s eleitorais ... O Tribunal S u p e r i o r Eleitoral, u s a n d o d a s atribuições ... r a d o s e verificados s e r ã o o s pertinentes aos seguintes sistemas: gerador de mídias, totalização, controle de ... c o r r e s p o n d ê ... - Ministro da Defesa envia ofício 'urgentíssimo' ao TSE e pede acesso a códigos-fonte das urnas
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Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação ... e do sistema financeiro que mantêm convênio ou integração de sistemas eletrônicos que realizam o envio direto de documentos para a própria ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... VI - representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus ... Eleitorais", aos Juízes Militares, às Auditorias Militares, ao Tribunal Marítimo e \xC3" ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... op. cit. p.358 ... 10 Cfr. DUVERGER, Maurice. Os Grandes Sistemas Políticos ... Coimbra: Almedina, 1985, p. 28 ... 11 Cfr. DAHL, Robert A ... ao crivo dos representantes eleitos de acordo com os critérios eleitorais da época (sufrágio restrito). 12 III. Mais adiante, esse processo de ...
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DataNicolau
... O cientista político Jairo Nicolau, grande especialista em sistemas eleitorais, desenvolveu um modelo estático para estimar o resultado da ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... II - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; ... III - de ... sistemas ... Art. 81. Mediante autorização da União, os Estados, os Municípios ...
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Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre ... Carey e Shugart (1995), ao discutirem formas classiicatórias de sistemas eleitorais a partir dos incentivos personalistas que promovem, usam a ... -
Os pontos-chave
... eleitoral tem adversários, especialmente entre os estudiosos de sistemas eleitorais como o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ ... Nicolau ...
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Distrital em debate
... O cientista político Jairo Nicolau, especialista em sistemas eleitorais, diz que não há um outro no qual os eleitores perdem tantos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... é a pedra de toque no funcionamento democrático dos sistemas" representativ os contemporâneos. No entanto, a universaliza\xC3" ...
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Acordão nº 2722 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 2010
... Informação. Coordenadoria de Sistemas Eleitorais. Registro Digital do Voto (RDV). Impossibilidade de se efetuar ...