Sistemas eleitorais
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Direito eleitoral
... que abranja a perspectiva dos direitos políticos, pleitos eleitorais e suas implicações diretas como sistemas eleitorais, infrações ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Acesso em: 25 jun. 2019 ... CAPÍTULO I – A REGULAÇÃO INDEPENDENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS ... das campanhas eleitorais e as atividades espaciais, sendo representativas dos dois últimos a Federal Election Commision (FEC) e a National Aeronautics and Space ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... 1. CONTORNOS ... A organização dos sistemas eleitorais brasileiros parte das regras inicialmente inscritas na ...
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O distritão em debate
... Nicolau, professor de cincia poltica da UFRJ e especializado em sistemas eleitorais, considera que de todos os modelos propostos, o distrito , sem ...
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Partidos políticos e voto
... As disputas eleitorais configuram, pelo menos em princípio, a defesa, pelos partidos, de ... Duverger 2 classifica os sistemas partidários, quanto ao numero de partidos, em sistemas dualistas, ...
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... tem enfatizado, em grande medida, a relação entre as regras eleitorais e as escolhas dos políticos. No que se refere aos deputados federais, o ... De maneira diversa ao que acontece em sistemas de lista fechada, em que os candidatos são selecionados para a formação ... -
Partidos, OAB e MP poderão acompanhar programação das urnas eletrônicas
Partidos, OAB e MP poderão acompanhar programação das urnas eletrônicas
... de desenvolvimento dos programas das urnas eletrnicas e demais sistemas eleitorais que sero utilizados nas eleies deste ano. Interessados podem ... -
Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... Eis aqui a diferença fundamental entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual seja: o sistema brasileiro ...
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Direitos Políticos
... ou, simplesmente, direito eleitoral, são direitos político-eleitorais que disciplinam as capacidades eleitorais ativa e passiva, bem como as ... Eis aqui a diferença fundamental entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual seja: o sistema brasileiro ...
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Decisão da Presidência nº 30407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2014
... NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E PRERROGATIVAS JURÍDICO- -ELEITORAIS ... AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS COMO INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DO ... ário entre o povo e o Estado (MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO, Sistemas" Eleitorais X Representação Política, p. 292, Tese de Doutorado, 1987, S\xC3" ...
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PORTARIA Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2021
... Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de ... ão comissionada de Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de ...
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Questões gerais e relevantes sobre 'prestação de contas
... , doravante TSE, por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, o órgão do Poder Judiciário que analisa as contas ... e partidos políticos para as Eleições de 2014, de modo a criar sistemas, tais como o de recibos eleitorais, de requerimento de abertura de conta ...
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Decisão monocrática Nº 0602283-79.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 02-05-2023
... REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) nº: 0602283–79.2022.6.14.0000. RELATOR(A): Desembargador ... trecho do parecer transcrevo: “em consulta realizada nos sistemas eleitorais, foi possível verificar que houve a abertura de contas ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... de registro de candidatura, que vão ser analisados por juízes eleitorais. Os que forem impugnados poderão virar recurso e chegar até o Tribunal ... o déficit de legitimidade dos partidos políticos, sobre os sistemas eleitorais, trocar experiências ... Porque, em todos os países ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... disso são as centenas de ações que tramitam nos tribunais eleitorais contra prefeitos, vereadores, deputados, senadores e presidentes da ... a votação, a apuração e diplomação, além de regularizar os sistemas eleitorais, os direitos políticos ativos e passivos, a organização ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de ... também implicações nos ramos civil, administrativo e até eleitorais, vide Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992 e Lei contra a ...
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A política em cem anos de solidão: um ensaio sobre a democracia da América Latina no século XX
“A obra-prima do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado – muitos dos quais, aliás, ainda presenciados até hoje” “Os entes públicos são tratados como capitanias hereditárias, e encarados tal qual propriedades privadas do gestor público da ocasião que, assim, lega seu poderio político a seus parentes...
... do Gabo é coalhada de referências às práticas políticas e eleitorais vivenciadas nos regimes políticos latino-americanos do século passado - ... , ademais, as fraudes eleitorais copiosamente denunciadas nos sistemas eleitorais em nosso continente, bem como a preocupação dos responsáveis ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... -Nacional) requerereu ao Tribunal Superior Eleitoral auditoria nos sistemas de votação e totalização dos votos das eleições presidenciais de ... de totalização de votos utilizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral ... Independente do resultado ...
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Supremo aponta erro legislativo e derruba regra fixa para distribuição de vagas
STF aponta erro e derruba regra para distribuição de vagas eleitorais
... ção de um critério fixo para a distribuição das vagas eleitorais sobrantes fere o princípio da proporcionalidade e contraria o artigo 45 ... “A maior dificuldade em todos os sistemas eleitorais proporcionais é definir quem fica com a sobra eleitoral. Cada ... -
Transparência fiscal é o diferencial de democracias avançadas
Transparência fiscal é o diferencial de democracias avançadas
... Systems[1] (Regimes Políticos, Instituições e a Natureza dos Sistemas Tributários), dos autores Stanley L. Winer[2], Lawrence W. Kenny[3] e ... , estreitou a análise para a comparação entre sistemas eleitorais, contrapondo regimes parlamentares proporcionais com regimes parlamentares ... -
Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
Reforma eleitoral: o que esperar das eleições municipais de 2016?
... respeito à definição de tetos de gastos para as campanhas eleitorais. Os artigos 5º e 6º da Lei 13.165/2015 estabelecem claros limites aos ... Políticos, partidos e sistemas ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... sistemas representativos integram maiores ou menores elementos das outras duas ... Sistemas eleitorais e atos que comprometam a lisura e a responsividade de processos eleitorais ...
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... áticos da maioria; legitimidade e legalidade; formas de governo; sistemas eleitorais; papel político do Judiciário; democracia representativa e ... -
TSE e TRE-RJ fazem auditoria de urnas eletrônicas em eleições suplementares
TSE e TRE-RJ fazem auditoria de urnas em eleições suplementares
... As auditorias atestaram a integridade e a segurança dos sistemas eletrônicos de votação. Isso significa que os votos digitados na urna ... próximos meses: a abertura dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições 2022, que ficarão disponíveis a partir do dia ... -
Obra de Rodrigo Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia no Brasil
Streck: Obra de Mudrovitsch é estudo aprofundado sobre a democracia
... abordagem histórica que revisita as principais reformas eleitorais brasileiras ... Rodrigo Mudrovitsch demonstra que a garantia da ... os artifícios utilizados pelas elites e a conformação dada aos sistemas eleitorais que contribuíram para a derrocada do fator imprevisibilidade ...