sociedade em comandita simples no novo codigo civil
514 resultados para sociedade em comandita simples no novo codigo civil
-
Sociedades de pessoas - gerência e firma
... No campo civil encontramos a sociedade civil estrita, regulada os arts. 1.365 e ss. do Código Civil, as sociedades civis com forma comercial e ... só entra com seus esforços, e da comandita, na qual o sócio capitalista (comanditário) só ... 315-316), a sociedade em comandita simples (arts. 311-314), a sociedade de capital e ... Cumpre acrescentar que o novo Código Civil, a entrar em vigor, ratifica o ...
-
Acórdão Nº 4004382-27.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
... , com fundamento no artigo 1.021 do Código de Processo Civil, interpôs o presente agravo ... oportuna inclusão em pauta, nos termos do novo Regimento Interno deste Tribunal de Justiça ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
-
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
-
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
-
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
-
Acórdão Nº 4029999-23.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2021
... artigos 1.021 e 1.030, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, interpuseram o presente agravo ... ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da iedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ... ão homologatória constitui, ela própria, novo título executivo judicial, nos termos do que ...
-
Acórdão Nº 1000841-08.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-11-2022
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... 28 ... do Código" de Defesa do Consumidor ... 2. \"A desconsideraç\xC3" ... dívidas assumidas pela sociedade" (STJ. REsp. n.º 970.635, Rel. Min ... Nancy ... não é suficiente o simples estado de inadimplência da pessoa moral. Neste ... sociedades ... anônimas e por comandita por ações27, percebe-se que as sociedades ... participação na constituição do novo sujeito de direito32 ... Friso que é até ...
-
Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e segurança: aspectos trabalhistas, empresariais e a súmula n. 331, V, do TST
Este artigo pretende abordar a questão da terceirização trabalhista feita por empresas fornecedoras de serviços de vigilância e segurança, matizada sob o prisma da interdisciplinaridade, ou seja, não só nas dimensões trabalhistas e empresariais, mas também sob a dimensão dos requisitos de funcionamento perante o órgão autorizador de seu funcionamento, a Polícia Federal e sob a ótica da leitura da
... , de forma armada 6 , mesmo sendo esta civil, tem de ser pautada por um caráter de rigidez e ... 966 do CC de 2002, ou pela sociedade empresária, regulamentada pelos arts. 981 e 982 ... Ora, o art. 985 do Código Civil de 2002 prevê que "a sociedade adquire ... não empresária, denominada sociedade simples 50 ... Tanto a sociedade empresária quanto a ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade em comandita por ações, a ... Direito de empresa no novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... -
Santo amaro - Vara cível
... nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil ... Custas processuais ... sendo suficiente para o seu deferimento a simples alegação de miserabilidade sem um mínimo de ... áusulas do contrato social e adaptá-lo ao novo Código Civil” e “promover o aumento de ... os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima e da sociedade em comandita por ações, ...
-
A autonomia do direito comercial e o direito de empresa
... , com a revogação de mais um terço do Código Comercial Brasileiro de 1850, no momento da lgação do Código Civil Brasileiro de 2002, que veio substituir aquele de ... ção como coisa móvel, isto é mediante simples tradição ou endosso seguido da tradição, ... , 4 encontramos que "nos primórdios da sociedade feudal a vida econômica decorria sem muita ... ízo das normas que passaram a pertencer ao novo Código Civil, como, por exemplo, os títulos de ... comandita por ações ... Em síntese, as leis gerais ...
-
Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... sociedade de pessoas invalidamente constituída ... Novo seria, já na crise, direcionar progressivamente ... 706 do Código das Obrigações (OR): ... "O conselho de ... não tem sustentação para a jurisdição civil: os juízes alemães tradicionalmente são ... a doutrina da igualdade distingue entre (simples) ponderações razoáveis e (severos) meios ... companhias: há também sociedades em comandita por ações e, por aceitação decorrente de ...
-
Do Direito das obrigações
Das modalidades das obrigações - Das obrigações de dar coisa certa - Das obrigações de dar coisa incerta - Das obrigações de fazer - Da obrigação de não fazer - Das obrigações alternativas - Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das obrigações solidárias - Da solidariedade ativa - Da solidariedade passiva - Da transmissão das obrigações - Da cessão do crédito - Da assunção de divida - Do...
... 236 do novo Código Civil também são aplicáveis à ... óvel, a de prestar fiança, a de formar sociedade, a de obter fato de terceiro e outras mais ... uma só prestação, a obrigação é simples; Havendo pluralidade de prestações, a ... coletivo), 1.045 (sociedade em comandita simples), 1.052 (sociedade limitada), 1.055 § ... -
Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade
... Trata-se de responsabilização civil por dano ... E, finalmente, em terceiro, no ... desta outra modalidade as sociedades em comandita simples e as sociedades em comandita por ações; ... Considerando que o Código Civil (art. 1.080) prescreveu a ... da confusão encontra-se disciplinada no novo Código Civil, apesar de não esgotar as ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194000-37.2001.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO. Não demonstrada a violação literal e direta do dispositivo constitucional evocado (art. 896, § 2º, da CLT), não prospera o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... em que os recorrentes eram sócios da sociedade devedora ... Outrossim, inexistindo bens da ... 134/135, 185 e 186 do Código Tributário Nacional, além do art. 1.396 do igo Civil Brasileiro de 1916, art. 28 do Código de Defesa ... de responsabilidade civil instituído pelo novo Código Civil ... Para tanto, basta citar a ... 1.039/CC), na comandita simples (art. 1.045/CC), na sociedade limitada, ... -
Acórdãos nº 9000005-80.2013.8.26.0625 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Mayo de 2019
... Sociedade simples, tendo por objeto a prestação de ... , parágrafo único, parte final, do Código Civil. Organização ademais no regime legal ... Sztajn a respeito do tema: “O novo Código Civil fez excluir do ... (sociedade em nome coletivo, em comandita simples e limitada). “Caso isso ocorra, a ...
-
Decisão Monocrática Nº 0627143-77.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-08-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS E SÓCIOS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS AVALISTAS (GARANTIDORES). IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 581 DO STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL.
... Agravado: Banco Guanabara S/A ... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... empresas do Grupo Santana, com fixação de novo ... prazo para o pagamento dos débitos nele ... no Código Civil e não extingue a obrigação originária, ... 3 ... Como é sabido, a sociedade limitada é aquela em que o capital social ... comandita ... simples; nestas últimas, quanto aos sócios ... -
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
-
Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
-
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... 487, III, b , do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ... petição da Autora, sob patrocínio de novo escritório, mas cuja condução também é feita ... Borges (OAB:SP153893) Executado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington ... ço, Súmula 380 do STJ enuncia que “ A simples propositura da ação de revisão de contrato ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
-
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...