soma gabinetes
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COVID - Legislação correlata
... extra 14.4.20) ... § 6º A renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da unidade nuclear ... ério Público, defensores, procuradores e advogados aos fóruns, gabinetes e escritórios; ... CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ao verificar que o valor recolhido é menor que a soma das parcelas declaradas na guia de recolhimento rescisório, o AFT deve ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... devem ser considerados os seus efeitos combinados, de forma que, se a soma das seguintes frações: ... C1/T1 + C2/T2 + C3/T3 ---------------- + ... - gabinetes ...
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Decisão monocrática Nº 1409853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... autor, quais sejam, solicitação, via e-mail, de processos aos gabinetes para juntada de petições que se encontravam em Secretaria (fls. 87-88), ... VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1%, PERCENTUAL QUE SE SOMA AO FIXADO NA ORIGEM, OBEDECIDOS OS LIMITES DOS §§ 2º, 3º E 11 DO ART ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-53.2016.5.06.0371), 25-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. GABINETE SANITÁRIO. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HIGIENE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral, é necessária a comprovação do preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do Código Civil, quais sejam: ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre
... A ausência de condições de uso dos gabinetes sanitários no ambiente de trabalho atentaram contra a dignidade do ... Considerando que a jornada de trabalho compreende a soma das horas despendidas na execução da atividade laboral, na contínua ... -
História do Brasil
... ência do Brasil envolveu, por exemplo, o pagamento de vultosa soma indenizatória. 4: Certo ... As ações empreendidas para obter o ... da heterogênea composição da Câmara, que deu origem a seis gabinetes, e de questões da política externa. Com efeito, durante a Liga, ocorreu ...
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Regimento Interno - TST
... os servidores para o exercício de funções comissionadas nos gabinetes de Ministro; ... XX — conceder licença e férias ao Diretor--Geral da ... Permanecendo a divergência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... d) a Vice-Corregedoria-Geral da Justiça ... e) os Gabinetes dos Desembargadores; ... f) a Escola Superior da Magistratura (ESMAT); ... pela média aritmética, isto é, pelo quociente da divisão da soma dos diversos valores ou quantidades pelo número de desembargadores que os ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... os servidores para o exercício de funções comissionadas nos gabinetes de Ministro; ... XX — conceder licença e férias ao Diretor--Geral da ... Permanecendo a divergência, sem possibilidade de nenhuma soma, serão as questões submetidas à apreciação, duas a duas, ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ção, em geral, são feitas às escondidas, no interior de gabinetes ou de escritórios. É, sem dúvida, uma modalidade criminosa de ... ", e, em se tratando de reclusão e detenção, não se pode efetuar a soma das penas para estabelecer o regime como estabelecido na decisão. Há que ...
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Políticas públicas judiciárias
... ão; na modernização do fluxo de trabalho das secretarias e gabinetes e a realização da gestão por competência – reengenharia da estrutura ... O cumprimento da missão do programa depende da soma ...
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Riscos, controvérsias e objeções éticas relevantes para o design e a aplicação do nudge como ferramenta regulatória no Brasil
... em alguns dos mais importantes Governos do mundo, incluindo os Gabinetes do Presidente Obama e do Primeiro Ministro David Cameron, nos Estados ... Soma-se a isso o fato de que, uma vez implantados, os nudges são muito menos ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... O ministro Oscar era muito trabalhador e não era um daqueles gabinetes cujo espó - lio é dramático, mas, de qualquer modo, o número de ... , que o ministro vai decidir pessoalmente, até tratar desta soma fabulosa de processos repetitivos, em que, no entanto, é preciso ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , por exemplo, no caso da Ação Penal 470, no calhamaço que será a soma ... 92 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... desses votos ... conversas se davam às vezes em sessões do conselho, se os gabinetes eram frequentados. E aí fomos para o seguinte assunto: a abertura ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... pelos mais diferentes ambientes sociais e de trabalho, e pelos gabinetes onde se tomam decisões acerca do destino das famílias e das cidades, ... Extrai-se da fórmula que o sinal é de multiplicação e não de soma porque, se um elemento for zero, o resultado também será zero ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados. Para um prisioneiro, a confissão pode aparentar ser a ... a unidade dos processos só se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas ... 50 Neste caso, nos termos do artigo 81 ...
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Legislação
... ção da alíquota correspondente, estabelecida no Anexo desta Lei, à soma" de todos os saldos das contas vinculadas do titular, apurados na data do d\xC3" ... VIII — dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra ...
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Decisão da Presidência nº 31486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... ício de função de direção, chefia ou assessoramento nos gabinetes do Procurador-Geral, Vice Procurador-Geral ou equivalente, ... A soma das verbas previstas neste artigo com o subsídio mensal não poderá ...
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Ação Sindical e Fins
... de interesse pessoal do grupo; não se trata, tampouco, de mera soma ou justaposição de interesse dos integrantes do grupo; trata-se ... , de modo que poderá ser aplicável nos consultórios médicos, gabinetes odontológicos, serviçosȱdeȱpsicologiaǰȱęsioterapiaȱeȱoutrosDZ ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... 1.037). E a exigência de distinção considera similaridades. A soma da equivalência jurídica com a equivalência fática impõe o ... atos e fechando negócios que, em sua maioria, jamais chegam aos gabinetes dos magistrados. A ... -
Acordão da , 25-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES E LAVAGEM DE DINHEIRO. BUSCA E APREENSÃO ILEGAL. OMISSÃO. DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO AQUÉM DO PEDIDO. APREENSÃO DE MAIS BENS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, é cabÃvel a oposição de embargos de declaração quando houver ambiguidade, obscuridade,
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... , deixaria de ser coletiva (supraindividual) e passaria a ser mera soma de interesses individuais. Portanto, entendemos tratar-se de ... ção(?) oral perante a Seção e também em visitas aos Gabinetes, verdadeiro monólogo dos maiores e melhores escritórios de advocacia do ...
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... Por fim, o voto distrital misto é o resultado da soma dos votos proporcional e distrital, cujas vagas disponíveis nas ... de coalizão, ou, em outras palavras, um regime de gabinetes, que era o resultado da disfunção política provocada pelo voto ... -
A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
... encontram terreno fértil para uma contínua substituição de gabinetes. E como efeito dessa instabilidade, a governança sofre da falta de ... -se que impede naturalmente a radicalização decorrente de um jogo de soma zero, como o presidencialismo, ou o jogo de constante negociação ... -
Rebaixar supersalários é retaliação, só que não!
Cezar Bitencourt: Rebaixar supersalários é retaliação, só que não!
... o Congresso Nacional a aprovar tais medidas, assediando os gabinetes de parlamentares, faltaria mais o que para imporem a ditadura dos ... não se admitiria mais qualquer outra forma de remuneração e a sua soma, necessariamente, era obrigado a observar o teto constitucional, cujo ...