sonegação no brasil
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A química da sonegação
... Subsidiria da holding Stahl Participaes Ltda, possui filiais em 12 estados e depsitos por todo o Brasil. A compra da Varient, em 2010, fez com que a Sasil se tornasse a distribuidora oficial de diversos produtos da Braskem. As operaes de venda e as ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... sempre com análise sistemática do regime de leis e princípios no Brasil — é identiicar o conteúdo ideológico dessas reformas, se elas têm ... das contribuições sociais, consistindo em crime de sonegação ou de apropriação indébita previdenciária, por exemplo, “deixar de ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... tão restrito em matéria laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom cumpridor do standard mínimo ... mais eficazes no combate a essa espécie de criminalidade" (sonegação e desvio de verbas previdenciárias). Está claro, portanto, qual fora a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação à sucessão causa ... 2.005 do CC caracteriza sonegação, 90 que acarretará ao herdeiro a perda do direito sobre o bem sonegado ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. SÚMULAS 7 E 83/STJ. NEGATIVA DE AUTORIA E ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Verifica-se que o entendimento do Tribunal a quo está em perfeita harmonia com a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006431-61.2020.8.19.0061 (Cível), 29-08-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 00006431-61.2020.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ALVES R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público, que enfrenta sentença proferida pelo Juizado Especial...
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Acórdão Nº 2301-009.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2022
... LANÇAMENTO. AFERIÇÃO INDIRETA ... Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua ... apresentação e, a Secretaria da Receita Federal do Brasil pode, sem ... prejuízo da penalidade cabível, lançar de ofício a ...
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Acórdão, Processo nº 0000173-03.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... Das importâncias levantadas pela Receita Federal do Brasil foi a contribuinte cientificada e instada a prestar esclarecimentos, ... 66/67). Naquela ocasião, o denunciado negou a prática de sonegação fiscal alegando que o contrato de arrendamento rural foi cedido pela ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... seu artigo 1º caracteriza expressamente a República Federativa do Brasil como um Estado Demo-crático de Direito ... O artigo 3º, inciso I, da ... cega pela proteção do contribuinte, nem de um aplauso à sonegação ...
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Ajustes pontuais podem tornar sistema tributário mais efetivo e menos cruel
Opinião: Por um sistema tributário mais efetivo e menos cruel
... e judiciais para o aprimoramento de ações de combate à sonegação fiscal; de repressão à fraude estruturada e a busca de maior efetividade ... , há anos, uma frase que permanece mais atual do que nunca: "O Brasil não é um país corrupto. É apenas pouco auditado". Essa pouca auditoria ... -
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... relativo ao imposto sobre a renda das pessoas jurídicas no Brasil experimentou recentes e importantes mudanças, em especial no que tange ao ... “planejamento tributário”) ou antievasivo (impedir sonegação) da normatização, ou devido à submissão obrigatória das empresas ...
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Acórdão, Processo nº 0000677-14.2009.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... 3. Dosimetria da pena ... O tipo legal de sonegação de contribuição previdenciária é especial em relação ao delito ... Foi apurado, ainda, pela Receita Federal do Brasil que os DENUNCIADOS deixaram de declarar em Guias de Recolhimento do Fundo ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... Felizmente, no Brasil, seguindo uma linha lógica e cuidadosa da linguagem, condizente com as ... 4.502/1964 (“Art. 71. Sonegação é tôda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar, total ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje 60% dos trabalhadores ... 33, § 5 o , da Lei n. 8.212/91, caracterizada a sonegação de contribuições previdenciárias, não devendo recair a cobrança de ...
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Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
... 'Não dou muita bola': ... Guedes chama previsões frustradas do FMI sobre o Brasil de 'lambança’ ... A proposta, porém, é vista com diversas ressalvas pelo mercado. ... — A venda direta de etanol para os postos, cria maior ...
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Acórdão Nº 2401-011.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... Processo nº ... 11040.720206/2011-61 ... Ocorrendo recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua ... apresentação e, a Fiscalização da Receita Federal do Brasil pode, sem ... prejuízo da penalidade cabível, inscrever de ofício ...
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Amortização do ágio, multa qualificada e repercussões penais
Parreira: Amortização do ágio, multa e repercussões penais
... na proporção de 150% do valor do débito nos casos de sonegação, fraude e conluio (artigos 71, 72 e 73 da Lei 4.502/1964), ... Crimes Contra a Ordem Tributária. Almedina Brasil. 2018 ... MARINS, James. Elisão tributária e sua regulação. São ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Como no Brasil não existe revisão contra o réu, é impossível a reabertura do ... 168-A, § 3º); i) sonegação" de contribuição previdenciária (art. 337-A, § 2º) ... EXEMPLOS PR\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais cerca de 41% ... Sonegação ou Destruição de Correspondência ... § 1º Incorre nas mesmas penas ...
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Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
... os produtores, só vai se pronunciar após análise da medida por suas áreas técnicas.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Mudanças em postos podem estimular sonegação e não levar à redução de preço na bomba, avaliam entidades do setor
... , que representa os produtores, s vai se pronunciar aps anlise da medida por suas reas tcnicas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012029620134058401), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0001202-96.2013.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCO ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: JEFFERSON FREIRE DE LIMA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ CONVOCADO: Des. Federal Hallison Rêgo Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Orlan Donato Rocha MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador...
... Nesse quadro, é preciso que se adotem mecanismos efetivos de combate à sonegação fiscal, sendo o instrumento fiscalizatório instituído nos arts. 5º e 6º da Lei Complementar nº 105/ 2001 de extrema significância nessa tarefa ... -
Acórdão Nº 2202-007.996 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... A ARBITRAMENTO. RECUSA OU SONEGAÇÃO ... A recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou a ... Brasil a lançar de ofício a importância que entenderem devida, cabendo à ...
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Acórdão Nº 2202-007.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... A ARBITRAMENTO. RECUSA OU SONEGAÇÃO ... A recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou a ... Brasil a lançar de ofício a importância que entenderem devida, cabendo à ...
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Acórdão Nº 2202-007.997 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... A ARBITRAMENTO. RECUSA OU SONEGAÇÃO ... A recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou a ... Brasil a lançar de ofício a importância que entenderem devida, cabendo à ...