sociedade de capital e industria
- Processo nº 0008649-62.2009.8.19.0024 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 1.0479.13.011219-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA -MÉRITO - TRIBUTÁRIO - ICMS - RESPONSABILIDADE - SÓCIOS DIRETORES - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES QUANDO DOS FATOS GERADORES - ARTIGO 135, III, DO CTN - PROVAS - AFASTAMENTO REGULAR ANTERIOR À DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA - RESP N. 1.377.
... da "Indstria de Alimentos Nilza S.A." sociedade annima de capital fechado constituda em ... -
Contribuinte Individual
... , diretor não empregado, conselheiro de sociedade" anônima, sócio solidário, sócio de capital, s\xC3"ócio de indústria, sócio-gerente e sócio-cotista (quando ...
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Contribuinte Individual
... , diretor não empregado, conselheiro de sociedade" anônima, sócio solidário, sócio de capital, s\xC3"ócio de indústria, sócio-gerente e sócio-cotista (quando ...
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Aspecto societário
... sucessório destacam-se a holding , sociedade que pode ser constituída como sociedade limitada ... O seu capital é formado pela aquisição (inclusive ... a consolidação e o revigoramento da indústria dos fundos de investimento, conferindo-lhes maior ...
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Acórdão, Processo nº 0000190-68.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-12-2022
... Lida. e Dia Brasil Sociedade Ltda., assim como o reconhecimento de vínculo ... 44ª Vara do Trabalho de São Paulo – Capital, em face das empresas Dia Brasil Sociedade Ltda ... ou Dia %) e Carrefour Comércio e Indústria Ltda., objetivando a condenação dos ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... em favor da sociedade, razão pela qual não cabe a fixação de preço ... dos países e entre eles, na indústria, na economia e em toda a sociedade ... Há quem ... de passagem acaba por também favorecer o capital ... privado atuante no setor. Mas isso é ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ério com os diferentes segmentos da sociedade civil; II - fortalecer e coordenar os mecanismos ... e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, dos Povos Indígenas, do ... de empresas, inclusive mediante aporte de capital e exercício de direito previsto em acordo de ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... indústria de serviços. Numa segunda parte do texto, após ... no contexto da crise estrutural do capital, da desagregação dos direitos trabalhistas e da ... e os seus impactos sobre o trabalho e a sociedade. Trata-se de um estudo que compõe uma pesquisa ... -
Henri Lefebvre: o espaco, a cidade e o "direto a cidade"/Henri Lefebvre: the "direct to the city" as a utopian horizon.
... , de algum modo, sao problemas para a sociedade Em relacao a sociedade nao ha como nao tomar ... importante do processo de valorizacao do capital. E aqui que o espaco aparece como segundo setor ... valia global formada e realizada na industria decresce, aumenta a parte de mais valia formada e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... menos bem tratados que os setores da indústria e dos serviços. Julgamos, porém, que a ... de quem, de algum modo, agrega valor ao capital" do empresário, que é o obreiro ... Assim \xC3" ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 26, proclama a liberdade de trabalho, indústria" e comércio, a abolição das corporações de of\xC3" ... Dava-se a modernização da sociedade brasileira, sob todos os seus aspectos, merecendo ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... impactaram o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a Economia Digital é a tônica do novo odelo de reprodução do capital contemporaneamente. Contudo, em que pese os avanços trazidos pela nova ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... do trabalhador em face a subsunção real do trabalho ao capital são abordados no estudo. Por fim, o trabalho critica os limites do ... Marx, o grau de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade pode ser medido pelo capital fixo da sociedade: “[ ... ] a dimensão que o ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; ... VI - a ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ... social que resulte em alteração do capital social majoritário ... § 1º. Para altera as ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... ?pessoa?abrange uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o ... indiretamente da direção, controle ou capital de empresa do outro Estado Contratante, ou ... b) ... uso ou do direito de uso de marcas de indústria ou comércio; ... b) 15 por cento do montante ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... de sua aplicação na recém-criada indústria" automobilística. Pode-se pensar no fordismo, ent\xC3" ... participação das mulheres na sociedade civil e na política; participação do Estado na ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ilimitada pelas obrigações da sociedade) ... É o que se propõe neste estudo ... A ... requer a conjugação de esforços (capital e trabalho) sob a dinâmica de um centro ... Uma nova indústria, por exemplo, gera centenas de empregos diretos e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... consoante informado, representantes de sociedade empresária que é parte no feito de registro ... Oliveira Luchesi Advocacia e Luchesi Indústria e Comércio Agropecuária; bem como deferido ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ...
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Ação civil pública
... , assim, os interesses difusos da sociedade”. (3) ... No âmbito trabalhista, Marcello ... , um sindicato dos trabalhadores da indústria têxtil poderá agir em face de qualquer empresa ... , quando de âmbito local, e, no foro da capital do Estado ou no do Distrito Federal para os danos ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... marxiana (3), aquela que diz respeito ao aspecto jurídico da sociedade capitalista, e mesmo na transição socialista. (Cf. GOLDMAN, 2014; HEAD, ... ência do mercado mundial ou às transformações no campo e na indústria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos ... o fornecimento dos equipamentos para a indústria de pescados, fábrica de farinha e de ração, ... quem a exerce, mas para o bem comum da sociedade. Que não se entenda o bem comum como algo ...
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Acórdão nº 2000/0115904-6 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE DE FATO SOBRE O BEM. DIREITO À MEAÇÃO ... conta que o quinhão de cada um deles no capital não se comunicará. E a propriedade é sobre ... existência da sociedade de capital e indústria. Também aí haverá uma sociedade eventualmente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases do Condado portucalense, com sua capital em Braga – Bracara Augusta – e se estendendo ... um efeito inercial no comportamento da sociedade brasileira ... 34 Ilustrativo desta ... construção civil, de mecânica e de indústria. A imigração de trabalhadores europeus trouxe ...
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Direito Tributário
... do serviço de iluminação pública na capital federal ... (B) O contribuinte tem razão, ... – 2014.2) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ...