sociedade anónima desportiva
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram ... ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PELO CONSELHO ...
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Nota à 4ª edição
... e os deveres da entidade de prática desportiva, respectivamente ... No capítulo 8, que trata ... 14.193/2021, que trata da sociedade anônima do futebol e dos métodos de ...
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Coordenadores e autores
... da USP e a Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. Professor e ... com processo perante a justiça desportiva para contestar o resultado da luta e, uma vez ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 02 Registro: 2303450 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 77.603.041/0001-05 ... : 71000.081248/2023-14 Proponente: Sociedade Cultural Beneficente e Recreativa Flamengo ... -92 Proponente: Vasco da Gama Sociedade Anonima ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.664, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... : 2303515Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: ... 073977/2023-99Proponente: Clube Laguna Sociedade Anônima do FutebolTítulo: Joalheria Laguna de ...
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A tributação da SAF e da entidade desportiva sem fins lucrativos
Paiva e Braz: A tributação da SAF e da entidade sem fins lucrativos
... 14.193/2021 foi publicada em 6 de outubro de 2021 e instituiu a sociedade anônima do futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... e propiciar a sua plena integração à sociedade ... Artigo III ... Para alcançar os ... III – incentivar a prática desportiva formal e não--formal como direito de cada um e o ...
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A Lei da Sociedade Anônima de Futebol: novo cenário de investimentos?
Yazbek e Melcher: Sobre a Lei da Sociedade Anônima de Futebol
... a transformar não só a realidade financeira da entidade desportiva, mas também a cultura do brasileiro para assegurar a devida seriedade que ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.616, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... 5Registro: 2301109Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: ... 055279/2023-10Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do FutebolTítulo: IFC Sub 15 e ...
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Ações Constitucionais
... de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de ... ção a tal princípio é a justiça desportiva nos termos do artigo 217, § 1º, da CRFB/88. Com ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.556, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... -73Proponente: ADESIN - Associação Desportiva de SinopTítulo: Vôlei na BaseRegistro: ... -43Proponente: Cuiabá Esporte Clube - Sociedade Anônima do FutebolTítulo: PDE - Programa de ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... a separação entre o Estado e a sociedade. Na lógica do Estado liberal, tal separação ... administrativos 22 , a justiça desportiva 23 e diversos procedimentos que, na esteira de ...
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Direitos da Criança
... À sociedade e às autoridades públicas caberá a obrigação ... ível a comunicação que: a) Seja anónima; b) Não seja apresentada por escrito; c) ... III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... de conselho de administração de sociedade anônima, sócio-gerente, sócio solidário, ... e exclusiva devida por associação desportiva, na forma da Lei nº 5.939, de 19 de novembro de ...
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Direito Constitucional
... está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações ... das instâncias da Justiça Desportiva ... (C) há órgãos administrativos com ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... ção Registro: 2302017 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: ... -44 Proponente: América Futebol Clube Sociedade Anonima do Futebol Título: As Spartanas ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001021-03.2022.5.00.0000)
... , ou seja, antes mesmo de se tornar sociedade anônima de futebol, pode requerer a submissão ... quer dizer que a entidade de prática desportiva que constituiu uma SAF, ou nela se transformou, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.563, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... Ativo Registro: 2202286 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.722.354/0001-78 ... -04 Proponente: Cuiabá Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol Título: Centro de Formação ...
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O impacto da tributação na transformação dos clubes de futebol em empresas
... , seja na forma de empresa limitada ou sociedade anônima ... No Congresso tramitam três ... IV - de prática desportiva, de caráter profissional; ... V - de ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus ... da Lei 9.615/98 a entidade de prática desportiva ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente ... fez um histórico da legislação desportiva do Brasil, com uma ab ordagem ...