Sonegação
166193 resultados para Sonegação
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Sonegação de impostoprejuízo bilionário às contas do país
A sonegação fiscal é um dos problemas enfrentados no país que comumente é visto com leniência por parte da população. Segundo a ferramenta “Sonegômetro”, do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, só este ano, R$ 118 bilhões em impostos deixa...
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‘Corrupção, sonegação, lavagem passaram a ser espantosa regra’
Escândalos em série BRASÍLIA E RIO O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro se tornaram espantosas no país. Em palestra no seminário sobre grandes casos crimin...
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Defesa: offshore é ‘uma simples sonegação fiscal’
SÃO PAULO Advogados que cuidam da área financeira e fiscal das empresas do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, afirmaram ontem, em coletiva de imprensa em São Paulo, que “100% do dinheiro da Shellbil são provenientes do trabalho ...
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Pirataria, contrabando e sonegação causam prejuízo de R$ 30 bi
O Globo Danilo Fariello BRASÍLIA O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) apresentaram na terça-feira, em Brasília, um levantamento, elaborado com dados de 20 entidades, que estima em mais de R...
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Pirataria, contrabando e sonegação causam prejuízo de r$ 30 bi
Em 2012, a perda tinha sido de r$ 24,5 bilhões por atividade ilegais BRASÍLIA O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) apresentaram ontem, em Brasília, um levantamento, elaborado com dados de 2...
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
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A química da sonegação
Os agentes federais prenderam 23 pessoas, a maioria na Bahia, e tomaram o depoimento de outras 45. Além das prisões, o juiz Bruno Savino, da 3 Vara Federal da subseção de Juiz de Fora (MG) - cidade onde as investigações começaram, há nove anos -, det...
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Acórdão nº 2008/0200016-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DADOS CONCRETOS. VOLUME DA SONEGAÇÃO. IMPRECISÃO NO TOCANTE À PERSONALIDADE. QUANTUM A SER REDUZIDO ... No caso vertente, embora o volume de sonegação seja levado em conta no ...
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Acórdão nº 2006/0034887-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. FRAUDE A EXECUÇÃO. QUADRILHA OU BANDO. SONEGAÇÃO FISCAL. (1) TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PENDÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão nº 2013/0281798-5 de T6 - SEXTA TURMA
... SONEGAÇÃO DE ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇÃO. ... APLICABILIDADE. ... ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0323852-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. RECEBIMENTO DA INCOATIVA. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PENDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA. QUESTÃO PREJUDICIAL HETEROGÊNEA FACULTATIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A...
... PACIENTE ... : ANTÔNIO CASEMIRO BELINATI ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . SONEGAÇÃO FISCAL. ... RECEBIMENTO DA INCOATIVA. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0380448-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ... SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ... BEM IMÓVEL DADO EM GARANTIA DE EXECUÇÃO FISCAL. ...
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Acórdão nº 2015/0320431-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME SOCIETÁRIO. SONEGAÇÃO FISCAL. RECORRENTE QUE NÃO PERTENCIA AOS QUADROS SOCIETÁRIOS À ÉPOCA DO DELITO. DENÚNCIA. MERA DESCRIÇÃO DA CONDIÇÃO DE ADMINISTRADOR. QUE NÃO MAIS SUBSISTIA NA OCASIÃO DOS SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS. CONDIÇÃO DA AÇÃO. INEXISTÊNCIA....
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO ... PERNAMBUCO ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME SOCIETÁRIO. ... SONEGAÇÃO FISCAL. RECORRENTE QUE NÃO PERTENCIA ... AOS QUADROS SOCIETÁRIOS À ÉPOCA DO DELITO. ... DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0257998-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AO RECORRENTE A CONDUTA DE CONCORRER PARA A ... SONEGAÇÃO" FISCAL, APENAS PELO FATO DE ELE TER SIDO ... CONTRATADO COMO CONTADOR PARA A ABERTURA DA ... CRIMINOSA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0285040-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... APROPRIAÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... CONSTITUIÇÃO ... DEFINITIVA ...
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Acórdão nº 2014/0038221-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SONEGAÇÃO FISCAL. DENÚNCIA. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO FÁTICA. INSUFICIÊNCIA. INÉPCIA. OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1. É imperiosa a necessidade...
... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ... ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SONEGAÇÃO ... FISCAL. DENÚNCIA. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. ... -
Acórdão nº 2013/0005308-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. APRESENTAÇÃO DE RECIBO ODONTOLÓGICO FALSO. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME FIM. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Segundo pacífico...
... FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. ... APRESENTAÇÃO DE RECIBO ODONTOLÓGICO FALSO. SONEGAÇÃO ... FISCAL. CRIME FIM. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. ... RECORRIDO ... CONSONÂNCIA ... ENTENDIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0078095-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... SONEGAÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. VALOR DO DÉBITO SUPERIOR A ...
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Acórdão nº 2015/0323267-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FEDERAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS REGIONAIS ... FEDERAIS DIVERSOS. SONEGAÇÃO FISCAL: CRIME ... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTS. 1º E 2 DA LEI Nº ...
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Acórdão nº 2006/0083124-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. SONEGAÇÃO FISCAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INEXISTÊNCIA DE LANÇAMENTO DEFINITIVO DO CRÉDITO. INOCORRÊNCIA DOS DEMAIS...
... CABIMENTO. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA ... DE JUSTA CAUSA. SONEGAÇÃO FISCAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INEXISTÊNCIA DE LANÇAMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0136039-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ... TESE DE CONTINUIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO ...
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Acórdão nº 2011/0073220-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1°, I, DA ... 8.137/90. ... SONEGAÇÃO" ... DECLARAÇÃO. ... MATERIAL. ... OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DESCUMPRIMENTO. ... 1. Comete o crime previsto no artigo 1\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0138904-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DECLARAÇÃO. ... SONEGAÇÃO FISCAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE ... DINHEIRO. ... ESTELIONATO. ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ...
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Acórdão nº 2012/0227986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : S D S F ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... SONEGAÇÃO" ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... PRETENDIDA ... APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. VALOR \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0036769-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. FALSO COM FIM ÚNICO DE GARANTIR A SONEGAÇÃO FISCAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. RECURSO ORDIN
... PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. FALSO COM FIM ÚNICO DE ... SONEGAÇÃO ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. RECURSO ORDINÁRIO ...