Subsolo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ROT - 350-89.2021.5.23.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ABSTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE MEDIDAS QUE IMPEÇAM A PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES EM ASSEMBLEIAS. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. 1. A concessão de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de...
... considerada de risco, na medida em que fica embaixo das linhas de transmissão e contém em ... seu subsolo instalações elétricas, sendo o acesso a tal local restrito apenas a ... profissionais autorizados, como se observa nas fotografias ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-013, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , própria ou de terceiros, como a construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou outras benfeitorias agregadas ao solo ou subsolo.? ... Art. 5º Os magistrados classistas temporários da Justiça do Trabalho e os magistrados da Justiça Eleitoral nomeados na forma dos incisos II ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022779720144058500), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0802277-97.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Grazziela Meireles Matos Cordeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃ
... o estudo aprofundado da situação, a fim de identificar a ORIGEM do fato; c) Tal estudo somente se fará possível através de sondagem de subsolo (pelos métodos disponíveis), aí incluindo-se sondagem à percussão e aberturas de valas de inspeção das fundações; d) Elaboração do projeto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... 20, IX, e art. 176: ... Art. 20. São bens da União: ... IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036902720204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0803690-27.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MILTON MEDEIROS DE SANT ANNA ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800250-33.2017.4.05.8502 - 7ª...
... na beira-mar altera o fluxo das águas, retroalimentando e fortalecendo a erosão em outros pontos da Praia do Saco e região, inclusive no subsolo, causando danos a terceiros. E deferir uma medida nessa ação teria um efeito em cascata, pois há inúmeros outros processos em situação ... -
Processo nº 0063761-44.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. UTILIZAÇÃO DO SUBSOLO. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ACLARATÓRIOS QUE REITERAM OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NAS RAZÕES DO AGRAVO. PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍC
... ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. UTILIZAÇÃO DO ... SUBSOLO" NA FAIXA DE DOMÍNIO ÚTIL DE LINHA FÉRREA. ... INSTALAÇÃO DE CANOS DE GÁS NATURAL. PRESTAÇÃO DE\xC2" ... -
Decisao Nº 0531375-80.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO LEI 11.340/06 - MEDIDAS PROTETIVAS INAPLICABILIDADE INEXISTÊNCIA DE QUESTÃO DE GÊNERO OU VULNERABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto contra decisão prolatada pelo M.M Juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador/BA, que indeferiu o pleito...
... , o que tem se intensificado ao longo do tempo em razão da proximidade entre as residências, de modo que a requerida reside com o marido no subsolo do mesmo imóvel, e, apesar de possuir entradas separadas, ela faz barulho a todo momento para importuná-la, além de impedir que a recorrente ... -
Acórdão Nº 0331123-40.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALAGAMENTO DE SUBSOLO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA AUTORA. INUNDAÇÃO CAUSADA POR ROMPIMENTO DE ADUTORA PERTENCENTE À DEMANDADA E LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NÃO ACOLHIMENTO....
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Processo nº 0103662-31.2007.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito de Vizinhança. Dano Infecto. Construção Em Imóvel Lindeiro Ao Imóvel Do Autor de que Resultou Infiltrações Na Garagem que Impediram Seu Uso Regular. Laudo Técnico que Concluiu Pela Existência de Nexo de Causalidade Entre O Dano Constatado No Imóvel Do Autor - Rachadura Entre a Parede e O Piso Do Subsolo, e a Construção Erigida No Imóvel Vizinho, Em Razão de Técnica
... CONSTATADO NO IMÓVEL DO AUTOR - ... RACHADURA ENTRE A PAREDE E O PISO DO ... SUBSOLO", E A CONSTRUÇÃO ERIGIDA NO ... IMÓVEL VIZINHO, EM RAZÃO DE TÉCNICA ... INADEQUADA ADOTADA NA ESCAVAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015936520204058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801593-65.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: KLEBERTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1162-65.2015.5.02.0085) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. SÚMULA 126/TST E OJ 385/SBDI-1/TST. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve...
... existente, no subsolo da edificação, 3 tanques de superfície contendo de óleo diesel (dois de 250 litros e um de 300 litros), em flagrante desatenção ao preceituado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 270100-24.2009.5.02.0026)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. A) TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ante uma possível contrariedade à Súmula nº 331, I, do TST, dá-se provimento ao...
... armazenam combustíveis, os tanques se encontravam no subsolo, abaixo de edificação, ... havendo, portanto, barreira que os superava do restante do edifício" ... , carecem no necessário ... -
Acórdãos nº 1037037-50.2014.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Prova pretendida pelo recorrente que não apresentava potencial para demonstrar os fatos alegados na inicial - Juízo que, apoiado em seu livre convencimento, encontrou elementos suficientes nos autos aptos a embasar o deslinde da causa, não havendo que se cogitar de cerceamento de defesa. REINTEGRAÇÃO NA POSSE – Sentença de procedência – Insurgência do réu -...
... NA POSSE Sentença de procedência Insurgência do réu - Vaga de garagem Obras realizadas no subsolo do condomínio Laudo pericial que concluiu que a obra de reforma realizada no subsolo avançou na vaga de garagem ... -
Processo Nº 300/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Junio de 1998
Locacao Dos Andares Primeiro Ao Decimo Segundo Sobreloja, Intermediario, Primeiro, Segundo E Terceiro Subsolos Do Edificio Yervant Kissajikian, Excluidas 5 Vagas De Localizadas No Primeiro Subsolo
... 12 (doze) Andares, Sobreloja, Intermediario, 1, 2, E 3 Subsolos, Do Edificio Yervant Kissajikian, Excluidas 05 (cinco) Vagas De Garagem No 1 Subsolo, Situado Nesta Capital, Rua Luis Coelho, Numero 197. $$ Termo Aditivo Celebrado Em 26.12.95 (repactua¦`o Do Valor Contratual Concedendo Desconto ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... não poderia instituir cobrança de taxa pelo uso de vias públicas inclusive ... solo, subsolo e espaço aéreo, para a instalação de equipamentos que ... permitam a prestação dos serviços de telecomunicações ... Transcreve-se a ementa ... -
Acordao N° 1274765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Liquidação de sentença por arbitramento. Partilha de imóvel. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Avaliação. Honorários advocatícios. Caráter contencioso do procedimento. I - as avaliações particulares do imóvel a ser partilhado apresentadas pelo agravante-réu, em valores bastante díspares em curto lapso de tempo, aproximados quatro meses, não infirmam o pormenorizado laudo de...
... decisão agravada ... II – O objeto da avaliação abrange todo o prédio, composto de subsolo, térreo e mais dois andares, e ... não somente esses dois últimos, como pretende o agravante-réu, sob a alegação de que, quando ... constituiu ... -
Decisão Monocrática Nº 0161408-96.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA POR USO DO SOLO OU SUBSOLO. LEI MUNICIPAL Nº 8.744/2003.CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STF. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Trata-se de Agravo Interno Cível (fls.1/12) interposto pelo Município de Fortaleza em face de decisão monocrática (fls. 217/231) deste Relator que, ao
... Agravado: Angola Cables Brasil Ltda ... EMENTA: AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA POR USO DO SOLO OU ... SUBSOLO. LEI MUNICIPAL Nº 8.744/2003. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ... INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. PRECEDENTES DO ... STF ... -
Processo Nº 16726/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Diciembre de 1995
Relativo A Locacao De 54 Vagas Para Estacionamento De Veiculos Localizadas A Rua Tabatinguera N 93 E 131 2 Subsolo Ec
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Decisao Nº 0962153-59.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. OBRAS. ANDAR TÉRREO. AUTORIZAÇÃO. ÓRGÃO MUNICIPAL. AVARIAS. DANOS ESTRUTURAIS. PREEXISTENTES. PAVIMENTO SUPERIOR. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVAS. LAUDO PERICIAL. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Submete-se a apreciação a pretensão formulada em face da sentença que julgou improcedente os pedidos...
... concluiu que as reformas executadas no edifício não poriam em risco o andar superior, onde reside a parte autora, ora apelante, nem o subsolo, onde reside a parte ré, sendo, ademais, inseridos vigas de sustentação em substituição à demolição de parede, que se considerava estrutural ... -
Acórdão Nº 0000818-07.2013.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. ALEGADOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ALMEJADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDA AJUIZADA CONTRA EMPRESA E ENGENHEIRA CIVIL QUE FIGURARAM COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICAS PELA OBRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS RÉS. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO QUE ADMITIU O DEPOIMENTO DA...
... ARGUMENTO ... DE QUE OS PROBLEMAS RELACIONAM-SE A UMIDADE CAUSADA POR TUBULAÇÃO ... DE ÁGUA ENCONTRADA NO SUBSOLO QUE O COMPRADOR OPTOU POR NÃO ... MOVER. AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. ASSERTIVA, OUTROSSIM, ... INVEROSSÍMIL. LAUDO TÉCNICO JUNTADO PELO ... -
Acórdão Nº 0002902-88.2003.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO URBANO (SUBSOLO) POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES. PASSAGEM DE CABOS. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA, EM PARTE, DE ATAQUE DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA NAS RAZÕES RECURSAIS. NÃO CONHECIMENTO, EM PARTE, DO RECURSO. RETORNO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RE 581.947/RO (TEMA 261/STF)....
... Relator: Desembargador Luiz Mateus de Lima ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. UTILIZAÇÃO DE ... ESPAÇO URBANO (SUBSOLO) POR CONCESSIONÁRIA DE ... SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES. PASSAGEM DE ... CABOS. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA, ... -
Acórdão Nº 0100591-05.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 21-10-2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS. REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS NO SUBSOLO DO FÓRUM BARÃO DO RIO BRANCO PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE ARMAS E SUA RESPECTIVA ÁREA ADMINISTRATIVA. PREVISÃO LEGAL DE CUSTEIO PELO FUNSEG. INTELIGÊNCIA DO ART. 20, §2º, INC. I, DA LEI ESTADUAL N. 1.422/2001. EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO
... PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBRA DE CONSTRUÇÃO ... CIVIL DESTINADA A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS ... REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS NO SUBSOLO DO ... FUNCIONAMENTO DA SALA DE ARMAS E SUA ... RESPECTIVA ÁREA ADMINISTRATIVA. PREVISÃO LEGAL ... DE CUSTEIO PELO FUNSEG. INTELIGÊNCIA DO ART ... -
Processo Nº 5621/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Octubre de 2007
Prestacao De Servicos De Operacao, Manutencao Preventiva, Corretiva Produtiva De Sistemas De Alta Tecnologia Do Complexo Hospitalar Do Iamspe, E Subsolo Bloco B E Administracao
... ção, Manutenção Preventiva, Corretiva E Preditiva De Sistemas De Alta Tecnologia Do Complexo Hospitalar Do Iamspe E Das Instalações Do Subsolo Do Bloco B Do Hspe/fmo E Da Administração Do Iamspe. Licitação - Concorrencia Publica. Valor - R$2.262.001,32. Termos De Aditamento Celebrados Em ... -
Rock na superfície
Marcelo Soares ... Amatéria "Em carreira subsolo", a respeito da quase total ausência do rock nacional na lista das 100 músicas mais tocadas nas rádios brasileiras, levanta mais uma vez uma ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO II ... DO SUBSOLO E DO ESPAÇO AÉREO ... Art. 6º Os limites da unidade de conservação, em relação ao subsolo, são estabelecidos: ... I – no ato de sua ...