sonambulismo tratamento
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
...ópria lei, mas esta acaba por almejar, dentro do possível, um tratamento equânime como uma de suas premissas, especialmente pelo que consta do ...: pessoas com arteriosclerose, com mal de Alzheimer, com sonambulismo, com embriaguez completa e surdosmudos que não puderem exprimir vontade, ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa
...ópria lei, mas esta acaba por almejar, dentro do possível, um tratamento equânime como uma de suas premissas, especialmente pelo que consta do ...: pessoas com arteriosclerose, com mal de Alzheimer, com sonambulismo, com embriaguez completa e surdosmudos que não puderem exprimir vontade, ...
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Direito Penal
...As medidas de segurança - internação e tratamento ambulatorial -, previstas no art. 96, I e II, do CP, devem, sim, ... ausência de conduta o ato reflexo e os estados de hipnose e sonambulismo. . (D) É possível punir o crime doloso com a pena do crime culposo ...
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Acórdão nº 1004649-76.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
AGRAVANTE(s):BRADESCO SAÚDE S/AAGRAVADO(s):TALYSSA OLIVEIRA TAQUES EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – SEGURO SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - FORNECIMENTO DE UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DA AGRAVADA – EXCLUSÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - CLAÚSULA OBSTATIVA EXPRESSAMENTE REDIGIDA E EM CONSONÂNCIA COM OS NORMATIVOS DA MATÉRIA - AVENÇA...
... terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos, Planos de ...Segundo relata, fora acometida por crise de sonambulismo e durante a madrugada, acreditando estar se dirigindo ao banheiro, rumou ... -
Acórdão Nº 0020578-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PACIENTE CONDENADA POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME INICIAL FECHADO. CONCESSÃO DO REGIME DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, POR SER A PACIENTE RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS DE FILHO MENOR, QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO DE SAÚDE. ROMPIMENTO DA MONITORAÇÃO. ATO COATOR QUE DETERMINA A REGRESSÃO DO REGIME FECHADO. CONSTRANGIMENTO...
...QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO DE SAÚDE. ROMPIMENTO. DA MONITORAÇÃO. ATO COATOR QUE DETERMINA A. ...indesejados, entre os quais está o sonambulismo; b) sob o efeito do referido medicamento, em. 11.12.2021, a paciente ... -
Acórdãos nº 2190391-82.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Tutela Provisória de Urgência - Plano de saúde – Procedimento cirúrgico neuropediátrico de urgência já realizado fora da rede credenciada em cumprimento da liminar recorrida - Necessidade da dilação probatória para demonstração de que o recorrente tinha a disposição profissionais credenciados habilitados a execução do procedimento - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de...
... a seguradora fique obrigada a dar cobertura ao tratamento solicitado, sob pena de multa diária. Sustenta a recorrente ..., encefalites, epilepsias, doenças do sono (sonambulismo, por exemplo), doenças musculares e dores de cabeça, entre ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... pela Sul América e que, em 22/06/2017, após episódio de sonambulismo, bateu-se contra a parede e sofreu fraturas no rosto. Aludiu que se ... de saúde acionado, não há prova da negativa da cobertura do tratamento por parte da Sulamérica. Conforme se verifica dos autos, o plano de ...
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Acórdão Nº 5000030-25.2021.8.24.0242 do Terceira Câmara Criminal, 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO. MAUS-TRATOS A ANIMAL DOMÉSTICO (ART. 32, § 1º-A, DA LEI N. 9.605/1998) E ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.APELO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO EM RAZÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ....
...Está fazendo tratamento para isso. Não está mais bebendo e não usa drogas. Não possui nada ... do cometimento do crime, em algum estado psíquico (como sonambulismo, hipnose, doença mental) capaz de retirar-lhe a consciência. Há apenas ... -
Acórdão Nº 0005102-79.2017.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-12-2022
(I) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ESTUPRO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. (II) PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.(III) ALEGADA NULIDADE PROCESSUAL. OCORRÊNCIA DE SURTO PSICÓTICO NO MOMENTO DOS FATOS. TESE ANALISADA PELA DECISÃO RECORRIDA. OMISSÃO INEXISTENTE. RÉU QUE
...; que seguia rigorosamente seu tratamento. suas partes íntimas no lado de fora da casa”. psicológico, conforme ...sonambulismo; que, no dia dos fatos, chegou tarde do trabalho e estava “dopado”; ... -
Responsabilidade do Estado por ineficiência na prestação de serviços de saúde pública
O trabalho tem por escopo, após análise das linhas gerais do instituto da responsabilidade civil, a verificação da responsabilidade estatal em virtude da ausência ou má prestação dos serviços de saúde pública. Não obstante seja a saúde um direito fundamental do cidadão, constitucionalmente protegido, padece, no Brasil, de severas imperfeições, as quais refletem diretamente na qualidade de vida...
...Finalmente, apresenta-se um estudo a respeito do tratamento que a matéria vem recebendo nos Tribunais Superiores Brasileiros, ... coação absoluta, estado de inconsciência, hipnose, sonambulismo ou fatos naturais invencíveis. . Quanto ao dano, vale dizer que não ... -
Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
...ão ao exame de endoscopia com sedação, seguida de todo tratamento que eventualmente se mostre necessário. Requereu, também, a condenação ... vômito após ingestão de óleo de cozinha em episódio de sonambulismo. . . 7.1. Está na Constituição Federal (negritos ausentes dos ...
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Epônimos e o consórcio intelectual entre ciência e literatura
Alguns escritores recorrem ao conhecimento cientifico para descrever as doenças e enfermidades mentais de seus personagens. Tal procedimento melhora a qualidade literária dos textos, como atestam obras clássicas de Leon Tolstoi (A morte de Ivan Ilitch, 1886) e Thomas Mann (The black swan, 1953), por exemplo; alguns escritores brasileiros também descreveram distúrbios da personalidade, efeitos...
...sonambulismo, apnéia noturna, insônia e pesadelos; ele descreveu crenças antigas ... com um carcinoma bronquial, o que o obrigou a se submeter a um tratamento com Frederick Rosenthal (1946), especialista em doenças pulmonares. . ... -
Acordao N° 1427541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
E m e n t a penal e processual penal. Apelação. Ameaça. Lesão corporal. Tese defensiva: 1) ausência de intimidação da vítima, por ser ela genitora do agente. 2) ausência de dolo de lesionar/ameaçar. Agente atuou sob efeito de alcool e/ou drogas. 3) revisão da pena. Conclusão: 1) evidenciado o temor da vítima. 2) dolo presente. Aplicação da teoria da action libera in causa. Mantido o decreto...
...tratamento que realizava em uma clínica de reabilitação, voltando a morar com a ...sonambulismo, estados de inconsciência) não restou perfeitamente caracterizado ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.836 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
..., Hemorragias pós-cirurgia, pós-cateterismo, pós- tratamento" anticoagulante),. Investigação comprometimento de órgãos: micoses sist\xC3"...F513 Sonambulismo;. G470 Distúrbios do início e da manutenção do sono [insônias];. G471 ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... disse que caso tivesse ocorrido seria em razão de sonambulismo ou obra do demônio: QUE PAULO nunca foi sonâmbulo; que após esses fatos ... ao CAPS AD, encaminhando o requerido, a fim de ser submetido a tratamento e programa de acompanhamento, devendo nos enviar relatório ao final do ...
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Camaçari - 2ª vara crime
..., acima de quaisquer dúvidas, o que não coaduna com a regra de tratamento advinda da garantia constitucional da presunção de inocência, prevista ... passou a ter certeza absoluta pois a LUÍZA teve uma crise de sonambulismo em que ela se levantou e falou muita coisa; () que não sabe declinar o ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... IDADE, UMA FILHA DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE PORTADORA DE SONAMBULISMO E DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E, AINDA, DA PANDEMIA DA COVID-19, COM ... EM QUE O PACIENTE SE ENCONTRA, BEM COMO DE IMPOSSIBILIDADE DE TRATAMENTO NO CÁRCERE. AS RECOMENDAÇÕES DO CNJ E DO TJ/BA NÃO DETERMINAM A ...
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Capital - 2ª vara de família
... e padrasto e que, embora tenha elaborado tese acerca de sonambulismo que teria sofrido, teria se jogado do terceiro andar do prédio onde mora ...ém traz indicativos que a adolescente estaria a recebendo o tratamento inadequado por parte de sua genitora, o que confere verossimilhança às ...
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Macbeth
... . 133 Tratamento respeitoso a uma pessoa mais velha. . 134 No original, “ travelling ...Lady Macbeth, no seu sonambulismo, talvez esteja respondendo à carta que Macbeth lhe enviou anunciando a ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...Endo, P.C. (2017). O sonhar, o mal sonhar e o sonambulismo. no horizonte da experiência do desaparecimento forçado no. Brasil. ...qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em confor-. midade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
...consistente no fornecimento de água e tratamento de esgoto. para as dependências da sede da Delegacia Seccional de ...posto que a alegação de patologia vinculada a sonambulismo. ou outra vinculada à perturbação do sono é superveniente a. data dos ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...consistente no fornecimento de água e tratamento de esgoto. para as dependências da sede da Delegacia Seccional de ...posto que a alegação de patologia vinculada a sonambulismo. ou outra vinculada à perturbação do sono é superveniente a. data dos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...faleceu. Outro caso em que uma menina com sonambulismo. que caiu do 9º andar no dia 13/10/2019 em BH sofreu várias. lesões. ...Poder Público. A proposta também prevê tratamento diferenciado entre a. vegetação de porte arbóreo localizada em ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
...posto que a alegação de patologia vinculada a sonambulismo. ou outra vinculada à perturbação do sono é superveniente a. data dos ...HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA. ROCHA. Comunicado. ...