Sistemas eleitorais
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Fachin diz que não devem existir 'espaços institucionais reservados' ao responder militares sobre processo eleitoral
... ", o TSE disse que a" Cerimnia de Lacrao e Assinatura dos Sistemas Eleitorais requer ferramentas adicionais quelas empregadas durante a ...
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Câmara avalia mudança no sistema de votação para cargos majoritários
... at um dos candidatos atingir mais de 50%.Especialistas em sistemas eleitorais criticam a hiptese de mudana usando, principalmente, dois ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... VI - representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus ... Eleitorais", aos Juízes Militares, às Auditorias Militares, ao Tribunal Marítimo e \xC3" ...
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Prefácio à 1ª edição
... embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais ... EBOOK ELEICOES 2ed.indb 7 ... EBOOK ELEICOES 2ed.indb 7 ... Os sistemas eleitorais e de partidos são muito bem explicados, com ênfase às ...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... sistemática e teleológica das normas eleitorais converge para não ... conceber “algo assim tão excludente como essa ... do voto, atributo a ele conferido pelos sistemas eleitorais democráticos 3 ... 13. Não menosprezo que a fraude no ...
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Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas eletrônicas
Opinião: Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas
... de estatística probabilística — que não funcionam em sistemas estimulados, como é o caso de uma eleição —, o que não falta são as ... lacres invioláveis assinados individualmente pelos juízes eleitorais, promotores eleitorais de cada zona eleitoral. São nove lacres em cada ... -
Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... ção eleitoral, atividades de campanha, ações diretas não eleitorais, protesto (por meio de assinaturas de petições, compra ou boicote de ... de declínio do partidarismo em nações com diferentes sistemas eleitorais, com números de partidos e padrões de clivagens partidárias ...
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Desinformação a serviço do poder e as eleições de 2022
Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder
... é um dos principais marcos do processo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais. O teste ocorre, preferencialmente, no ano que antecede o ... -
Prazo para Mudança de Partido Político para o Detentor de Mandato Eletivo
... eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas" eleitorais ... A Resolução nº 23.551, de 05 de fevereiro de 2018, disp\xC3" ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... de registro de candidatura, que vão ser analisados por juízes eleitorais. Os que forem impugnados poderão virar recurso e chegar até o Tribunal ... o déficit de legitimidade dos partidos políticos, sobre os sistemas eleitorais, trocar experiências ... Porque, em todos os países ...
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Bibliografia
... A taxionomia das inelegibilidades ... In : Estudos Eleitorais, Brasília, vol. 6., n.2., maio/ago.2011. ALCALÁ, Humberto Nogueira ... Briguiet, 1925. LEAL, Roger Stiefelmann. A convergência dos sistemas de co ntrole de constitucionalidade: as- pectos processuais e ...
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Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... do que os juristas, concernente ao efetivo funcionamento dos sistemas políticos ao redor do mundo, Bruce Ackerman, professor de Yale e um dos ... Por outro lado, os ciclos eleitorais fazem com que as decisões sejam mais simbólicas, menos efetivas. No ... -
Aprovado por comissão da Câmara, 'distritão' é modelo eleitoral caro
Aprovado por comissão da Câmara, "distritão" é modelo eleitoral caro
... ão" para eleições legislativas não reduzirá os custos eleitorais, como era esperado da reforma política. A opinião é de eleitoralistas ... da República André de Carvalho Ramos afirmou que todos os sistemas eleitorais têm prós e contras. Também em entrevista à ConJur, ele ... -
Considerações finais
... garante a representatividade da população valendo-se de dois sistemas eleitorais: majoritário − que assegura a vontade da maioria − e ...
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Barroso diz que Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil
Barroso diz que Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil
... O ministro também abordou a crise pelas quais os sistemas" democráticos têm passado pelo todo mundo. \"Os sistemas eleitorais não d\xC3" ... -
Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... , da Universidade Federal do Paran (UFPR), por sua vez, avalia que sistemas eleitorais "funcionam quando so compreendidos pelos eleitores", o que ...
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Em resposta a Bolsonaro, Barroso diz não ver prejuízo da credibilidade das eleições
Não há prejuízo da credibilidade das eleições, diz Barroso
... , com níveis de abstenção acima do normal, ataque hacker aos sistemas eleitorais e problemas ténicos na apuração dos votos, terminaram neste ... -
'Verdadeiros democratas' devem lutar pelos direitos do homem, diz Lewandowski
Democratas devem lutar pelos direitos do homem, diz Lewandowski
... além das ideologias, partidos políticos, formas de governo, sistemas eleitorais representa, na linha do que alerta Norberto Bobbio, dar ... -
Comissão da reforma política avalia incluir 'voto preferencial' na proposta; entenda como funciona o sistema
... , da Universidade Federal do Paran (UFPR), por sua vez, avalia que sistemas eleitorais "funcionam quando so compreendidos pelos eleitores", o que ...
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Inspeção antecipada de urnas eletrônicas é ignorada por partidos e Ministério Público
Inspeção antecipada de urnas é ignorada por partidos e MP
... acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais ... Questionado pela Folha, o TSE afirmou que, das entidades ... -
A cláusula de desempenho individual e a convocação de suplentes
Alvim: Cláusula de desempenho individual e convocação de suplentes
... ão TSE 23.677 (publicada no DJE de 23/12/21) que dispõe sobre os sistemas eleitorais, a destinação dos votos na totalização, a proclamação dos ... -
Controle do processo eleitoral
... e o sistema de controle das eleições que decorrem pleitos eleitorais escorreitos, conclusão essa que, reconhece-se, parece muito mais fácil ... diferentes formas de organização institucional, conhecidas como sistemas eleitorais de controle ... A marca distintiva primordial desses ...
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O ministério público eleitoral
... Como destacado, o MPE tem participação assegurada nos feitos eleitorais, ora como parte, ora como fiscal da ordem jurídica. Seja como for, sua ... Superior Eleitoral que tratar do acesso a dados constantes dos sistemas informatizados da Justiça Eleitoral.” ... O SIEL – Sistema de ...
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Considerações Iniciais acerca do Processo Eleitoral
... No caso dos sistemas de urna, são calculados os hashs de todos os arquivos e esses resumos ... sistema eletrônico de votação utilizado em todas as Seções Eleitorais (Lei nº 9.504/97, art. 59, caput) ... I – Configurador de ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... interpretações do Poder Judiciário sobre as leis partidário-eleitorais, elemento não previsto nas teorias comparadas de formação de novos ... a importância de análises multiníveis para a compreensão dos sistemas partidários (DOSEK; FREIDENBERG, 2013; CHHIBBER; KOLLMAN, 2004; ...