sociedade de capital e industria
-
Acórdãos nº 0006389-31.2010.8.26.0299 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... LTDA e AÇOTÉCNICA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Apelados AUGUSTO ... Dissolução parcial de sociedade cumulada com pedido de apuração ... ção de ineficácia de aumento do capital" social da empresa Açotécnica S.A. Ind\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038153-43.2018.8.19.0204 (Cível), 24-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº 0038153-43.2018.8.19.0204 - JUIZADO ESPECIAL BANGU REGIONAL EMBARGOS DE TERCEIRO RECORRENTE/EMBARGANTE: CASA & VÍDEOS RIO DE JANEIRO S.A RECORRIDO/EMBARGADO: RENATA DAMAS SANTANA V O T O A empresa CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. opôs os presentes embargos de terceiro, com o...
-
Decisão Monocrática Nº 4001785-85.2020.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-08-2020
... 4001785-85.2020.8.24.0000/50001, Capital - Continente ... Recorrente : Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamentos Ltda. ... Advogado : ... Recorrido : Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003941-80.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-02-2019
... 4003941-80.2019.8.24.0000, Capital ... Agravantes : Cristian Fernandes e outro ... Agravado : EMBRACO INDÚSTRIA DE COMPRESSORES E SOLUÇÕES EM REFRIGERAÇÃO ... exercício de 2017 e a dissolução da sociedade em questão ... Asseveram ...
-
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito ...
-
Artigos 511 a 610
... organização sindical "vertical" (por indústria) e organização sindical "horizontal" (por ... , sob a forma individual ou de sociedade, se se tratar de associação de empregadores; ou ... 3 (três) federações e terão sede na Capital da República ... § 1 º As confederações ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... infração prevista nesta lei, nem a sociedade comercial de que faça parte ... § 2º Os ... e um representante da classe médica da Capital do Estado, escolhido em lista tríplice ... A indústria, o comércio e o consumo dia substâncias ...
-
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Atualmente, a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial, pautada la Indústria 4.0. Esta, por sua vez, é caracterizada pela ... mais seguras, no dia da abertura de seu capital na Bolsa de Nova York. (8) Do mesmo modo, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... /PR, constituindo a empresa Dunel Indústria e Comércio Ltda. Janene não chegou a ser ... : I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ...
-
A sociedade de consumidores
... A indústria, especialmente a indústria capitalista, encarregou-se de estabelecer um ... Logo, pertencer às estruturas do capital, como, por exemplo, trabalhar, comprar e pagar, é uma forma de ...
-
Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... do processo de acumulacao do capital, em particular, da sua forma atual, em que esta ... vai se modificando com o advento da sociedade burguesa ate chegarmos no conceito de "sociedade ... ficam mais circunscritos ao trabalho na industria), por meio das quais se criam novos ramos com o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... originariamente movida contra Sebeco Indústria e Comércio Exportação e Importação Ltda ... (CPF 050.496.879-34), com 99,9% e 0,1% do capital social, respectivamente ; ... ii. Em ... o fato de ele não integrar a sociedade quando do fato gerador do crédito tributário ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025302-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
... Agravado : Kuhn Montana Indústria de Máquinas SA ... Advogado : Christian ... porte, constituída sob o regime de sociedade anônima e com extenso capital social; c) a ...
-
Decisão Monocrática Nº 4005691-83.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-09-2020
... 4005691-83.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : Estado de Santa Catarina ... 8.24.0036 movida em face de Tomorrow Indústria Têxtil Ltda, indeferiu o pedido de ... , ainda que tenha havido o distrato da sociedade empresária devidamente registrado na JUCESC, "a ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... De Vidas e Vínculos ... Indústria 4.0. (39) Capitalismo não é mero sistema ... produção e reprodução, natureza e sociedade. (46) ... O capitalismo financeirizado (47) é ... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ...
-
Acórdão Nº 0741820-70.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-11-2023
... CONTRATUAL ... ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ALEGAÇÃO DE DANO ... MORAL ... sociedade “BBA Nordeste Indústria" de Containers Flexíveis LTDA”. O documento est\xC3" ... sócios então detentores de metade do capital ... 2. A pretensa alteração contratual ...
-
Processo nº 0045256-54.2016.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
... RECORRENTE ... : UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS ... : GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ... : META ...
-
Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham ... física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com ... com a respectiva assinatura autógrafa; o capital; o objeto e a sede da empresa ... (D) O ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014418-02.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... 4014418-02.2018.8.24.0000, Capital ... Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. ... de São Bento do Sul pela sinistrada Sociedade Beneficiente Obreiros de São João, à Comarca ... relacionados a segurada Arafibras Indústria" e Comércio Ltda., à Comarca de Timbó em relaç\xC3" ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na ... Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do ... ditadura do proletariado, supressiva do capital, com a passagem prévia pela apropriação, pelo ...
-
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... , bem como a cooperativa de trabalho e a sociedade" civil, de direito ou de fato, prestadora de servi\xC3" ... solidário, sócio cotista e sócio-de-indústria, de qualquer empresa; ... IV - o trabalhador ... 187 O foro do INPS é o de sua sede ou da capital do Estado em que haja órgão local, para os atos ...
-
Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... " compreende uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o ... indiretamente da direção, controle ou capital de uma empresa do outro Estado Contratante, ou ... ão), qualquer patente, marcas de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... percentual de pelo menos 70% do capital total e do capital ... votante. Tais ... sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento ... estímulo à indústria audiovisual brasileira, sobretudo a independente, ...
-
Acórdão Nº 0020254-14.2015.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS RECICLADORA DE METAIS NOROESTE LTDA, INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS MONRIZZO LTDA, INDÚSTRIA METALÚRGICA INOVAÇÃO LTDA, STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS e POLISTAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. MATÉRIA COMUM. DECLARAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Caso em que o agravo de petição repete matéria já examinada nos autos por esta Seção Especializada em...
... 04.0751 (AP) AGRAVANTE: POLISTAR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP, INDUSTRIA DE ... da transferência de parte das cotas de capital de Cláudio Roberto Kist, a empresa Stara ... ) e permaneceu na administração da sociedade, conforme cláusula 7ª do contrato social (pág ... -
Lei nº 4.545 de 10/12/1964. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ... Art. 7º O Conselho de ... contará com representantes da Indústria, do Comércio e da Agricultura e terá sua ... Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB); ...