site do diário oficial da união 2011
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Decisão monocrática Nº 1367242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... ÇÃO DE TÍTULOS EXCLUSIVAMENTE PELO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E POR SITE NA INTERNET. OFENSA ... Min. Gilmar Mendes, DJede 25/6/2011, e ARE 1.277.514-AgR, Rel. Min. Alexandre de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.709 de 14 de agosto de ... IV - das ... ção de documento na internet, no site oficial ... do órgão da Administração Direta ... 7891910020034 ACÚCAR CRISTAL ORGÂNICO UNIÃO - 1KG 9,29 A ... 7895000319022 ACÚCAR CRISTAL ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... Em 2011, foi revertida a trajetoria e a taxa declinou ... Ainda hoje, no site que abriga a CIST constam apenas as resolucoes de ... 1.339/1999, a revisao da listagem oficial de doencas originadas no processo de trabalho. A ... Diario Oficial da Uniao. Brasilia, 01 jul., 1998a ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... 7.660, de 23 de dezembro de 2011 5 , que as isenta da cobrança de imposto sobre ... fez-se uma comparação entre o Brasil e a União" Europeia sobre a quantidade de resíduos de agrot\xC3" ... Disponível em: https://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/159_719.pdf. Acesso em: 17 mar ... Diário" Oficial da União : edição 168, seção 1, Bras\xC3" ... -
Aspectos relevantes sobre a audiência de apresentação do preso
... por meio do Decreto 678/92, publicado no Diário Oficial de 9 de novembro de 1992, momento em que ... O Projeto de Lei 554/2011, que visa a inserir no Código de Processo Penal ... À união, o relator impôs que se libere o saldo acumulado ... revistaliberdades.org.br/site ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Embargado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção integral do posto de 1º Tenente (Oficial da Polícia Militar) ... Tratando-se de pessoa ... (STJ - AgInt no REsp: 1277657 RS 2011/0206195-9, Relator: Ministro OG FERNANDES, Data ... , consultando o nome da parte exequente no site da EGBA, vê-se o teor da portaria, o qual ... CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO. CONTINUIDADE NO CERTAME SUB JUDICE ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. 32 O PLC n ... mais os acometam, consoante levantamento oficial, respeitado o disposto no art. 162 da ... de competência dos três entes federados (União, Estados e Municípios) ... Uma mudança ... maneira fidedigna mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho ... A esse respeito, site especializado em estradas noticiou resultado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... mediante agendamento prévio realizado no site do Imasul, na Central de Atendimento do Imasul - ... ão de Casamento ou escritura pública de união estável; ... d) Certidões de Nascimento dos ...
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Decisão Monocrática nº 5053887-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2016
... tendo por fim que: 1) seja determinado à União que (i) abstenha-se de declarar sem efeito a ... (Edital ESAF nº 34) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 03/07/2015 ... para a posse sem qualquer publicação no site da ESAF. O demandante também havia fornecido, ... Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 02/12/2011; RMS 33077/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
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Decisão Monocrática nº 5053887-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2016
... tendo por fim que: 1) seja determinado à União que (i) abstenha-se de declarar sem efeito a ... (Edital ESAF nº 34) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 03/07/2015 ... para a posse sem qualquer publicação no site da ESAF. O demandante também havia fornecido, ... Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 02/12/2011; RMS 33077/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
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Decisão Monocrática nº 5053887-97.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Diciembre de 2016
... tendo por fim que: 1) seja determinado à União que (i) abstenha-se de declarar sem efeito a ... (Edital ESAF nº 34) foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 03/07/2015 ... para a posse sem qualquer publicação no site da ESAF. O demandante também havia fornecido, ... Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 02/12/2011; RMS 33077/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 836-13.2019.5.09.0654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... mediante acórdão publicado no DJe de 09/09/2011, reconheceu a constitucionalidade ... do ... tributos federais e à dívida ativa da união, ... certidão negativa de débitos ... por e-mail, além da divulgação do diário oficial do ... Município e jornais de ... também a consulta no site do gestor do FGTS e também do recolhimento das ... -
A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... No Governo Dilma Vana Rousseff (2011-2016), se exacerba uma crise de direcao politica ... Diario Oficial da Uniao, 1988 ... BRASIL. Politica ... (8) Dados disponiveis atraves do site oficial do Ministerio da Cidadania. Disponivel ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... que, se um por lado a Lei Complementar 140/2011 avança ao estabelecer um único ente ... um único nível de competência, seja a União", o estado, o Distrito Federal ou ... 41. Ao m\xC3" ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... br/portal-ensp/informe/site ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Aparecida Jesus Dos Santos Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... – EFEITOS INFRINGENTES – APELAÇÃO DA UNIÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA – ... Tribunal De Justiça Recorrido: Pregoeiro Oficial Da Comissão Permanente De Licitação Do ... ao sinistro (que aconteceu em 18/06/2011) ... 4. Não sendo a transportadora ... Em consulta ao site desta Corte, evidencia-se que o Processo ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... de Minas Gerais (UFMG), sendo resultado da união de diversas escolas e faculdades existentes em ... 56) ... O PNPG 2011-2020 também não apresenta nenhuma diretriz para ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 19 fev. 1990 ... em: http://www.siglinux.nce.ufrj.br/~gtbib/site/wpcontent/uploads/2009/06/repositorios.pdf ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... ção do juízo como um todo (SCHUARTZ, 2011, p. 387) ... Importante esclarecer que ... ´s 3.237, 3.649 e 3.430, em consulta ao site do TRF constam 8 ADI´s que versam sobre o mesmo ... União ... Já as entidades de defesa do consumidor, ... ção da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... ário existente (ROLNIK, 2006; VILLAÇA, 2011; BERNARDINO e LACERDA, 2015) ... Pela sua ... vago passasse ao domínio do Estado, ou da União Federal, se localizado no Distrito Federal ou em ... ância de Imóvel Abandonado, publicada no Diário Oficial do Município e em um jornal de grande ... Segundo notícia publicada no site da Procuradoria do ... Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 13.329, de 22 de dezembro de 2011 ORDERNADOR DE ... DESPESA: ANA CAROLINA ARAUJO ... FAVORECIDO: UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI ... OBJETO: ... na forma presencial ou on-line, pelo site https://www.meudetran.ms.gov.br/educacao.php, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 9 ... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - 35221859798 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35227755471 - ESTOCAR ON LINE WEB SITE LTDA - ... *ANOTACAO DE 05/02/2021, PROTOCOLO N ...
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A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, ... , pois destacam Anderson & Honneth (2011, p.87-88) que ... as competências relativas a ... para: “I- casar-se e constituir união estável; II- exercer direitos sexuais e ... =0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF- 8&ie=UTF- ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... mento Integrado - UAI ou atraves do site" do DETRAN/MG - www ... detran.mg.gov.br ... Andr\xC3" ... Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de ... XTZ 125E Ano Fab.:2011 Prop.: Emiliane Hordalia MacielBco Pana- ... Processo Administrativo. Ape- ... nada: União Química Farmac. Nacional S/A. Descumprimento ...