Sistemas eleitorais
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Bibliografia
... Belo Horizonte: Paideia, 1987 ... DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. Lisboa: Meridiano, ... Partidos e coligações eleitorais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Editora ...
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... São três os sistemas eleitorais mais conhecidos para eleições legislativas nas democracias ... -
TSE abre temporada de ataques à urna eletrônica em teste de segurança
TSE abre período de ataques em teste à urna eletrônica para 2022
... integral por observadores, servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e pesquisadores da Universidade de São Paulo, com quem o TSE firmou ... "Nós procuramos aprimorar os sistemas mediante ataques de pessoas físicas e de instituições que queiram ... -
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... pilotos de votação eletrônica dos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina e de Mato Grosso ... O Brasil é a quarta maior ... (leitor) que reconhece a identidade do eleitor e possui mais de 90 sistemas eleitorais de segurança. O conjunto dessas barreiras garante a segurança ... -
Reforma política e 'distritão': o eterno retorno no Direito Constitucional
Reforma política e "distritão": eterno retorno no Direito Constitucional
... certamente partimos do pressuposto comum de que todos eles são sistemas consolidados e que já passaram por algum teste relevante, em regimes ... Assim, seria possível afirmar que, de todos os sistemas eleitorais em disputa, dois deveriam ser — de plano — rechaçados: o voto em ... -
Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... (2014, 85) advoga a adoção de um modelo misto, uma vez que “os sistemas puros provocam muito mais distorções”. Se a reforma visa justamente ... Rio de Janeiro: Forense, 2015 ... NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6ª edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012 ... LEAL, Victor Nunes ... -
A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
... por Fachin esto a ampliao da etapa de inspeo dos cdigo-fonte dos sistemas eleitorais de 6 meses para 1 ano; a implementao de projeto-piloto de ...
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A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
... por Fachin esto a ampliao da etapa de inspeo dos cdigo-fonte dos sistemas eleitorais de 6 meses para 1 ano; a implementao de projeto-piloto de ...
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A 100 dias das eleições, Fachin reforça transparência e segurança do sistema eleitoral
... por Fachin esto a ampliao da etapa de inspeo dos cdigo-fonte dos sistemas eleitorais de 6 meses para 1 ano; a implementao de projeto-piloto de ...
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Segurança privada para candidatas, comissão para fiscalizar cotas e restrição a armas: veja sugestões enviadas ao TSE
Com quase mil sugestes de mudanas nas regras eleitorais recebidas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quarta-feira ... que tratam das pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalizao; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral ... Uma das sugestes ...
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Decisões Monocráticas nº 612809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2015
... prejuízo ao desenvolvimento do serviço de estrutura e apoio aos Sistemas Eleitorais. - Desta forma, sendo defeso ao Judiciário adentrar o campo ...
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A volta do fantasma do impeachment
... e roubo de dados, campanhas miditicas e tentativas de hackear sistemas eleitorais. E perspectivas de conluio vo surgindo com evidncias de ...
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Prefácio à 21ª edição
... - te, os Direitos da Nacionalidade, os Direitos P olíticos e os Sistemas Eleitorais, os Partidos Políticos e os Grupos de Pressão. N o capítulo ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... da ciência política tem sido sua análise do impacto que os sistemas eleitorais têm na estruturação da competição partidária ... Um ...
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Acórdão Nº 7139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. § 4º DO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SUPRESSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR NA CIRCUNSTÂNCIA DE DUPLA VACÂNCIA DURANTE O ÚLTIMO ANO DO PERÍODO GOVERNAMENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É inconstitucional norma estadual que prevê o preenchimento, de forma...
... eleitorais, compete aos Estados-Membros e aos Municípios deliberarem ... sobre o ... A Carta Política elegeu pelo menos três sistemas eleitorais: (i) o ... majoritário por maioria simples, (ii) o ... -
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... 429) também adverte que a regra da maioria não é exclusiva dos sistemas democráticos, e que nem todas as decisões nesses sistemas são tomadas ... concluir que a realização de mudanças pontuais nos sistemas eleitorais e partidários, ou nas regras de propaganda e financiamento eleitoral, sem ... -
ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... e cujo autoridade se desdobrava para a confecção dos sistemas eleitorais, com regras e normas que defendem a manutenção do status quo ... -
O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América
We studied the due process of law from the idea of reasonable intervention to the proportionality requirement, that is, the substantial due process. Furthermore, the birth of this guarantee is examined in its relation with the black suffrage, in the beginning of the American Constitutional History, right at the Bill of Rights and the equal protection clause.
... apontar a manipulação dos limites territoriais dos distritos eleitorais, de acordo com os interesses de alguém. Virgílio Afonso da Silva ... SILVA, Virgílio Afonso da. Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso ... -
Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... 4. Opções de coalização no período entreguerras. 5. Sistemas de partidos, famílias de partidos e o “espaço politico” na Europa ... um sistema de dois partidos na pluralidade dos sistemas eleitorais do mundo anglo-saxão, no qual, na maioria das vezes, governos ...
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Decisão monocrática Nº 0002678-09.2014.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trabalhadores (PT) no qual pretende, em síntese, o acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos, com cópias dos ... do sistema de totalização, esta Coordenadoria de Sistemas Eleitorais não vê óbice ao fornecimento, desde que fornecidas as mídias para ...
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Relator da reforma política propões financiamento misto
... Nenhum deles (sistemas) est a para proteger ningum complementou em seguida ... Maia falou aps ... do segundo dia do Seminrio Internacional sobre Sistemas Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Maia, o importante ...
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Decisão monocrática Nº 0600739-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trabalhista Brasileiro (PRTB), inclusive com acesso integral aos sistemas" eleitorais, entre eles, o Sistema de Gerenciamento de Informações Partid\xC3" ...
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Resolução nº 23677 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2021
Ementa: Dispe sobre os sistemas eleitorais, a destinao dos votos na totalizao, a proclamao dos resultados, ...
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Relator propõe financiamento misto de campanha
... " Nenhum deles (sistemas eleitorais) est a para proteger ningum " complementou ... Maia falou aps ...
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Em reunião sobre transparência nas eleições, Fachin pede paz e tranquilidade
... acompanhamento dos trabalhos de especificao e desenvolvimento dos sistemas eleitorais nas dependncias do TSE ... "A iniciativa busca ampliar, de ...