subsídios agrícola
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais; 3. Subsecretaria de Análise Econômica de ... de longo prazo e das finanças sustentáveis; XIII - elaborar subsídios para a preparação de ações governamentais em sua área de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... e assemelhados (salários, ordenados, vencimentos, soldos, subsídios, gratificações etc.), os rendimentos do trabalho não assalariado e ... a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-95.2014.5.09.0071)
ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. O TRT determinou a aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras dos trabalhadores bancários submetidos à...
... monitorar os aspectos relacionados ao mercado agrícola regional; ... 2.3.1.3.5. fornecer subsídios para ... -
Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... consequências do aumento de importações e diminuição dos subsídios para agricultura familiar e para a produção agrícola de exportação, ... - Reino unido avalia perdas se abandonar ue
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... IV - proibição de receber incentivos, subsídios, ... subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades ... e Fahma Planejamento e Engenharia ... Agrícola Ltda, em face do Acórdão 2.426/2012 – Plenário, mantido ... conforme ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse movimento centrípeto iniciado pela doutrina é que dará subsídios ao surgimento da jurisprudência, que deverá ser formada de baixo para ... Na parceria autônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a responsabilidade pelo ...
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Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico
O arranjo oligopolizado de diversos segmentos de mercado em todo o mundo gera uma interdependência entre as empresas, que não reagem mais a forças impessoais provenientes do mercado, mas pessoalmente a suas rivais, reforçando as distorções encontradas nessas estruturas de mercado e possibilitando o alcance de lucros supracompetitivos. A concessão de
... , denominada iniciativa do algodão (cotton initiative), para questionar a concessão de subsídios fornecidos pelos países ricos ao setor agrícola, principalmente a política de concessão de subsídios praticada pelos Estados Unidos aos plantadores de algodão ... Os Estados Unidos, por ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão das empresas, sem endivida- mento público, ou seja, sem os subsídios pagos aos bancos, por meio: a) quer de um IVA correto, de crédito ... Destarte, também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser compreendido que o ...
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Senado dos EUA aprova pacote agrícola de US$ 956 bi
... Além disso, reduz os subsídios alimentares (food stamps) ... A lei economizará US$ 16,6 bilhões em dez anos, de acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso. Deste total, ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...
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Acórdão nº 0004768-46.1997.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2010
... Confiram-se: ... DEPÓSITO. Produto agrícola. Armazém geral ... Cabe ação de depósito para o depositante obter do ... e a Política de Garantia de Preços Mínimos, fornecer subsídios ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento na formação e ...