sociedade anonima e limitada
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Acórdãos nº 0003918-56.2014.8.26.0346 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Apelante ( s ): Tim Celular Sociedade Anônima. Apelado ( s ): Transportadora Tavares Indiana Limitada Microempresa, Interessado ( s ): KSB Brasil ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... participar do capital social de outra sociedade ... A expressão Holding significa segurar, ... sociedade que tenha a responsabili-dade limitada dos sócios, nomeadamente a sociedade limitada e ...
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Acórdãos nº 2131392-44.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... Transformação de sociedade por quotas de responsabilidade limitada ...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... ou funcionário de uma determinada sociedade o direito de adquirir uma participação ... como sociedade anônima e como sociedade limitada ... Em relação às sociedades anônimas, é ... -
Alteração na Estrutura Jurídica da Empresa
... ção de firma individual para sociedade; de sociedade por cotas de responsabilidade ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... ção do administrador judicial ficará limitada ao montante de 2%, conforme § 5º do art. 24 ...
- Acórdão nº 92521 de Primeira Turma, 1 de Julio de 1980
- Acórdão nº 92521 de Primeira Turma, 1 de Julio de 1980
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como ... ônima ou por quotas de responsabilidade limitada ... § 1º Os integrantes da reserva, quando ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Tipos societários 3.1.1. Limitada 3.1.1.1. Da responsabilidade pela ... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... como socie-dade anônima ou sociedade limitada; e (iii) emissores que emitam exclusivamente ...
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Acórdãos nº 0004288-32.2013.8.26.0132 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... s ): Rumo Malha Paulista Sociedade Anônima ( atual denominação de ALL ... do caminhão ( Suiara Transportes Limitada ) contra a concessionária ( ALL ...
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A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Marco Boneli: Planejamento patrimonial para a família empresária
... dividendos e pro labore gerados pela sociedade empresária familiar [2]. É, pois, de suma ... imobiliária (se sociedade simples, limitada ou anônima, por exemplo), acreditamos que a sua ... - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 4º T.Aditivo ao CT 003/2020- Contratante: SEPLAG/PE, Contratada: FACILIT TECNOLOGIA LTDA-EPP-OBJETO: Alteração da Razão Social, tendo em vista alteração do contrato social de sociedade empresária limitada denominada Facilit Tecnologia LTDA-EPP, CNPJ/ME nº 00.191.027/0001-09,para transformação em sociedade anônima fechada, passando a sociedade a funcionar s...
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Direito empresarial
... empresa, requisitos para inscrição da sociedade empresária. Observe que recentemente a FGV ... : a sociedade simples e a sociedade limitada ... DIREITO EMPRESARIAL ... META 2 ...
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Demais questões de concursos públicos
... a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... social, integrada pela palavra final “limitada” ou sua abreviatura. c) Na omissão do ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... na gestão da empresa ou nos votos na sociedade ou na administração do patrimônio ... restrito a dois tipos: a sociedade limitada e a sociedade anônima. 5 A escolha do tipo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... a empresa individual de responsabilidade limitada ... Como dito anteriormente, somente as ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... E ntende-se por holding aquela sociedade que detém participação societária em uma ou ... holding seja constituída na forma de limitada, ou de outros tipos societários, porque a ... -
Acordão nº (RO)0170900-45.2008.5.06.0001 (01709.2008.001.06.00.1) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... , a LOSANGO, constituída sob a forma de sociedade limitada e não como sociedade anônima, nos ...
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nº 1999.01.00.033709-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Mayo de 2008
... por quotas de responsabilidade limitada ... Contra-razões da União às folhas 292/294 ... IMPOSTO DE RENDA. LUCRO LÍQUIDO ... SOCIEDADE ANÔNIMA. LEGITIMIDADE. LEI N. 7.713/88 ... ART ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... que as regras legais relativas à sociedade simples: ... (a) são subsidiárias às da ... , e as regras relativas à sociedade limitada são subsidiárias às demais sociedades ...
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Acórdão nº 58788 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 1966
CM0337 , SOCIEDADE POR QUOTAS (COTAS) DE RESPONSABILIDADE LTDA ...
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nº 95.01.19440-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Marzo de 2004
... empresas constituídas sob a forma de Sociedade Anônima e extinguir, de ofício, o processo sem ... sociedade por quota de responsabilidade limitada, é imprescindível a análise do contrato ...
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nº 95.01.19440-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Marzo de 2004
... empresas constituídas sob a forma de Sociedade Anônima e extinguir, de ofício, o processo sem ... sociedade por quota de responsabilidade limitada, é imprescindível a análise do contrato ...