Sistemas eleitorais
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TSE julga 3,7 mil processos em 2017 e reduz acervo em 13%, anuncia Gilmar
TSE julga 3,7 mil processos em 2017 e reduz acervo em 13%
... Judicial Eletrônico (PJe) em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que segundo ele representa uma importante racionalização de ... ários voltados a refletir sobre o panorama atual dos diversos sistemas eleitorais no mundo”, disse o ministro ... Quanto à biometria, o ... -
Elite e Vontade Popular: a Democracia é Somente para os Representantes?
Voltando a atenção à Reforma Política, critica-se, neste artigo, a concepção de uma inevitabilidade oligárquica na política. Para uma vertente da teoria política, a representação é o máximo que a participação democrática pode atingir. Tal vertente defende que política é uma atividade para especialistas, limitando, assim, uma possível atuação proveitosa da participação popular. Concorda-se com a...
... A representação, em sistemas" abertos de amplo sufrágio, proporciona em alguns casos mais democratizaç\xC3" ... das liberdades políticas, a confiabilidade dos procedimentos eleitorais, a autonomização do eleitorado e a experiência participativa ... O ... -
Normas para as eleições de 2016 são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico
Normas para as eleições de 2016 são publicadas no DJe
... Resolução 23.453 (leia aqui) ... Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016 ... Resolução 23.455 (leia aqui) ... Dispõe ... ção paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016 ... Resolução 23.460 (leia aqui) ... -
Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais so exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais — são ... (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais so exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais. So exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais so exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais. So exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin nega pedido para prorrogar prazo de regularização e emissão de título eleitoral
... Isso porque, segundo a mesma lei, a data de 5 de maro em anos eleitorais o prazo final para mudanas no regulamento do pleito, incluindo questes ... Reforou, ainda, que "os sistemas eleitorais esto com o funcionamento adequado" ... Pelo sistema Ttulo Net ...
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Fachin diz que Brasil não consente com 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais. So exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Fachin diz que Brasil não consente com 'aventuras autoritárias'
... ; as ameaas, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das ltimas eleies presidenciais. So exemplos do ... Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justia Eleitoral, e observadores ...
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Tempos de recessão democrática
O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral ecoou as palavras do ministro Edson Fachin: "As eleições presidenciais estarão comprometidas se não protegermos o consenso em torno de nossas instituições".
... Hoje, percebe-se que os sistemas eleitorais não dão mais voz e relevância à cidadania ... Assim, ... -
Tributação, Justiça Fiscal e Social
... favorecimentos a determinados grupos, frutos de decisões eleitorais que não refletem os interesses de todos os grupos. Para evitar que grupos ... Identificou falhas nos sistemas eleitorais modernos na medida em que uma maioria votante poderia forçar ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... (se é preciso falar em todos os sistemas), na opinião que se tem do exercício da vontade. A liberdade política ... ência, do conteúdo do princípio democrático e dos sistemas eleitorais, conhecer um pouco mais as teorias que subjazem às construções ... -
Após ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, TSE amplia teste de segurança das urnas
... Os profissionais convocados tero ainda acesso a sistemas do tribunal que antes no eram disponibilizados para auditagem, como os ... Pr/Ps-Eleio (VPP), de integridade e autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART) e a assinatura digital nas urnas eletrnicas ... Leia mais: ...
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Após ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, TSE amplia teste de segurança das urnas
... Os profissionais convocados tero ainda acesso a sistemas do tribunal que antes no eram disponibilizados para auditagem, como os ... Pr/Ps-Eleio (VPP), de integridade e autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART) e a assinatura digital nas urnas eletrnicas.Outra mudana que os ...
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Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
... Lei das Eleições determina que em ano eleitoral as pesquisas eleitorais, para serem divulgadas, precisam ser devidamente registradas na Justiça ... , a Justiça Eleitoral aperfeiçoa, a cada ano, os seus sistemas, facilitando a atuação dos personagens envolvidos nas eleições, ...
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Decisão monocrática Nº 0601743-21.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-07-2023
... , assegurando–lhes o direito de acesso a todas as senhas dos sistemas SGIP, FILIA, e–mails, sitos eletrônicos, contas bancárias e de ... –21.2022.3.00.0000, inclusive quanto aos acessos aos sistemas eleitorais para fins de convocação das eleições lá determinadas; e c) ...
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Decisão monocrática Nº 0600838-16.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da Ordem Social – PROS, inclusive com acesso integral aos sistemas" eleitorais, entre eles, o Sistema de Gerenciamento de Informações Partid\xC3" ...
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Após resistência do governo Bolsonaro, TSE suspende tratativas para ter União Europeia como observadora das eleições
... dos Estados Americanos (OEA), a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Unio ...
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Fachin diz que Justiça pode impor limites ao Telegram nas eleições
Fachin diz que Justiça pode impor limites ao Telegram nas eleições
... Institucional que, em parceria com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais" (TREs), visa mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação \xC3" ... sistemas eleitorais, o tribunal faz a guarda dos dados pertencentes a servidores, ... -
PSD questiona previsão de novo pleito em caso de cassação de eleito
PSD questiona previsão de novo pleito em caso de cassação de eleito
... ágrafo 3º, CE, qual seja: não se exigirá novas eleições em sistemas eleitorais de maioria simples”, argumentam Ezikelly Barros e Thiago ... -
Bretas: ‘sonho de acusados é levar recurso à justiça eleitoral’
... Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante evento que tratou dos sistemas eleitorais brasileiro e alemo ... " s vezes um recibo eleitoral, uma ...
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Após resistência do governo Bolsonaro, TSE suspende tratativas para ter União Europeia como observadora das eleições
... dos Estados Americanos (OEA), a Fundao Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Unio ...